Nesta terça-feira (7), a Anistia Internacional reforçou seu apelo às autoridades tunisianas para que deixem de usar seu “arsenal jurídico” contra ativistas que “exercem direitos humanos fundamentais, sobretudo seu direito de expressar opiniões livre e pacificamente”.
As informações são da agência de notícias Anadolu.
“Estamos preocupados com o uso do arsenal jurídico para silenciar vozes críticas, em particular, sob o Decreto nº 54, que representa uma ameaça à liberdade de expressão e à privacidade”, destacou a Anistia.
O decreto executivo nº 54 foi emitido pelo presidente tunisiano Kais Saied em setembro passado. O texto cobre esforços para combater supostos crimes de informação e estipula pena de até cinco anos de prisão a quem espalhar “notícias falsas”.
A organização também reivindicou de Túnis que pare de usar tribunais militares para julgar prisioneiros políticos.
Em 21 de janeiro, por exemplo, Seifeddine Makhlouf, líder da chamada Coalizão da Dignidade, foi preso após uma corte militar o acusar de insultar policiais.
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Em fevereiro, a Anistia denunciou Saied por conduzir uma “caça às bruxas de ordem política”. No presente comunicado, exigiu das autoridades que respeitem “os direitos humanos e protejam as liberdades básicas dos cidadãos segundo as normas nacionais e internacionais”.
A Tunísia vive uma campanha de prisões contra políticos, personalidades da mídia, ativistas, juízes e empresários desde 11 de fevereiro. Saied acusa seus críticos de “conspirar contra a segurança do Estado e estar por trás da carestia e das crises de distribuição de bens”.
A Anistia reiterou que “a escalada opressiva na Tunísia coincide com o aumento no discurso de ódio e discriminação, em particular, contra imigrantes da África Subsaariana radicados no país”.
Em 21 de fevereiro, Saied fez um pronunciamento denunciado interna e externamente como “racista”. Em resposta, insistiu: “Quem fala sobre discriminação racial na Tunísia é uma parte das pessoas que buscam a sedição”.
No mais recente golpe para o país, o Banco Mundial anunciou na segunda-feira (6) suspensão temporária das “negociações de parceria com a Tunísia” que visam conceder empréstimos no valor de US$ 520 milhões.
O presidente da Tunísia, Kais Saied, é como Luís XIV, rei da França? – Desenho animado [Sabaaneh/Monitor do Oriente Médio]
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