A Conferência dos Países Menos Desenvolvidos, ou LDCs na sigla em inglês, ocorre a cada 10 anos. O evento conhecido como LDC5 acontece de 5 a 9 de março em Doha.

Desta vez, a reunião focará em recolocar as demandas dos 46 países do grupo no topo da agenda global. A meta é apoiá-los na volta aos trilhos do desenvolvimento sustentável.

1) O que são os Países Menos Desenvolvidos ?

Os Países Menos Desenvolvidos, PMD, integram a lista da ONU que concentra as nações com os indicadores mais baixos de desenvolvimento socioeconômico em todas as categorias da tabela.

E todos os PMDs têm uma renda per capita abaixo de US$ 1018. Compare esse número a quase US$ 71 mil nos Estados Unidos, US$ 44 mil na França, US$ 9,9 mil na Turquia e US$ 6,5 mil na África do Sul, segundo os dados do Banco Mundial.

Essas nações também têm baixos indicadores para nutrição, saúde, matrículas escolares e alfabetização. Na lista de indicadores altos está a vulnerabilidade ambiental e econômica que mede fatores como afastamento, dependência da agricultura e exposição a desastres naturais.

A relação de Países Menos Desenvolvidos inclui 46 nações, a grande maioria na África.  A lista é revista a cada três anos pelo Conselho Econômico e Social da ONU, Ecosoc. Entre 1994 e 2020, seis países passaram a nações em desenvolvimento deixando o grupo.

2) Quais são os desafios enfrentados pelos Países Menos Desenvolvidos?

Hoje, os 46 PMDs abrigam 1,1 bilhão de pessoas ou 14% da população mundial. E mais de 75% desses cidadãos vivem na pobreza. Mais que em outras nações, os Países Menos Desenvolvidos estão sob risco de pobreza aprofundada e de permanecer numa situação de menos desenvolvimento. Eles também são propensos a choques econômicos externos, desastres naturais produzidos por seres humanos e a mudança climática.

Atualmente, o planeta está no caminho do aquecimento de 2.7°C, neste século, o que arrasaria os PMDs. Essas nações são aos que menos contribuem para as emissões de carbono, e as que mais riscos enfrentam com a mudança climática.

Enquanto isso, os PMDs figuram entre os mais afetados pela pandemia. E quase todos, à exceção de oito, tiveram crescimento negativo em 2020. As consequências da pandemia devem durar mais tempo lá do que em nações mais ricas.

A dívida ainda é um grande problema para os Países Menos Desenvolvidos. Quatro estão bastante endividados: Moçambique, São Tomé e Príncipe, Somália e Sudão. E 16 têm dívidas altas.

Os PMDs precisam de um alto nível de atenção da comunidade internacional.

3) Como a ONU e a comunidade internacional podem ajudar os PMDs?

Os esforços do Sistema ONU para reverter a marginalização dos PMDs na economia global começaram em 1960. A meta é colocá-los na trilha do crescimento sustentável e do desenvolvimento.

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Desde então, a ONU tem dado uma atenção especial a esses países reconhecendo que são os mais vulneráveis na comunidade internacional e atribuindo a eles alguns benefícios como:

• Financiamento para o Desenvolvimento: incluindo verbas e empréstimos de doadores e das instituições financeiras.
• Sistema multilateral de comércio: acesso preferencial a mercados e tratamento privilegiado.
• Assistência técnica: especialmente para apoiar o comércio.

A Primeira Conferência dos PMDs foi realizada em Paris, em 1981. O quinto aniversário era para ser celebrado em marco de 2022, mas foi adiado por causa da pandemia.

4) O que é o Programa de Ação de Doha?

O Programa de Ação de Doha é um plano de desenvolvimento para os PMDs que foi acordado em março de 2022.

Ele inclui seis áreas de foco:

• Erradicar a pobreza e construir capacidade.
• Alavancar o poder da ciência, da tecnologia e inovação para lutar contra vulnerabilidades e atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
• Apoiar a transformação da estrutura como um motor de prosperidade.
• Aumentar o comércio internacional dos PMDs e a integração regional.
• Responder à mudança climática, degradação ambiental e recuperação da pandemia construindo resiliência para enfrentar novos choques.
• Mobilizar a solidariedade internacional e revigorar as parcerias globais.

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A implementação plena do Plano de Ação de Doha ajudará os PMDs a lidar com os impactos socioeconômicos negativos da pandemia e a que eles atinjam os ODS.

5) O que se deve esperar da Conferência LDC5?

A ONU, os PMDs, Chefes de Estado e governo, parceiros de desenvolvimento, setor privado, sociedade civil, parlamentares e representantes da juventude se reunirão para acordar parcerias, compromissos, inovações e planos num esforço de alcançar os ODS.

O secretário-geral da ONU deve falar à Conferência e já ressaltou a importância do apoio a esses países.

O Plano de Ação de Doha lembra que a recuperação global passa pelos PMDs receberem o apoio do que precisam. Eles carecem de grandes investimentos em saúde, educação e sistemas de proteção social. Todos os recursos necessários para a implementação da Agenda 2030.

Os PMDs já deram o primeiro passo com essas metas e conseguirão alcançar alguns objetivos para passar de menos desenvolvido à nação em desenvolvimento.

De 1994 a 2020, seis países saíram do grupo. Botsuana em 1994, Cabo Verde em 2007, Maldivas em 2011, Guiné-Equatorial em 2017 e Vanuatu em 2020.

Lista dos Países Menos Desenvolvidos:  

1. África (33): Angola, Benin, Burkina Fasso, Burundi, República Centro-Africana, Chade, Comoros, República Democrática do Congo, Djibouti, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Lesotho, Libéria, Madagascar, Malauí, Mali, Mauritânia, Moçambique, Níger, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão do Sul, Tanzânia, Togo, Uganda e Zâmbia.
2. Ásia (9): Afeganistão, Bangladesh, Butão, Camboja, Laos, Mianmar, Nepal, Timor-Leste e Iêmen
3. Caribe (1): Haiti
4. Pacífico (3): Kiribati, Ilhas Salomão e Tuvalu

Publicado originalmente em ONU News

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