Senado dos EUA introduz resolução sobre direitos humanos na Arábia Saudita

Senadores dos Estados Unidos apresentaram uma resolução bipartidária que pode obrigar o presidente Joe Biden a apresentar um relatório sobre o histórico de direitos humanos da Arábia Saudita, ao conceder assim uma nova estratégia para potencialmente fazer o governo reavaliar sua assistência militar ao aliado do Golfo.

O senador democrata Chris Murphy e o senador republicano Mike Lee introduziram a resolução nesta quinta-feira (16), sob uma disposição da Lei de Assistência Externa, que permite que o Congresso vote para solicitar informações ao presidente e sua administração sobre o histórico de direitos humanos e ações de um país beneficiado.

Se a resolução for aprovada, Biden terá de apresentar um relatório específico sobre a Arábia Saudita dentro de 30 dias. Caso o documento não seja apresentado, toda a ajuda militar para o reino poderá ser interrompida automaticamente.

Concluído o relatório dentro do prazo, a Lei de Assistência Externa incumbe ao Congresso o direito de adotar uma resolução para encerrar, restringir ou manter o envio de recursos.

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Analistas preveem que o relatório deve trazer à tona as numerosas violações sauditas, como o assassinato do jornalista Jamal Khashoggi, a detenção e execução de prisioneiros políticos e a intervenção militar no Iêmen, de modo a impactar o relacionamento entre Washington e Riad.

Segundo Murphy – chefe do Subcomitê para Oriente Médio do Comitê de Relações Exteriores do Senado – a resolução é a primeira tentativa de recorrer à Lei de Assistência Externa.

A iniciativa coincide com críticas cada vez mais veementes de congressistas americanos não apenas sobre o histórico saudita de direitos humanos como também a ações supostamente contrárias aos interesses de Washington na arena global.

É o caso da aprovação de Riad à decisão do cartel conhecido como OPEP+ à redução na oferta de petróleo, no ano passado – medida que contrapôs diretamente um pedido da Casa Branca para aumentar a produção e conter os preços do mercado.

A OPEP+ é formada por membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) – sob liderança de facto da Arábia Saudita – e países aliados, incluindo a Rússia.

A monarquia foi acusada também de auxiliar a Rússia em sua invasão militar contra a Ucrânia, resultando em apelos nos Estados Unidos para congelar a cooperação com Riad e suspender a maior parte da venda de armas.

Murphy concedeu declarações à imprensa nesta quinta-feira (16): “Ao nos aproximarmos de ditadores violentos, envolvidos em alguns dos mais flagrantes e brutais ataques à democracia e à liberdade de expressão, isso prejudica nossos próprios esforços para proteger a democracia em todo o planeta.”

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