Seis renomados juízes sauditas e quatro ex-juízes foram acusados de ‘alta traição’ e enfrentam possibilidade de pena capital, reportou a organização Democracy for the Arab Now (DAWN)
Fontes relataram à DAWN que o regime saudita negou aos réus acesso a um advogado e mesmo comunicação com o mundo exterior, desde sua prisão em 11 de abril de 2022.
“As espantosas acusações contra os juízes, muitos dos quais emitiram sentenças abusivas contra cidadãos sauditas a pedido do príncipe herdeiro [Mohammed bin Salman], demonstram que ninguém está seguro na Arábia Saudita”, advertiu Abdullah Alaoudh, diretor regional do DAWN.
“A perseguição aos juízes é característica dos expurgos perpetrados pelo príncipe no país e de suas tentativas de tornar o judiciário subordinado a seus desejos”, reafirmou Alaoudh.
A prisão foi realizada pela Agência de Segurança do Estado da Arábia Saudita. Dentre os presos, estão seis juízes do Tribunal Penal Especializado (TPE) – Abdullah bin Khaled al-Luhaidan, Talal al-Humaidan, Fahad al-Sughayyer, Abdulaziz bin Medawi al-Jaber, Jundub al-Muferrih, Abdulaziz bin Fahad al-Dawood – e quatro ex-juízes do Tribunal Superior – Khalid bin Awaidh al-Qahtani, Nasser bin Saud al-Harbi, Muhammed al-Omari e Muhammed bin Musfir al-Ghamdi.
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Al-Luhaidan foi responsável por condenar Loujain al-Hathloul, eminente ativista dos direitos das mulheres, por acusações infundadas de “terrorismo”, em dezembro de 2020. Al-Jaber condenou uma menor de idade e muitos outros à morte, dentre os quais, alguns dos réus da execução em massa de 81 pessoas, realizada em março de 2022.
As acusações parecem motivadas politicamente, enfatizou a DAWN – “sem qualquer evidência crível apresentada contra os réus”.
Segundo uma fonte – que afirmou ter revisado os documentos do caso – autoridades da Seção de Segurança do Estado do Ministério Público indiciaram os juristas após assinarem confissões de “complacência” durante seus mandatos no Tribunal Penal Especializado.
Conforme o relato, o juiz que preside o julgamento de seus dez colegas é Awad al-Ahmari, por sua vez, investigado pela DAWN por abusos sistemáticos. Al-Ahmari foi empossado como chefe do TPE via decreto real em 9 de junho de 2022.
Após a prisão, bin Salman substituiu os juízes por colaboradores linha-dura, em 20 de junho. Os novos juízes revisaram diversos casos contra ativistas políticos e usuários do Twitter, ao ampliar drasticamente suas sentenças.
Salma Al-Shehab e Nourah Al-Qahtani tiveram suas respectivas penas aumentadas de oito e 13 anos para 34 e 45 anos de prisão, por comentários publicados nas redes sociais.
“Ao indiciar esses juízes, bin Salman emite uma mensagem a cada membro do judiciário de que tem de ser tão brutal quanto possível, para evitar o destino de suas vítimas”, destacou Alaoudh.
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