Missão Independente de Investigação na Líbia apontou violações de direitos humanos cometidas por forças de segurança do Estado contra dissidentes e migrantes.
Em relatório divulgado, nesta segunda-feira, o órgão de investigação descreve a “prática generalizada” de detenção arbitrária, assassinato, tortura, estupro, escravidão e desaparecimento forçado no país.
País dividido
O presidente da Missão, Mohamed Auajjar, disse que “há uma necessidade urgente de prestação de contas para acabar com a impunidade generalizada”.
Ele disse que as autoridades líbias devem desenvolver um plano de ação focado em direitos humanos e reparação das vítimas. Segundo ele, todos os autores de violações devem ser responsabilizados.
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A Missão relata que a Líbia está em crise desde a queda do ex-líder, Muammar Kaddafi. Segundo o órgão, o país está dividido. De um lado, o Governo do Acordo Nacional reconhecido pela ONU, baseado na capital Trípoli. Do outro, as forças do general Khalifa Haftar, do chamado Exército Nacional da Líbia.
Crianças passam por prédios danificados em Bengasi, na Líbia [Giles Clarke/Unocha]
Sem prestação de contas
A Missão reporta que os sobreviventes de violações não confiam no sistema de Justiça. Como consequência, o órgão afirma que os abusos se tornaram “ininterruptos”.
Como o mandato finalizando na próxima semana, foi solicitada a criação de novos mecanismos de monitoramento e investigação. O objetivo é “apoiar os esforços de reconciliação da Líbia” e ajudar as autoridades a alcançar a “justiça de transição”.
Exploração de migrantes
O relatório observa que mais de 670 mil migrantes, de mais de 41 países, estiveram presentes na Líbia desde julho de 2022, quando o mandato da Missão foi prorrogado, pela última vez, até este março.
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A Missão entrevistou mais de 100 migrantes ao longo de suas investigações. O documento final indica evidências de “tortura sistemática e escravidão sexual”, entre outras violações.
A análise indica que os centros de detenção nos quais os migrantes eram escravizados estavam “sob o controle real ou nominal” das autoridades, incluindo a Direção de Combate à Migração Ilegal e a Guarda Costeira da Líbia.
Vista da praça principal de Trípoli, na Líbia [Abel Kavangh/ONU]
Mecanismo de investigação ainda necessário
Criada pelo Conselho de Direitos Humanos em 2020 para investigar as violações dos direitos humanos por todas as partes desde o início de 2016, o mandato da Missão termina em 4 de abril.
O relatório concluiu que “a situação dos direitos humanos na Líbia está se deteriorando, existem autoridades estatais paralelas e as reformas legislativas, executivas e do setor de segurança são necessárias para manter o Estado de direito e unificar o país estão longe de serem realizadas”.
A Missão pediu ao Conselho de Direitos Humanos o estabelecimento de um “mecanismo de investigação internacional independente e com recursos suficientes”
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Também foi solicitado ao Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos a criação de um mecanismo adicional, “com um mandato permanente para monitorar sobre graves violações dos direitos humanos na Líbia”.
Publicado originalmente em ONU News
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