O Conselho de Direitos Humanos divulgou um relatório da Missão de Apuração de Fatos sobre a Líbia pedindo uma “investigação e instauração de processo penal contra supostos responsáveis por cometer violações e abusos” no país.
Num projeto de resolução, o Conselho quer que a ONU forneça “assistência técnica” para melhorar a situação dos direitos na Líbia, em conflito desde 2011, quando o ex-líder Muammar Kadhafi saiu do poder.
Dois governos
A situação levou à divisão entre o governo interino, baseado na capital Trípoli, no ocidente, e um segundo governo com sede no leste e apoiado pelo comandante militar Khalifa Haftar.
A missão expressou profunda preocupação com a degradação da situação dos direitos humanos na Líbia e disse “haver razões para acreditar que uma ampla gama de crimes de guerra e crimes contra a humanidade foram cometidos por forças de segurança do Estado e grupos de milícias armadas”.
O documento alerta que, entre outras questões, muitos migrantes presos na Líbia enquanto tentavam chegar à Europa estão sendo sistematicamente torturados e forçados à escravidão sexual.
Mecanismo distinto e autônomo
A equipe recomendou ao Escritório de Direitos Humanos da ONU que “estabeleça um mecanismo distinto e autônomo com um mandato contínuo para monitorar e relatar violações graves de direitos humanos na Líbia”.
LEIA: Como um homem líbio sequestrado em Trípoli acabou sendo julgado sob custódia dos EUA?
A meta deve ser “apoiar os esforços de reconciliação da Líbia e ajudar as autoridades a alcançar a justiça de transição e a responsabilidade”.
O alto comissário de Direitos Humanos, Volker Turk, apoiou a recomendação dizendo que seu Escritório segue comprometido em cooperar com as autoridades para criar um plano centrado na vítima para a justiça de transição e responsabilização.
Arquivos e provas coletadas
Para Turk, as autoridades líbias, os grupos armados, contrabandistas e traficantes de seres humanos não devem presumir que a comunidade internacional abandonou a Líbia.
O chefe de Direitos Humanos diz que é “crucial redobrar os esforços para garantir a responsabilização por violações passadas e continuar monitorando a realidade local para evitar violações futuras”.
A Missão de Apuração concluiu três anos de ação, após ser criada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU.
No fim das operações, os arquivos e as provas coletadas foram entregues ao Escritório, em Genebra.
Publicado originalmente em ONU News
Este conteúdo da Middle East Monitor está licenciado sob uma Internacional Creative Commons Atribuição Não Comercial de Livre Compartilhamento (Attribution-NonCommercial-ShareAlike) 4.0.. Se a imagem tiver nosso crédito, essa licença também se aplica a ela. O que isso significa? Para permissões além do escopo desta licença, entre em contato conosco.
Detectou um erro nesta página? Informe-nos
