O Egito deve libertar o acadêmico Salah Soltan que enfrenta risco de morte e garantir acesso a tratamento médico imediatamente, advertiram nesta quarta-feira (3) um total de 51 grupos de direitos humanos de todo o mundo.
Soltan foi preso após o golpe militar de 2013 e condenado à pena perpétua quatro anos depois, em um julgamento coletivo sem direito à defesa. As autoridades não apresentaram evidências concretas para sentenciá-lo.
O estudioso islâmico permanece em custódia na penitenciária de Badr 1, recentemente descrita como “abatedouro” por organizações humanitárias, devido a um surto de tentativas de suicídio em suas celas, sob condições extremamente precárias.
Em carta divulgada em março, Soltan denunciou negligência médica deliberada apesar de sofrer de doenças cardíacas e hepáticas. Sua saúde é motivo de apreensão há anos. Em 2021, a família relatou que guardas o carregaram ao local de visita devido às debilidades do prisioneiro.
Na ocasião, dezenove grupos de direitos humanos pediram ao governo egípcio do presidente e general Abdel Fattah el-Sisi que providencie assistência médica urgente a Soltan.
Em duas ocasiões, Soltan perdeu a consciência ao relatar dores no peito.
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O Human Rights Watch (HRW) reafirmou que negligência médica pode equivaler a tortura e que profissionais de saúde independentes reportaram risco de morte a qualquer instante.
“Além de atropelá-lo com um julgamento injusto, as autoridades violam deliberadamente os direitos de Salah Soltan, ao negar assistência médica”, comentou Adam Coogle, vice-diretor do HRW para Oriente Médio e Norte da África.
“As autoridades deveriam, no mínimo, transferi-lo a uma instalação de saúde qualificada, onde profissionais independentes poderão tratá-lo sem empecilhos”, acrescentou.
As organizações signatárias incluem o Comitê por Justiça, a ong Democracy for the Arab World Now (DAWN) e o Instituto Dinamarquês Contra Tortura. A nota conjunta descreve a detenção contínua de Soltan como retaliação pelas ações de seu filho.
Em 2020, Mohamed Soltan, ex-prisioneiro político, registrou um processo em Washington DC, nos Estados Unidos, contra o ex-premiê egípcio Hazem Beblawi, ao responsabilizá-lo por tortura sofrida em custódia.
Seis dos parentes de Mohamed foram presos. Soltan desapareceu por um ano.
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