O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas ratificou uma resolução nesta quinta-feira (11) sobre o impacto humanitário do conflito no Sudão.
As informações são da agência de notícias Anadolu.
O texto pede pelo fim imediato da violência sem pré-condições de quaisquer partes relevantes. Sua aprovação teve 18 votos favoráveis, quinze contrários e 14 abstenções após sessão especial sobre os confrontos entre o exército regular e as Forças de Suporte Rápido (FSR).
A parecer pede ainda a União Africana, Autoridade Intergovernamental sobre Desenvolvimento (IGAD) e Mecanismo Tripartite das Nações Unidas sobre a transição política no Sudão, além da comunidade internacional, que mantenham esforços para conter a escalada, resolver o conflito, estabilizar as condições e responder adequadamente aos impactos imediatos na região.
A resolução insta ambos os lados a exercer prudência, evitar novos abusos de direitos humanos, suspender ações lesivas à situação humanitária e conceder salvo-conduto à plena passagem de assistência à população carente o mais breve possível.
Sobre os refugiados da guerra, o texto pede respeito ao princípio de não-devolução, que proíbe países anfitriões de forçar requerentes de asilo a regressar a áreas de risco.
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O texto pede às partes sudanesas que colaborem ativamente com a comunidade internacional e suas organizações para abordar a grave crise humanitária que assola a região. Além disso, exige dos grupos em conflito que protejam civis, sobretudo estrangeiros, trabalhadores humanitários, equipes da ONU e outras organizações e diplomatas.
Ao comissário das Nações Unidas para os direitos humanos, Volker Turk, a resolução recomenda maior engajamento com as partes beligerantes.
Confrontos eclodiram em 15 de abril entre o exército e as Forças de Suporte Rápido (FSR), após meses de impasse sobre a integração do grupo paramilitar às tropas regulares, condição-chave do processo de transição à democracia no país.
Mais de 600 pessoas morreram e milhares ficaram feridas.
O Sudão não tem governo funcional desde outubro de 2021, quando os militares destituíram o governo transicional do premiê Abdalla Hamdok, ao impor “estado de emergência”. A ação foi amplamente descrita como golpe militar.
O período de transição do Sudão começou em agosto de 2019, após a queda do longevo ditador Omar al-Bashir, e estava previsto para culminar em eleições no início de 2024.
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