O parlamento israelense (Knesset) aprovou a leitura preliminar de um projeto de lei que busca criminalizar o uso da bandeira palestina durante manifestações civis.
A proposta, introduzida pelo deputado Almog Cohen, do partido de ultradireita Otzma Yehudit (Poder Judeu), prevê que o uso da bandeira de uma “entidade hostil” por três ou mais pessoas será considerado crime, passível de até um ano de prisão.
Segundo o jornal israelense Haaretz, o projeto de lei precisa de três votos para ser aprovado e deverá criminalizar na prática todos os atos civis conduzidos pelos palestinos.
O texto determina: “Como democracia [sic], Israel permite que seus cidadãos protestem contra decisões das quais divergem. No entanto, a proposta estipula um limite entre atos legítimos e aqueles que adotam bandeiras de entidades que não reconhecem o Estado de Israel, são hostis ou não permitem nossos símbolos nacionais em seu território”.
No ano passado, o Knesset ratificou a leitura preliminar de outro projeto discriminatório, desta vez, para banir o hasteamento de bandeiras palestinas em instituições ligadas ao Estado.
A aprovação do texto presente coincide ainda com a chamada Marcha da Bandeira, convocada por colonos extremistas que invadiram a Cidade Velha de Jerusalém nesta quinta-feira (18).
Ao rechaçar o texto, o Centro Legal para os Direitos da Minoria Árabe em Israel (Adalah) alertou que a remoção de bandeiras por policiais durante manifestações representa uma “transgressão extrema de sua autoridade e do direito”.
O movimento Hamas, que governa a Faixa de Gaza, condenou a proposta ao descrevê-la como instrumento de uma guerra religiosa travada pelo governo fascista de Israel. “Esta lei dá aval às forças da ocupação para violar ainda mais os direitos palestinos”, advertiu o Hamas.
O grupo de resistência destacou que tais ações não terão sucesso em dissuadir os palestinos de manifestar sua identidade nacional, assim como os símbolos de sua luta por autodeterminação e independência.
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