A manutenção da segregação racial entre colonos judeus e palestinos nativos foi citada pelo ministro da Justiça de Israel, Yariv Levin, como uma das razões pela qual o governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu tem de aprovar sua reforma judicial.
Segundo Levin, os juízes têm de entender que “os judeus não querem viver com os árabes”, reportou o jornal israelense Haaretz.
O projeto busca conceder ao executivo poderes para indicar juízes e mesmo revogar decisões da Suprema Corte. Nesta semana, o gabinete deve decidir sobre o texto a ser levado ao parlamento (Knesset), referente à composição do chamado Comitê de Nomeação Judicial.
O comitê deve incluir três ministros e três deputados governistas, em um painel de 11 pessoas – isto é, maioria efetiva para que o governo intervenha no sistema de justiça.
A proposta é alvo de protestos de massa há meses, sob receios de incorrer em um golpe definitivo à “democracia” israelense – sobretudo a sua imagem.
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O grosso das manifestações, no entanto, ainda ignora os seis milhões de cidadãos não-judeus discriminados há sete décadas no território considerado Israel – isto é, expropriado durante a Nakba ou “catástrofe”, mediante limpeza étnica, em maio de 1948.
Grupos de direitos humanos questionam a própria designação de “democracia” conferida ao Estado israelense, ao denunciar a imposição de um regime de apartheid.
Netanyahu e sua reforma judicial [Sabaaneh/MEMO]
Durante reunião semanal do gabinete de governo – descrito como o mais extremista na história de Israel – Levin corroborou as denúncias e as apreensões de relações públicas, ao pedir facilidades para que Israel exerça sua segregação racial contra os palestinos.
“Árabes compram apartamentos em comunidades judaicas na Galileia, fazem com que os judeus deixem as áreas, porque os judeus não querem viver com eles”, argumentou Levin. “Precisamos garantir que os juízes da Suprema Corte entendam isso”.
Por todo o território ocupado, a lei israelense impõe os chamados comitês de admissão para administrar sua demografia e assegurar a supremacia judaica.
Os comitês são órgãos coloniais que operam em centenas de comunidades para construir casas e infraestrutura em terras tomadas pelo Estado, sobretudo no Negev (Naqab) e na Galileia.
Suas atividades são atualmente restritas a agrupamentos de até 400 famílias, mas o atual governo quer expandir a jurisdição a até mil casas.
Os chamados comitês de admissão tem poder para indeferir solicitações de residência com base em critérios vagos de “adequação social” ou ainda sob a justificativa de que os novos moradores possam “danificar o tecido sociocultural” das comunidades em questão.
Grupos de direitos humanos alertam que a lei que regulamenta os comitês nada mais é do que discriminação institucional aos palestinos radicados no território designado Israel, a fim de expulsá-los de suas terras ancestrais, como parte dos esforços de limpeza étnica.
A lei é aplicada sobretudo em áreas de maioria árabe.
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