Um grupo de mulheres e crianças australianas presas em campos de detenção no nordeste da Síria está levando o governo australiano ao tribunal para tentar garantir a repatriação.
As mulheres argumentam que sua detenção é arbitrária, que Canberra tem o poder de libertá-las e que elas têm o direito legal de retornar à Austrália.
Cerca de 38.000 estrangeiros estão detidos em dois campos no nordeste da Síria – Roj e Al-Hawl.
Os moradores não têm comida ou água suficientes e centenas de crianças morreram de doenças e violência. As crianças têm feridas de estilhaços e sérios problemas de saúde mental.
De acordo com a Human Rights Watch (HRW), muitas das mulheres e crianças nesses campos foram levadas para a Síria por seus familiares que queriam se juntar ao Daesh e as crianças agora estão sendo punidas coletivamente pelas ações de seus pais.
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Em 2019, o governo australiano repatriou oito crianças para Nova Gales do Sul e, em outubro de 2022, 13 crianças e quatro mulheres foram trazidas para casa no mesmo estado, na costa leste da Austrália.
A ação legal, na qual a Save the Children Australia está atuando como guardiã do litígio, ocorre após anos de repetidos pedidos para repatriar as crianças, diz o Conselho Australiano para o Desenvolvimento Internacional, uma associação nacional de ONGs australianas.
“Ouvimos muito do governo australiano sobre a manutenção da ordem internacional baseada em regras no cenário global”, disse Marc Purcell, CEO da ACFID.
“Mas até que esses cidadãos australianos recebam seu direito de nascença à cidadania e venham para cá, isso enfraquece o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e as próprias regras e normas internacionais que afirma apoiar.”
O CEO da Save the Children Australia disse que a relutância do país em trazer as crianças para casa “é uma fonte de vergonha internacional”.
Organizações de direitos humanos há anos pressionam os países com cidadãos no campo para repatriá-los.
Em janeiro, a França repatriou 15 mulheres e 32 crianças, a quarta vez em sete meses.
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A decisão seguiu críticas de um comitê da ONU que disse que Paris não estava protegendo seus cidadãos e violando a Convenção Contra a Tortura.
À medida que os meninos australianos crescem, eles correm o risco de serem removidos dos campos e colocados em prisões para adultos, longe de suas mães, onde ficam ainda mais vulneráveis a abusos, incluindo tortura e desaparecimento forçado.
O adolescente australiano Yusuf Zahab tinha 11 anos em 2015 quando foi traficado para a Síria e morreu no ano passado em uma prisão para adultos, apesar dos apelos de sua família ao governo australiano para repatriá-lo.
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