O número de alvarás de construção concedidos por Israel aos residentes palestinos dos territórios ocupados registrou queda de 10% no primeiro trimestre deste ano.
As informações são da agência de notícias Wafa.
Um total de 2.530 alvarás foram deferidos nos territórios palestinos ocupados, no período citado, incluindo 1.625 novos prédios, reportou nesta terça-feira (13) o Departamento Central de Estatísticas da Palestina.
Autoridades israelenses raramente aprovam a construção civil dos palestinos nativos nos territórios ocupados, sobretudo em Jerusalém Oriental.
Os dados revelaram ainda queda de 18% em relação ao último trimestre do ano anterior, além de 23% comparado ao primeiro trimestre de 2022.
Na semana passada, o Escritório das Nações Unidas para Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) reportou que Israel confiscou ou demoliu – ou mesmo obrigou os habitantes locais a demolir – ao menos 290 estruturas árabes na Cisjordânia e em Jerusalém, no primeiro trimestre deste ano.
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“Todas, exceto 19 estruturas, foram alvejadas por carecer de alvará de construção, cuja obtenção por parte dos palestinos é quase impossível”, confirmou o OCHA. “Como resultado, ao menos 413 pessoas, incluindo 194 crianças, foram deslocadas, e outras 11 mil pessoas tiveram sua subsistência ou acesso a serviços prejudicados”
Israel cobra valores abusivos para que os palestinos obtenham direito de construir em suas terras. A medida resulta em uma lacuna legal para que a ocupação anexe mais e mais territórios e deixe os palestinos no limbo, para coagi-los ao deslocamento.
Palestinos que requerem tais documentos costumam ficar anos sem resposta ou têm suas aplicações arbitrariamente indeferidas.
“O número de estruturas alvejadas somente no primeiro trimestre de 2023 aumentou em 46% no total, quando comparado ao mesmo período de 2022, cujas demolições já haviam superado os índices registrados desde 2016”, acrescentou o OCHA.
A prática amplamente difundida de demolição de residências e estruturas civis, perpetrada pelas Forças Armadas de Israel, afeta famílias inteiras e equivale a punição coletiva, em flagrante violação do direito humanitário internacional.
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