Cento e trinta e cinco figuras influentes e diversos grupos de direitos humanos enviaram uma carta nesta terça-feira (13) a Karim Khan, promotor-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), para pressioná-lo a investigar devidamente as violações da ocupação israelense contra os palestinos.
Dentre os signatários, estão políticos e acadêmicos importantes, que demonstraram receios sobre a demora na tramitação do processo após Khan assumir a promotoria no lugar de sua predecessora Fatou Bensouda – responsável por abrir o inquérito sobre os crimes de guerra israelenses em 3 de março de 2021.
“Muitos de nós esperávamos que as investigações de Haia continuariam sob sua liderança”, afirmou a carta. “Porém, apesar da montanha de evidências dos crimes de Israel, seu escritório aparentemente não agiu”.
“Desde que o senhor assumiu o cargo, nada ouvimos sobre o caso palestino, apesar de suas investigações rápidas sobre os crimes realizados pela Rússia em sua guerra na Ucrânia e emissão de um mandado de prisão contra o presidente Vladimir Putin”, acrescentou.
O documento reiterou que o apelo dos palestinos sobre Haia se aproxima de seu décimo aniversário, de modo que não há razão para maior postergação do caso.
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O governo da Palestina emitiu seu primeiro requerimento ao tribunal internacional em 13 de junho de 2014 e se tornou parte do Estatuto de Roma em 1° de abril de 2015.
Bensouda abriu uma investigação sobre a situação na Palestina ocupada após uma decisão ser emitida pela Câmara de Pré-julgamento em 5 de fevereiro de 2021, que confirmou a jurisdição de Haia sobre os crimes perpetrados em Gaza, Jerusalém e Cisjordânia.
A lista de crimes de guerra israelenses inclui “assassinato sistemático de civis, construção de novos assentamentos, punição coletiva, ocupação perpetuada, leis discriminatórias, apreensão ratificada pelo Estado de terras palestinas por colonos ilegais e ataques regulares contra a infraestrutura palestina por tratores na Cisjordânia”.
A carta mencionou atos de incitação, incluindo os apelos do ministro das Finanças de Israel, Bezalel Smotrich, para “varrer do mapa” a aldeia palestina de Hawara. Seu comentário sucedeu um “pogrom” na aldeia, como descreveu uma fonte militar israelense, ocasião na qual colonos radicais mataram um palestino, feriram dezenas e incendiaram casas.
Os signatários concluíram ao reivindicar o fim da impunidade a Israel e exigir de Khan que tenha “coragem” para dar seguimento ao inquérito de Haia.
No último ano, quase duzentos grupos da sociedade civil palestina e internacional pediram a Khan que desse fim a sua procrastinação. Khan prometeu visitar a Palestina neste ano; contudo, não há detalhes ou confirmação de sua viagem até então.
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