![Da esquerda para a direita: primeiro-ministro da Holanda, Mark Rutte; presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen; primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni; e presidente da Tunísia, Kais Saied, durante coletiva de imprensa no Palácio Presidencial de Túnis, em 16 de julho de 2023 [Presidência da Tunísia/Agência Anadolu]](https://i0.wp.com/www.monitordooriente.com/wp-content/uploads/2023/07/AA-20230716-31695370-31695366-MEMORANDUM_OF_UNDERSTANDING_BETWEEN_TUNISIA_AND_THE_EUROPEAN_UNION-1.webp?resize=1200%2C800&quality=75&strip=all&ssl=1)
A organização Human Rights Watch (HRW) instou a União Europeia a congelar recursos para controle de migração às forças de segurança da Tunísia, até que seja conduzida uma análise abrangente sobre a política de direitos humanos no Estado norte-africano.
Em julho, conforme denúncias, forças tunisianas detiveram refugiados negros no território para então abandoná-los na fronteira com Líbia e Argélia. Dois corpos foram encontrados e vídeos de pessoas famintas com ossos quebrados circularam online.
O HRW registrou abusos como agressão física, uso excessivo da força, roubo de pertences e dinheiro e, em alguns casos, até mesmo tortura.
Apesar disso, a União Europeia ofertou a Túnis um pacote assistencial de €100 milhões (US$112.2 milhões) caso o governo do presidente Kais Saied concordasse em agir para conter a travessia de refugiados pelo Mar Mediterrâneo, além de facilitar a deportação de requerentes de asilo a seus países de origem.
#Saied has destroyed the rule of law in #Tunisia, sacked judges, jailed opponents, & committed serious abuses against #migrants
It doesn't matter, as long as it keeps them away from Europe
This is what the EU "moral compass" has become, both across the Mediterranean and beyond https://t.co/qZKSmD54eC
— Claudio Francavilla (@ClaFrancavilla) July 16, 2023
Conforme o relatório, porém, não há qualquer garantia de que a Tunísia evite violações e de que os recursos não caiam justamente nas mãos de agentes responsáveis pelos abusos.
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Desde a assinatura do acordo, analistas criticam Saied por suas “medidas urgentes contra as hordas” de migrantes irregulares de todo a África, ao proferir e alimentar discursos racistas e mandar prender eventuais opositores.
Deeply disheartened witnessing Tunisia, the birthplace of the "Arab Spring" that called for freedom, democracy, and human rights, entering into such a deal with the EU, involving a payment of €1bn. Lives of humans should never be treated as political pawns. pic.twitter.com/zJC1p5Ew96
— Razan Ibraheem (رزان) (@RazanIRL) July 17, 2023
“Autoridades tunisianas cometem abusos contra estrangeiros negros, ao fomentar atitudes racistas e xenofóbicas e devolver à força pessoas que buscam fugir de seus países por vias marítimas”, comentou Lauren Seibert, pesquisadora de direitos dos refugiados do HRW.
“Ao financiar forças que perpetram abusos durante suas ações de controle da migração, a União Europeia compartilha responsabilidade pelo sofrimento de refugiados e requerentes de asilo na Tunísia”, acrescentou Seibert.
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