O escândalo global de espionagem contra centenas de jornalistas e ativistas no mundo todo por meio do software israelense Pegasus será tema de um inquérito instaurado pelo Estado, afirmou nesta quinta-feira (20) o ministro da Justiça, Yariv Levin.
Levin anunciou a formação de uma comissão para analisar o caso, ao indicar o ex-juiz Moshe Drori como chefe do inquérito. Dois outros membros foram nomeados: Inbal Rubinstein, ex-diretor da Defensoria Pública, e Shalom Ben Hanan, ex-chefe de divisão do Shin Bet, serviço de inteligência doméstica de Israel.
A comissão deve remeter suas conclusões ao ministério dentro de seis meses após a reunião inaugural.
“A comissão terá poderes para avaliar a conduta de agentes policiais, promotores e agências de ouvidoria sobre aquisição, vigilância e atividades de coleta contra cidadãos e oficiais por meios cibernéticos”, prometeu Levin, segundo o jornal israelense Haaretz.
Levin enumerou seus objetivos: “Desempenhar regulação abrangente, fornecer um quadro sobre o uso de tecnologias avançadas … robustecer a confiança do público afetada pelo caso Pegasus … proteger a privacidade, por um lado, e dar às agências ferramentas eficazes para combater o crime e a corrupção, por outro”.
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O spyware Pegasus foi protagonista de um escândalo global que se deflagrou em 2021. Uma investigação independente revelou que diversos governos usavam a ferramenta da empresa israelense NSO para espionar ativistas, jornalistas e até mesmo chefes de Estado.
A Anistia Internacional e a ong Forbidden Stories divulgaram uma lista de 50 mil telefones hackeados pelo Pegasus, o que deflagrou uma reação em cadeia de denúncias, investigações e mesmo colapso da companhia responsável e do establishment de segurança cibernética de Israel.
O Pegasus foi apresentado ao mercado como instrumento a ser utilizado contra “terroristas” – isto é, a resistência palestina. A lista, contudo, comprovou uso generalizado, à medida que sua aplicação nos territórios ocupados se deu como teste e vitrine, para que o produto fosse adquirido e empregue por diversas autocracias contra eventuais dissidentes.
Em seu livro War Against the People (Guerra contra o povo), o escritor israelense Jeff Halper expôs essa prática em detalhes, ao argumentar que a ascensão do autoritarismo no mundo busca impor pretextos de segurança para silenciar críticos e opositores.
A consequência lógica da expansão do aparato de vigilância militar desenvolvido por Israel, observa Halper, é que o público global é “despalestinizado” enquanto regimes se aproximam do modelo repressivo da ocupação.
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