Missão da ONU na Líbia alerta contra violência para substituir o governo

A missão das Nações Unidas na Líbia advertiu contra “iniciativas unilaterais” em resposta ao impasse político que toma o país, após dois órgãos legislativos distintos sugerirem um novo governo interino como precursor a eventuais eleições.

As informações são da agência de notícias Reuters.

A Organização das Nações Unidas (ONU), conforme comunicado emitido nesta quinta-feira (27), deseja preservar um caminho aberto ao processo eleitoral, como solução aos 12 anos de crise no Estado norte-africano; contudo, oponentes da atual gestão em Trípoli preferem se concentrar em substituir o governo.

“Ações unilaterais, como tentativas do tipo que vimos no passado, podem infringir impactos graves e negativos à Líbia e instigar maior instabilidade e violência”, alertou a missão.

Os órgãos legislativos – a Câmara dos Representantes radicada no leste e o Alto Conselho de Estado, na capital – apoiaram lados opostos no conflito faccionário que sucedeu a queda do longevo ditador Muammar Gaddafi.

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Desde 2020, o país vivencia uma calma relativa. No entanto, no último ano, uma tentativa do congresso em Tobruk de nomear um novo governo levou a um dia de confrontos em Trípoli, no litoral do país.

Ambos os órgãos ainda divergem sobre questões básicas, mas concordam em instar a queda do chamado Governo de União Nacional, chefiado pelo premiê, Abdulhamid al-Dbeibah. Há receios de que ambos os lados estejam procrastinando o processo eleitoral.

A Câmara dos Representantes foi eleita para um mandato de quatro anos em 2014; o Alto Conselho de Estado foi criado no ano seguinte a partir de um parlamento eleito em 2012.

Sob um acordo reconhecido internacionalmente, assinado em 2015, ambas as câmaras têm voz na tomada de decisões políticas, embora divirjam sobre suas respectivas jurisdições.

Esforços diplomáticos da ONU se concentraram neste ano em pressioná-los a concordar com uma série de mudanças legais e constitucionais que levem a eleições gerais; as emendas, no entanto, permanecem em aberto.

“As leis eleitorais atuais não permitirão eleições bem-sucedidas”, advertiu na terça-feira (25) Abdoulaye Bathily, representante das Nações Unidas na Líbia.

As câmaras, porém, anunciaram roteiros distintos para as eleições nacionais, com enfoque na exoneração e substituição do governo como pré-requisito. Ambas confirmaram debater internamente “algumas observações” após aprovação preliminar da proposta.

O controle sobre a gestão da Líbia e seus recursos de petróleo se tornou objetivo de grupos rivais desde 2011, quando a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) interveio no país, após a deflagração de protestos populares contra o regime de Gaddafi.

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