Especialistas da ONU expressaram preocupação com relatos de “uso brutal e generalizado de estupro e outras formas de violência sexual” no conflito que já dura quatro meses no Sudão.
Os relatores apontam que as Forças de Apoio Rápido estariam cometendo violações generalizadas. Mulheres e meninas também teriam sido submetidas a desaparecimento forçado e exploração sexual.
Fim da violência
Os especialistas em direitos humanos pedem pelo fim da violência no Sudão e alerta que o conflito levou a enormes consequências humanitárias.
Segundo eles, milhares de civis foram mortos e outros milhões forçados a deixar suas casas. Quase 700 mil refugiados e requerentes de asilo foram deixaram os locais de origem para os países vizinhos.
Ao apelar às partes em conflito para acabar com as violações da lei humanitária e de direitos humanos, os especialistas expressaram preocupação específica com relatórios consistentes de violações generalizadas pelo Forças de Apoio Rápido.
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De acordo com alegações, centenas de mulheres foram detidas pelos paramilitares, “mantidas em condições desumanas ou degradantes, sujeitas a agressão sexual e são vulneráveis à escravidão sexual”.
Violência sexual
Segundo os relatores, mulheres e meninas sudanesas em centros urbanos, incluindo em Darfur, têm sido particularmente vulneráveis à violência.
Eles adicionam que a vida e a segurança de mulheres e meninas migrantes e refugiadas, principalmente da Eritreia e do Sudão do Sul, também foram seriamente afetadas.
Os relatos apontam que homens identificados como membros das Forças de Apoio Rápido estão usando estupro e violência sexual de mulheres e meninas como ferramentas para punir e aterrorizar as comunidades. Alguns casos relatados parecem ter motivação étnica e racial.
Atendimento às vítimas
Os especialistas disseram que a capacidade de apoiar e atender as vítimas da violência foi significativamente prejudicada pelos combates, o que impediu o acesso às vítimas, comunidades e áreas afetadas pelo conflito.
Eles observaram que tem sido um desafio para trabalhadores locais e internacionais alcançar as pessoas afetadas.
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Também há evidências de que mulheres defensoras locais dos direitos humanos também foram alvos diretos.
Por isso, eles destacam que a assistência e proteção às vítimas e o acesso a soluções eficazes devem ser fornecidos a mulheres e meninas.
Tolerância zero
Os especialistas observaram que, apesar da política declarada de tolerância zero da Forças de Apoio Rápido para violência sexual e de gênero, a prática desses e outros supostos crimes foi repetidamente atribuída aos paramilitares.
Para os especialistas, as Forças de Apoio Rápido devem demonstrar seu compromisso de defender as obrigações humanitárias e de direitos humanos, incluindo a prevenção da violência sexual e de gênero e o tráfico de pessoas, facilitando o acesso humanitário e garantindo a responsabilização dos atos.
Os especialistas lembraram a todas as partes em conflito que seus combatentes devem seguir rigorosamente as leis internacionais humanitárias e de direitos humanos aplicáveis e instaram à resolução pacífica do conflito.
Eles também pediram à comunidade internacional que investigue as supostas violações do direito internacional humanitário e dos direitos humanos.
*Os especialistas fazem parte dos Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos. Os peritos são independentes e trabalham de forma voluntária. Eles não são funcionários da ONU e não recebem salário por seu trabalho.
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Publicado originalmente em ONU News