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Londres mantém crianças refugiadas em prisões normais junto de criminosos sexuais

Protesto contra lei antimigração do Reino Unido, em Londres, 18 de março de 2023 [Rasid Necati Aslim/Agência Anadolu]

A ong Humans for Rights Network identificou um crescente número de casos nos quais menores refugiados que aportaram em botes ao Reino Unido são mantidos em centros convencionais de detenção, junto de prisioneiros adultos, incluindo criminosos sexuais.

Várias das crianças em custódia, sobretudo do Sudão e Sudão do Sul, são vítimas de tráfico humano e exploração.

A maioria fez a perigosa jornada da Líbia ao Reino Unido em busca de asilo e segurança. No entanto, a organização de direitos humanos reportou que 14 menores não-acompanhados, alguns com menos de 14 anos de idade, foram transferidos a prisões adultas.

Tratam-se dos refugiados “mais profundamente afetados” pelas ações repressivas do atual governo conservador em Londres, declarou Maddie Harris, representante da ong, ao jornal The Guardian.

“Essas crianças estão trancadas em suas celas, sem saber a quem pedir socorro, privadas de conselho legal e sem poder contrapor as decisões arbitrárias sobre suas idades tomadas por autoridades de imigração na ocasião de sua chegada ao Reino Unido”, alertou Harris. “Esses menores buscam somente segurança, mas se encontram agora em presídios adultos, sem a devida proteção, expostas a enorme perigo”.

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Segundo Harris, o grupo trabalha com mais de mil crianças que contestam a idade registrada pelas autoridades britânicas.

Dados reportados pelo The Observer revelaram que a avaliação de idade do Ministério do Interior é, na melhor das hipóteses, questionável. De 1.416 análises de assistentes sociais realizadas nos últimos cinco anos, até abril de 2023, ao menos 809 afetaram crianças. Em certas repartições, todos os indivíduos processados foram identificados mais tarde como menores de idade.

Segundo Syd Bolton, diretor da ong Equal Justice for Migrant Children: “A análise de idade evoluiu a um mecanismo burocrático monstruoso, como obstrução deliberada ao acesso à proteção a jovens requerentes de asilo que demandam assistência social. Trata-se de uma ferramenta do Ministério do Interior para desacreditar o pedido de asilo”.

Inspeções recentes na penitenciária de Elmley, uma das três prisões masculinas que formam o Cinturão de Sheppey, em Kent, indicaram a dimensão do problema. Um quarto dos presos avaliados admitiram sentir insegurança, à medida que as instalações abrigam 70 prisioneiros condenados por crimes sexuais.

Há alguns dias, detalhes surgiram sobre um pedófilo mantido em Elmley, indiciado por 14 crimes sexuais e condenado por abusar de ao menos duas crianças.

Protestos se acumulam às portas do Ministério do Interior. Neste contexto, um porta-voz do governo insistiu: “Analisar a idade [dos refugiados] é um desafio, mas é vital para identificar crianças de verdade e impedir que abusem do sistema”.

“Devemos impedir adultos de se identificarem como crianças, assim como devemos evitar que menores sejam tratados erroneamente como adultos – ambos representam riscos de salvaguarda”, acrescentou o oficial. “Para proteger melhor as crianças, vamos fortalecer o processo com uso de medidas científicas, como raio-X”.

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