Istambul tornou-se o lar de milhares de refugiados palestinos que fugiram da guerra na Síria na última década. Falei com os refugiados Mahmoud Mohammed Hamid, Fatima Yusuf, Jummah Farhan e muitos outros na popular cidade sobre a sua situação. Como palestinos apátridas, fazem parte de uma comunidade que tem sofrido múltiplos ciclos de limpeza étnica e expulsão ao longo de muitas décadas.
O primeiro ciclo ocorreu em 1947/48, quando mais de metade da população palestina foi etnicamente limpa por Israel. Isto condenou centenas de milhares de palestinos a inúmeras ondas de violência e insegurança que afetaram geração após geração. Os testemunhos dos palestinos na Turquia revelam uma comunidade que luta contra a marginalização em múltiplas frentes na procura de segurança, estabilidade e, em última análise, da capacidade de exercer o seu direito humano básico de regressar à sua casa na Palestina.
Esquecidos e desprotegidos, o número de refugiados palestinos na Turquia aumentou para quase 5.000 quando o conflito em curso eclodiu na vizinha Síria. Extraoficialmente, diz-se que o número de refugiados chega a 10.000. Ao longo da última década, expuseram involuntariamente as profundas lacunas de proteção enfrentadas pelos palestinos, que carecem de muitos dos direitos básicos concedidos a outros refugiados. Os palestinos chegaram à Turquia através do que os especialistas chamam de “deslocamento forçado sequencial”. Originalmente exilados da sua terra natal em 1948, procuraram refúgio pela primeira vez na Síria. No entanto, quando a guerra civil engolfou a Síria em 2011, os campos de refugiados palestinos, como o de Yarmouk, em Damasco, foram destruídos. Muitos de seus residentes fugiram para a Turquia.
No entanto, ao contrário dos 3,6 milhões de refugiados sírios aos quais foi concedido o estatuto de proteção temporária, os refugiados palestinos provenientes da Síria permanecem num limbo jurídico. Ao abrigo da limitação geográfica da Turquia à ratificação da Convenção dos Refugiados de 1951, os palestinos estão excluídos do estatuto oficial de refugiado. Ao assinar a convenção,a Turquia invocou uma restrição geográfica que apenas reconhecia como refugiados aqueles que fugiam dos acontecimentos na Europa. Aos sírios e outros refugiados de países a sul e a leste das fronteiras da Turquia é concedida “proteção temporária” em vez do estatuto de refugiado total.
A situação dos refugiados palestinos é ainda mais complicada pela falta de um Estado oficial e de direitos de cidadania. Sendo apátridas, sem passaportes ou estatuto formal de refugiado, os palestinos enfrentam grandes dificuldades quando tentam aceder a proteções básicas. Estão excluídos dos direitos essenciais concedidos aos refugiados reconhecidos, tais como cuidados de saúde, emprego legal, escolaridade, ajuda alimentar e documentação civil. A ausência de um estatuto jurídico reconhecido priva os palestinos de serviços e direitos críticos disponíveis para os refugiados que se enquadram nas convenções e mandatos de proteção internacional.
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Como resultado, os palestinos na Turquia encontram-se numa situação única, bastante diferente da situação enfrentada por outros refugiados. Embora os refugiados não palestinos na Turquia recebam assistência do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), os palestinos estão sob o mandato separado da agência da ONU para os refugiados palestinos, UNRWA. No entanto, a UNRWA nega apoio central aos palestinos na Turquia, porque vivem fora das suas áreas de operação designadas, que são os territórios palestinos ocupados (Cisjordânia e Faixa de Gaza), Jordânia, Síria e Líbano. Presos entre o ACNUR e a UNRWA, mas excluídos por ambos, e sem proteção legal na própria Turquia, os palestinos enfrentam uma situação duplamente precária, sem acesso aos direitos e serviços fundamentais dos refugiados. A intersecção da apatridia, da ambiguidade jurídica e das lacunas nos regimes de ajuda acumula dificuldades após dificuldades aos palestinos na Turquia, de uma forma inigualável por outros grupos de refugiados.
Por outras palavras, como refugiados não-sírios, os palestinos ficam entre as fissuras do regime internacional de refugiados. O seu estatuto jurídico pouco claro, fora do mandato do ACNUR, deixa-os privados de serviços e direitos básicos. Nem o governo turco nem a UNRWA podem garantir adequadamente o seu bem-estar e proteção. A sua situação é agravada pelo fato de, economicamente, tanto os refugiados palestinos como os sírios suportarem uma pobreza extrema. As taxas de desemprego excedem frequentemente os 60 por cento, mais de três vezes a taxa dos cidadãos turcos. A maioria dos refugiados desempenha empregos informais mal remunerados na construção, indústria e agricultura; a exploração é galopante. A sua existência empobrecida é transmitida de geração em geração, à medida que os jovens abandonam a educação para procurar trabalho.
Lujeen Farjaan é um dos milhares de palestinos presos neste “buraco negro” legal. Mãe de três filhos pequenos, Farjaan depende inteiramente da generosidade das organizações humanitárias. A Associação Khyar Ommah, uma instituição de caridade gerida conjuntamente por filantropos turcos e palestinos como Hamid, está a tentar preencher essa lacuna apesar dos seus escassos recursos. Hamid é um pilar da comunidade palestina em Istambul. Ele supervisiona os programas de ajuda à comunidade palestina, prestando cuidados de saúde básicos onde não existem.
A associação também administra programas educacionais juntamente com outras iniciativas de entrega de alimentos e provisões essenciais. É literalmente um salva-vidas para a filha de sete anos de Farjaan, que sofre de uma doença sanguínea rara. Muitas centenas de palestinos estão na mesma situação desoladora que Farjaan e os seus filhos. Tal como os refugiados palestinos do Iraque antes dela, que fugiram após a invasão dos EUA em 2003, os palestinos apátridas parecem sempre encontrar-se no extremo de cada ciclo de conflito e violência na região.
Enquanto aprendia sobre as operações de ajuda que Hamid supervisiona, falei com ele sobre o aumento dos sentimentos anti-refugiados na Turquia. Tendo vivido lá durante dez anos, Hamid explicou que as políticas do país foram inicialmente relativamente acolhedoras para com os refugiados sírios. No entanto, ele viu a opinião pública mudar à medida que as tensões econômicas e políticas aumentaram. Surgiram relatos nos meios de comunicação social sobre o aumento do sentimento anti-refugiado, mas ele acredita que isto se baseia em incidentes exagerados e isolados. No geral, Hamid insiste que os turcos ainda acolhem refugiados palestinos e sírios, citando exemplos de casas vazias que estão a ser fornecidas para refugiados recém-chegados.
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A esposa de Hamid, Fatima Yusuf, repetiu a sua opinião de que o racismo contra os refugiados é exagerado. Ela reconhece que uma recente repressão na segurança alimentou a retórica anti-refugiados, mas o ódio mais amplo, afirma ela, não é a norma. Ela argumenta que qualquer hostilidade decorre do medo da competição por empregos e recursos escassos. Na rua, ela só encontrou calor. O seu maior medo é ser deportada de volta para a Síria devastada pela guerra, dada a sua precária situação legal na Turquia.
No entanto, Jummah Farhan, outro palestino de Yarmouk, pinta um quadro menos otimista. Ele ouve relatos de racismo desenfreado de vizinhos e amigos. Tendo fugido dos bombardeamentos e do cerco sob o regime de Bashar Al-Assad, vive com a mulher e dois filhos. A filha mais velha, que era casada, voltou para a casa da família depois de todos os seus sogros, bem como o marido, terem sido mortos pelas forças do regime sírio. Sofrendo de problemas crônicos de saúde, Farhan também depende totalmente de doações. Ao contrário de Hamid, ele expressou desespero com a xenofobia que se enraizou na sua pátria adotiva.
A investigação académica confirma que os refugiados na Turquia enfrentam crescente antipatia e ressentimento. Esta, porém, não é a experiência das pessoas que entrevistei, o que atribuo ao fato de viverem num bairro de Istambul com uma grande população de refugiados árabes. Existem relatos bem conhecidos de agressões verbais e físicas contra refugiados, que aumentaram, tal como o vandalismo contra empresas de propriedade árabe. Os refugiados são assediados se forem ouvidos falando árabe em público.
Farhan lamentou a sua incapacidade de encontrar trabalho ou apoio de instituições oficiais. Sem cidadania e passaportes, ele não tem documentação para ter acesso à educação, ao emprego, aos cuidados de saúde e à mobilidade legal.
Enquanto refugiados como Hamid mantêm a esperança na solidariedade turca, outros como Farhan vêem as suas perspectivas a diminuir. Todos concordam, no entanto, que a Turquia é o seu único santuário viável, apesar das tensões crescentes. Com o conflito ainda em curso na Síria, a deportação é basicamente uma possível sentença de morte. As autoridades turcas podem manifestar o seu desejo de que os refugiados regressem, mas a realidade no terreno impede-o.
A desolação da sua situação não impediu os refugiados palestinos na Turquia de sonharem com o seu futuro. Embora no curto prazo procurem apenas reconstruir as suas vidas perturbadas pela crueldade da guerra, pessoas como Mahmoud Mohammed Hamid e Jummah Farhan, nascidos em campos de refugiados, ainda sonham que um dia poderão exercer o seu legítimo direito de regressar. para a Palestina.
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