O Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) advertiu nesta terça-feira (5) que a proposta israelense para deportar à força requerentes de asilo oriundos da Eritreia, então radicados no Estado ocupante, infringe o direito internacional.
“O Acnur pede calma e comedimento para que as partes evitem medidas que possam agravar ainda mais a situação”, declarou o porta-voz William Spindler.
No início da semana, ao utilizar uma série de jargões racistas, o primeiro-ministro de Israel Benjamin Netanyahu pediu um plano para deportar imediatamente “infiltrados”, “agitadores” e “selvagens” envolvidos nos confrontos com a polícia em Tel Aviv.
Netanyahu pediu a seus ministros que apresentem um plano para “remoção de todos os infiltrados ilegais”, em referência aos imigrantes africanos.
Extremistas de Israel criticaram a polícia, ao exigir maior “preparo” para reprimir os atos. Líderes da comunidade eritreia anunciaram o protesto antecipadamente. Cerca de 25 mil refugiados africanos vivem no país, a maioria de Sudão e Eritreia.
Protestos escalaram após a embaixada eritreia em Tel Aviv realizar um evento para celebrar os 30 anos do regime de Isaias Afwerki. Ao menos 170 pessoas ficaram feridas; cerca de 40 manifestantes foram detidos.
No domingo (3), um comitê especial de ministros deferiu a aplicação do mecanismo ilegal de detenção administrativa – sem julgamento ou sequer acusação – contra imigrantes africanos acusados de insurreição pela polícia.
A detenção administrativa é um instrumento que viola o direito à defesa dos prisioneiros, ao omitir supostas evidências que corroborem a prisão. Palestinos sob ocupação são os maiores alvos de tais práticas.
Os ministros Yariv Levin (Justiça) e Itamar Ben-Gvir (Segurança Nacional) sugeriram ainda a transferência forçada de cidadãso africanos à periferia de Tel Aviv – de modo a rememorar os bantustões criados pelo sistema de apartheid na África do Sul.
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