![O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (C), participa da Cúpula da Amazônia em Belém, Brasil, em 8 de agosto de 2023 [Filipe Bispo Vale - Agência Anadolu].](https://i0.wp.com/www.monitordooriente.com/wp-content/uploads/2023/09/AA-20230808-31877309-31877295-AMAZON_SUMMIT_IN_BRAZIL.webp?resize=1200%2C800&quality=75&strip=all&ssl=1)
Um acordo assinado entre o Brasil e a Palestina em 2010 entrou em vigor, anunciou o vice-presidente brasileiro, Geraldo Alckmin.
O acordo foi assinado quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou a primeira viagem de um chefe de estado brasileiro à Palestina durante o último ano de seu segundo mandato. O presidente Lula, na época, havia tomado muitas medidas em favor da Palestina, incluindo o aumento da representação diplomática entre os dois países e a doação de um terreno próximo ao palácio presidencial brasileiro para a embaixada palestina.
“O Governo do Brasil reconhece o desejo de fortalecer os laços de amizade entre os dois países; considera o interesse mútuo em promover o desenvolvimento socioeconômico; percebe a necessidade urgente de enfatizar o desenvolvimento sustentável; e conhece as vantagens recíprocas da cooperação técnica em áreas de interesse comum, o governo brasileiro anuncia o início do acordo entre os dois países”, disse o governo brasileiro em um decreto presidencial.
As duas partes, acrescentou, “especificarão as áreas de prioridade comum, mecanismos e procedimentos, planos de trabalho e mecanismos de implementação de projetos, e cooperarão em projetos que possam receber contribuições de ambos os países, além de estarem autorizados a buscar financiamento de organizações internacionais, fundos, programas internacionais e regionais e outros doadores”.
Sob o acordo, uma série de medidas facilitará o movimento de pessoas e equipamentos, além de fornecer isenções fiscais para bens importados para implementar projetos.”
“Houve alguns obstáculos quando esse acordo foi assinado, há 12 anos, devido a algumas burocracias parlamentares, como as votações nas comissões da Câmara e do Senado, a começar pelas de Relações Exteriores e Defesa Nacional e Justiça e Cidadania. Esses acordos sofreram uma certa paralisia e não foram aplicados”, explicou Ualid Rabah, presidente da Federação Árabe Palestina do Brasil (FEPAL).
“Hoje, o espectro de cooperação pode ser muito maior, incluindo algumas tecnologias sensíveis por meio de suas universidades e institutos tecnológicos”, acrescentou.
De acordo com Rabah, as inconsistências políticas que afetaram o Brasil nos últimos anos fizeram com que fosse necessário algum trabalho para concluir as avaliações legislativas. “Houve várias reuniões com deputados e senadores, tanto do governo quanto de outros, para avançar na tramitação dos acordos.”
“Um novo governo começou a liderar o Brasil agora, então retomamos nossos esforços com a nova autoridade executiva. Nós nos reunimos com seus membros desde que eles começaram a trabalhar em janeiro passado. Sentimos que todos esses esforços valeram a pena e foram recompensados.”
O Brasil e a Palestina assinaram três outros acordos de cooperação nos setores de educação, cultura e livre comércio. O Brasil já cooperou com a Palestina nas áreas de urbanização e comunicação pública, e os dois países pretendem aumentar a cooperação em agricultura, saúde, esportes, educação e eleições.
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