O processo de repatriação à Austrália de 11 esposas e 20 filhos de militantes do movimento terrorista Estado Islâmico (Daesh), detidos nos campos de refugiados de al-Hawl e al-Roj, no nordeste da Síria, continua pendente após uma corte postergar ordens do Departamento de Assuntos de Estado para devolvê-los ao país.
A ong Save the Children lançou uma batalha legal ao advertir que a detenção dos indivíduos em questão é “ilegal” e questionar a razão pela qual alguns governos concordaram com seu retorno, outros não.
O processo chegou à Suprema Corte em Melbourne nesta terça-feira (26), um ano depois da Austrália repatriar um pequeno grupo da Síria — quatro mulheres e 13 crianças, parentes de combatentes do Daesh falecidos em confronto.
“A situação dos indivíduos remanescentes é gravemente precária”, reiterou Peter Morrissey, advogado da Save the Children.
“Nossa organização na Austrália representa mulheres e crianças que jamais foram indiciados por crime algum, mas que estão detidos em condições chocantes e absurdas”, argumentou Morrissey durante audiência. “Sua saúde, segurança e dignidade estão comprometidas. Sua detenção nos campos dura anos”.
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Os detidos continuam isolados no campo de al-Hawl e al-Roj, controlado por grupos curdos em bastiões oposicionistas da Síria, desde a derrota territorial do Daesh em 2019.
Neste ano, diversos países ocidentais, como França, Canadá e Estados Unidos, avançaram na repatriação de seus respectivos cidadãos.
A Save the Children pede um habeas corpus contra a detenção ilegal para repatriar mulheres e crianças que possuem cidadania australiana.
MEDIA RELEASE: A group of 21 Australian #children and 12 women seeking to compel the Government to repatriate them from North East #Syria take their case to the Federal Court today with the support of Save the Children Australia. pic.twitter.com/u0sNCpYjcG
— Save the Children Australia News (@SaveAusNews) September 25, 2023
“Apesar das incontáveis oportunidades de trazer essas famílias para a casa, o governo não cumpriu seu dever”, alertou Mat Tinkler, diretor executivo da Save the Children na Austrália. “Esperamos que as crianças e suas mães sejam logo repatriadas em segurança. É impensável que o governo australiano tenha abandonado seus cidadãos ao léu”.
Tinkler relatou ainda sua experiência em primeira mão ao visitar o campo, ao descrever as instalações como “um dos piores lugares do mundo para ser criança”.
“Essas pessoas vivem no deserto da Síria”, observou Tinkler. “As temperaturas são absurdas. O verão é escaldante e o inverno é congelante”.