O secretário-geral da ONU, António Guterres, ONU reforçou seu apelo por um
“cessar-fogo humanitário imediato, a libertação incondicional de reféns e a entrega de ajuda correspondente às necessidades dramáticas da população de Gaza, onde uma catástrofe humanitária está ocorrendo diante de nossos olhos”.
Em sua rede social, ele expressou preocupação com a escalada sem precedentes dos bombardeios, apesar do crescente consenso sobre a necessidade de uma pausa humanitária na região.
Pausa humanitária
Em relação à situação em Gaza, ele declarou que foi “encorajado nos últimos dias pelo que parecia ser um consenso crescente na comunidade internacional, incluindo os países que apoiam Israel, sobre a necessidade de, no mínimo, uma pausa humanitária no combate para facilitar a libertação de reféns em Gaza, a evacuação de cidadãos de terceiros países e a escala maciça necessária na entrega de ajuda humanitária ao povo de Gaza”
O chefe da ONU adiciona que lamentavelmente, em vez da pausa, foi surpreendido por “uma escalada sem precedentes nos bombardeios e seus impactos arrasadores, minando os objetivos humanitários mencionados”.
Guterres adiciona que dada a quebra nas comunicações, está “extremamente preocupado” com a equipe da ONU em Gaza encarregada de fornecer assistência humanitária.
Negociações
A Assembleia Geral da ONU aprovou uma resolução pedindo um cessar-fogo imediato e duradouro, respeito ao direito internacional e acesso contínuo e desimpedido à ajuda em Gaza.
O secretário-geral discutiu a situação no Oriente Médio e a coordenação dos esforços humanitários com o Presidente egípcio Abdel Fattah Al Sisi em uma ligação telefônica neste sábado.
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Em passagem por Doha, secretário-geral da ONU expressou gratidão, apreço e apoio às “incansáveis iniciativas de mediação do Catar”, especialmente para a libertação dos reféns mantidos em Gaza.
Alerta para apagão de comunicação e eletricidade em Gaza
A Organização Mundial da Saúde, OMS, afirmou neste sábado que, em meio a intensos bombardeios e incursões terrestres em Gaza, trabalhadores da saúde, pacientes e civis ficaram sujeitos a um apagão total de comunicação e eletricidade.
Segundo a OMS, há mais feridos a cada hora, mas as ambulâncias não podem alcançá-los devido ao apagão de comunicação. Necrotérios estão lotados. Mais da metade dos mortos são mulheres e crianças.
Proteção aos locais de saúde
A OMS reforçou seu apelo por um cessar-fogo humanitário imediato e lembra a todas as partes envolvidas no conflito que devem tomar todas as precauções para proteger civis e infraestruturas civis.
Isso inclui trabalhadores da saúde, pacientes, instalações de saúde e ambulâncias, bem como civis que se abrigam nesses locais.
Medidas ativas devem ser tomadas para garantir que eles não sejam prejudicados e um caminho seguro deve ser fornecido para a movimentação de suprimentos médicos necessários, assim como combustível, água e alimentos para Gaza.
Relatos de bombardeios próximos a hospitais são extremamente preocupantes. A OMS reitera que é impossível evacuar pacientes sem colocar em perigo suas vidas.
Atendimento médico em Gaza
Os hospitais em toda a Faixa de Gaza já estão operando com capacidade máxima devido às semanas de bombardeios e são incapazes de absorver um aumento dramático no número de pacientes, enquanto abrigam milhares de civis.
Trabalhadores da saúde que permaneceram ao lado de seus pacientes enfrentam escassez de suprimentos, sem espaço para acomodar novos pacientes e sem meios para aliviar a dor de seus pacientes.
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A OMS não consegue se comunicar com seu pessoal em Gaza, assim como outras agências da ONU. Além disso, a OMS está tentando obter informações sobre o impacto geral sobre civis e cuidados de saúde.
A agência de saúde da ONU apela à humanidade de todos aqueles que têm o poder de fazê-lo para encerrar imediatamente os combates, de acordo com a resolução da ONU adotada ontem, que pede um cessar-fogo humanitário, bem como a libertação imediata e incondicional de todos os civis.
Direitos humanos
Também neste sábado, o alto comissário para Direitos Humanos, Volker Turk, afirmou que os bombardeios e operações terrestres noturnos em Gaza por parte das forças israelenses, segundo relatos, foram os mais intensos até o momento, elevando esta terrível crise a um novo nível de violência e sofrimento.
Ele ressalta que a violência agrava a miséria e o sofrimento dos civis, os ataques israelenses às instalações de telecomunicações e o subsequente desligamento da Internet efetivamente deixaram a população sem meios de saber o que está acontecendo em Gaza e os isolaram do mundo exterior.
Turk fez um apelo às partes para que lembrem de suas obrigações sob o direito internacional humanitário e o direito internacional dos direitos humanos.
Estrutura civil sob ataque
O chefe de direitos humanos adiciona que o bombardeio da infraestrutura de telecomunicações coloca a população civil em grave perigo. As ambulâncias e equipes de defesa civil não são mais capazes de localizar os feridos, ou as milhares de pessoas estimadas que ainda podem estar sob os escombros.
Os civis não podem mais receber informações atualizadas sobre onde podem obter ajuda humanitária e onde podem estar em menos perigo. Muitos jornalistas agora não podem mais relatar a situação.
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Ecoando outros chefes de agências da ONU, ele também afirma que o contato com equipes em Gaza foi perdido. “Eles já haviam passado dias e noites sob o bombardeio, perderam familiares, amigos e lares em ataques que mataram milhares em apenas três semanas e arrasaram bairros inteiros em Gaza”, destaca.
“Não há lugar seguro em Gaza e não há saída. Estou muito preocupado com meus colegas, assim como estou com todos os civis em Gaza”,
conclui Turk.
Conselho de Direitos Humanos
Na sexta-feira, a Comissão Independente Internacional de Inquérito sobre o Território Palestino Ocupado, incluindo Jerusalém Oriental, e Israel, avaliou que todas as partes envolvidas no conflito têm demonstrado “total desprezo pela vida civil” e devem cumprir o direito internacional para evitar a continuação de atrocidades.
A Comissão fez esse apelo após concluir uma missão de cinco dias em Nova Iorque, onde apresentou seu último relatório na 78ª Sessão da Assembleia Geral da ONU em 24 de outubro.
Durante a visita, a Comissão se encontrou com o secretário-geral da ONU, António Guterres, e agradeceu seu apoio. A Comissão também se reuniu com organizações da sociedade civil, bem como funcionários da ONU e Estados membros para discutir a violência.
Resolução aprovada pela Assembleia Geral
Segundo a resolução aprovada pela Assembleia Geral na sexta-feira, a Comissão faz um apelo a todas as partes envolvidas no conflito para que cumpram integralmente o direito internacional humanitário e direitos humanos.
O grupo ainda pede para que atuem para evitar a comissão e incitação a quaisquer crimes sob o direito internacional, incluindo crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio.
A Comissão reitera que os Estados têm a obrigação de proteger seus cidadãos e outras pessoas sob seu controle. O Artigo 51 da Carta da ONU prevê o uso da força por um Estado em legítima defesa apenas no caso de um ataque armado por outro país.
Direito de autodefesa
A Comissão se refere ao parecer consultivo da Corte Internacional de Justiça em 2004, que afirmou que Israel é a Potência Ocupante no Território Palestino Ocupado e que o Artigo 51 da Carta não é aplicável neste caso, quando a ameaça se origina de um território sobre o qual Israel exerce controle.
A proteção de civis e bens civis é a obrigação primordial nas circunstâncias atuais.
A Comissão explica que deve haver uma clara distinção entre às condições nas quais os Estados podem recorrer à guerra ou ao uso da força armada em geral e as leis da guerra que regulamentam a conduta de todas as partes em um conflito armado.
Portanto, a Comissão enfatiza que todas as partes, incluindo Israel, o Hamas e outros grupos armados palestinos, devem rejeitar todas as ações que não protejam civis e objetos civis.
Os princípios primordiais de necessidade, distinção, precaução e proporcionalidade devem ser seguidos sem exceção e independentemente das circunstâncias que levaram ao uso da força.
Em consonância com suas conclusões anteriores, a Comissão enfatiza que o único caminho para pôr fim à violência e alcançar uma paz sustentável é abordar as causas profundas do conflito, incluindo o fim da ocupação do território palestino e o reconhecimento do direito do povo palestino à autodeterminação.
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