Obstruir a entrada de suprimentos assistenciais à Faixa de Gaza pode configurar crime sob jurisdição do Tribunal Penal Internacional (TPI), alertou no domingo (29) o promotor-chefe do órgão, Karim Khan, durante coletiva de imprensa conduzida no lado egípcio da travessia de Rafah.
Khan reiterou que Israel deve aplicar “esforços discerníveis, sem maior atraso, para garantir que civis recebam comida e medicamentos”.
A viagem de Khan não foi anunciada, confirmada por um vídeo postado em sua página na rede social X (Twitter). Khan não conseguiu entrar em Gaza, mas prometeu tentar visitar o território sitiado assim que possível.
Le Procureur de la #CPI @KarimKhanQC était au point de passage de Rafah entre l'Égypte et la bande de Gaza ce week-end.
Regardez ses remarques sur la situation actuelle en Israël et dans l’État de Palestine (en anglais). 👇 pic.twitter.com/WC8rcf71mD
— CPI-Cour pénale int. (@CourPenaleInt) October 30, 2023
Desde o início da mais recente campanha de bombardeios israelenses a Gaza, em retaliação a uma operação de resistência do movimento Hamas, em 7 de outubro, as forças ocupantes impõem um bloqueio absoluto aos 2.4 milhões de habitantes da faixa costeira, sem permitir a entrada de alimentos, água, remédios, combustível e outros insumos.
Ao promover o cerco, o ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, descreveu os palestinos como “animais”.
Nos últimos dez dias, apenas 84 caminhões de bens assistenciais conseguiram entrar em Gaza através da travessia de Rafah — no entanto, sem combustível. Antes da ofensiva de Israel, em torno de 500 caminhões entravam em Gaza diariamente — até então, cerca de 80% da população já dependia de assistência humanitária.
Israel não é signatário do estatuto do TPI e rejeita sua jurisdição, assim como qualquer esforço colaborativo sobre investigações da corte, sediada em Haia.
Desde 2021, a corte investiga violações da lei internacional perpetradas por Israel nos territórios palestinos ocupados, com destaque a crimes de guerra e lesa-humanidade cometidos desde 2014. A ofensiva em curso supera a mortalidade de todas as guerras anteriores e configura crime de punição coletiva e genocídio.
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