África do Sul lança ação legal contra Israel no Tribunal Internacional de Justiça

Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, durante coletiva de imprensa em Joanesburgo, em 18 de dezembro de 2023 [Roberta Ciuccio/AFP via Getty Images]

A África do Sul registrou nesta sexta-feira (29) um recurso para iniciar procedimentos contra Israel diante do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ).

As informações são da agência de notícias Anadolu.

Segundo comunicado à imprensa da corte internacional, a petição se refere “a violações de Israel sobre suas obrigações, conforme a Convenção para Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, no que diz respeito aos palestinos na Faixa de Gaza”.

“Atos e omissões de Israel … são genocidas em caráter, dado que são cometidos com intento específico [de] eliminar os palestinos de Gaza em sua natureza ampla de grupo étnico, racial e nacional”, acrescentou a nota.

“A conduta de Israel — por meio de seus órgãos e agentes de Estado, entre outras pessoas e entidades que agem sob suas instruções, diretrizes ou influência — no que concerne Gaza é uma violação de suas obrigações sob a Convenção de Genocídio”.

Em sua petição, o governo sul-africano acusou Israel de “falhar em impedir um genocídio” e “promover a incitação direta ou indireta do genocídio”.

“Israel engajou-se, ainda se engaja e instiga maiores riscos de atos genocidas contra o povo palestino de Gaza”, reafirmou a denúncia, ao instar o TIJ a “indicar medidas provisionais para evitar maiores danos severos e irreparáveis aos direitos do povo palestino”.

O governo sul-africano do presidente Cyril Ramaphosa se tornou uma das maiores vozes na arena internacional contra o genocídio em Gaza, ao ecoar apelos pelo fim do apartheid nos territórios palestinos ocupados.

A campanha civil contra a ocupação israelense na Palestina história não apenas referencia a luta anti-apartheid sul-africana, como conquistou aliados influentes no país, como Desmond Tutu e Nelson Mandela.

Israel mantém uma ofensiva brutal contra a Faixa de Gaza desde 7 de outubro, deixando ao menos 21.672 mortos, 56.165 feridos e dois milhões de desabrigados. A maioria das vítimas são mulheres e crianças.

Nas últimas 24 horas, ao menos 165 palestinos foram mortos por bombardeios de Israel.

As ações israelenses são crime de guerra e genocídio.

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