O presidente do Brasil, Lula da Silva, anunciou o apoio de seu país ao processo da África do Sul contra Israel no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), alegando genocídio contra os palestinos em Gaza. O anúncio foi feito poucas horas antes de o TIJ iniciar a primeira sessão da audiência em Haia.
O Brasil se juntou ao caso como signatário da Convenção sobre Genocídio “comprometido com a paz e a justiça”, disse o Ministério das Relações Exteriores.
“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu hoje o embaixador palestino em Brasília, Ibrahim Alzeben, para discutir a situação dos palestinos na Faixa de Gaza e na Cisjordânia após mais de três meses da atual crise”, explicou. “Já são mais de 23.000 mortos, 70% são mulheres e crianças, e há 7.000 pessoas desaparecidas. Mais de 80% da população foi forçada a evacuar e os sistemas de saúde, água, energia e abastecimento de alimentos entraram em colapso. Tudo isso caracteriza punição coletiva”.
O ministério destacou que Lula apoia a iniciativa sul-africana na TIJ para “ordenar” que Israel pare com atos e medidas que podem constituir genocídio e são “violações flagrantes do direito internacional humanitário”.
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O presidente Lula destacou os esforços que tem feito pessoalmente com vários chefes de Estado e de governo para promover um cessar-fogo e fornecer ajuda humanitária essencial aos civis palestinos. Ele também esclareceu o papel incansável do Brasil em manter a presidência do Conselho de Segurança da ONU em favor de uma solução diplomática para a questão.
Apesar do morticínio em Gaza, a Confederação Israelita do Brasil reagiu: “É frustrante ver o governo brasileiro apoiar a ação cínica e perversa como essa, que visa impedir Israel de se defender de seus inimigos genocidas”, disse a Confederação Israelita do Brasil. “Essa decisão do governo diverge da posição de equilíbrio e moderação da política externa brasileira. A ação da África do Sul é uma inversão da realidade.”
A confederação afirmou que Israel está “simplesmente se defendendo de um inimigo genocida” e repetiu a mentira sionista de que os palestinos têm um “desejo genocida de exterminar Israel e os judeus”. Também afirmou que “nessa guerra terrível, as forças israelenses tomam precauções que nenhum outro exército tomou para preservar a população civil”.
A realidade é que, como potência ocupante, Israel não tem o direito legal de alegar que está agindo em autodefesa contra a resistência legítima do povo sob ocupação.
O Estado do apartheid é, por definição, o agressor nessa situação.
A TIJ ouvirá o caso apresentado pela África do Sul hoje e o caso de Israel amanhã antes de emitir um julgamento preliminar. No último caso, poderá haver uma ordem para que Israel encerre sua ofensiva militar.
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O Movimento de Resistência Islâmica, Hamas, lançou a Operação Al-Aqsa Flood em 7 de outubro contra as bases militares e os assentamentos israelenses nas proximidades de Gaza, durante a qual 1.139 soldados e civis israelenses foram mortos, muitos deles pelas Forças de Defesa de Israel, conforme revelado. A operação foi uma resposta aos “ataques israelenses diários contra o povo palestino e suas santidades”, disse o Hamas, especialmente a Mesquita de Al-Aqsa, na Jerusalém ocupada. Cerca de 240 israelenses foram capturados durante a operação, 110 dos quais já foram trocados por alguns dos milhares de palestinos detidos por Israel.
Quase 23.500 palestinos foram mortos em ataques aéreos e de artilharia israelenses desde 7 de outubro, a maioria deles crianças e mulheres. As bombas israelenses destruíram grande parte do território palestino ocupado. Outros milhares de palestinos estão soterrados sob os escombros de suas casas e de outras infraestruturas civis, incluindo hospitais, escolas e locais de culto. Quase todos os 2,3 milhões de habitantes do enclave foram expulsos de suas casas, muitas vezes, e estão mergulhados em uma catástrofe humanitária com escassez aguda de alimentos, água e suprimentos médicos.