Pelo menos dez governos ocidentais, incluindo os EUA, o Reino Unido e a Alemanha, suspenderam suas doações à UNRWA (UN Relief and Works Agency) na semana passada, depois que doze de seus funcionários foram acusados por Israel de envolvimento na incursão do Hamas em 7 de outubro. A agência é uma tábua de salvação para 5,6 milhões de refugiados palestinos registrados, portanto, a decisão de cortar os fundos foi um choque, especialmente porque os 2,2 milhões de palestinos de Gaza estão em meio a uma catástrofe humanitária.
Em resposta à medida chocante dos aliados de Israel, o Comissário Geral da UNRWA, Philippe Lazzarini, disse no sábado: “Seria imensamente irresponsável sancionar uma agência e toda uma comunidade que ela atende por causa de alegações de atos criminosos contra alguns indivíduos, especialmente em um momento de guerra, deslocamento e crises políticas na região”.
A UNRWA disse que a suspensão do financiamento ameaça a assistência humanitária “que salva vidas” que está fornecendo em circunstâncias terríveis em Gaza. A agência é o maior órgão da ONU em Gaza, com cerca de 13.000 funcionários no setor – quase todos palestinos – além de suas operações no Líbano, Jordânia, Síria e na Cisjordânia ocupada. No total, emprega cerca de 30.000 pessoas.
Aqui está o que você precisa saber sobre a UNRWA e por que ela tem sido um alvo para Israel desde sua criação.
Antecedentes históricos
A UNRWA foi criada em 1949 pela Assembleia Geral da ONU com o objetivo de auxiliar e proteger os refugiados palestinos registrados, deslocados pela limpeza étnica de suas terras por Israel. Mais de 75.000 palestinos, mais da metade da população nativa, foram forçados a fugir durante a Nakba.
Criada como uma agência temporária até que uma solução justa e duradoura para os refugiados da Palestina fosse alcançada, o mandato da UNRWA deveria expirar um ano após sua fundação. Quase 76 anos depois, e com Israel se recusando a permitir que os refugiados palestinos exerçam seu direito legítimo de voltar para suas casas e terras, a agência continua a fornecer serviços essenciais em educação, saúde e ajuda humanitária. Ela depende quase inteiramente de doações voluntárias dos países membros da ONU.
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A definição operacional de refugiados palestinos são pessoas cujo local normal de residência era a Palestina entre junho de 1946 e maio de 1948 e seus descendentes, e que perderam suas casas e meios de subsistência durante a Nakba.
Israel quer apagar a questão dos refugiados palestinos
A própria existência da UNRWA é um lembrete constante dos crimes históricos de Israel contra os palestinos. As operações da agência vão diretamente contra o infame slogan sionista atribuído ao primeiro primeiro-ministro israelense, David Ben-Gurion, sobre os refugiados palestinos: “Os velhos morrerão e os jovens esquecerão”. Para ele, a questão dos refugiados desapareceria naturalmente. Isso não aconteceu. Os palestinos não apenas conservam fortes lembranças de suas casas, mas também têm uma profunda conexão com sua terra natal ancestral, que se fortaleceu com o tempo. Sim, os idosos estão morrendo, mas os jovens mantêm o conhecimento de quem são e de onde vieram. Na opinião de Israel, a existência contínua da UNRWA perpetua essa conexão.
A agência da ONU não só forneceu assistência humanitária essencial a milhões de refugiados palestinos, como também é a única entidade que promoveu um senso de unidade entre os palestinos em toda a região, ultrapassando as fronteiras nacionais e superando os desafios impostos pela fragmentação territorial de Israel em suas terras.
Em vez de aceitar que foi sua própria existência na Palestina que criou a questão dos refugiados, o Estado de ocupação culpa a UNRWA por não conseguir integrar os refugiados nos países vizinhos, onde eles vivem em dezenas de campos de refugiados. Esses campos também estão espalhados pelos territórios palestinos ocupados, tanto em Gaza quanto na Cisjordânia ocupada. Na verdade, a maioria dos palestinos da Faixa de Gaza são refugiados cujos lares ancestrais estão no que hoje é Israel.
O objetivo de longa data de Israel de apagar completamente a questão dos refugiados palestinos fez com que o país visasse não apenas as operações de ajuda da UNRWA, mas também quaisquer outras organizações que ajudem e apoiem os palestinos de alguma forma.
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Após a Nakba, a ONU criou dois órgãos emparelhados: A UNRWA, para prestar assistência humanitária, e a pouco conhecida Comissão de Conciliação da ONU para a Palestina (UNCCP). Embora a UNRWA tenha sido designada como um mecanismo de ajuda de curto prazo, a comissão tinha a função obscura, porém vital, de fornecer proteção internacional formal para salvaguardar os direitos básicos dos refugiados palestinos até o fim de seu exílio forçado. Hoje, 75 anos depois, apenas a UNRWA permanece, deixando milhões de palestinos vulneráveis e expostos ao que é chamado de “lacuna de proteção”.
A recusa de Israel em permitir que os refugiados palestinos exercessem seus direitos de acordo com a legislação internacional, incluindo o direito de retorno, impediu que o UNCCP cumprisse os objetivos de seu mandato. Assim, a UNRWA continua sendo a única agência da ONU cuja própria existência é um lembrete constante para o mundo do crime histórico de Israel e das obrigações da comunidade internacional em relação à situação dos refugiados palestinos.
O alvo de Israel na UNRWA
O estado de ocupação tem feito lobby para que a UNRWA seja dissolvida desde a década de 1950, alegando que ela perpetua a questão dos refugiados em vez de resolvê-la. Ao longo dos anos, as autoridades israelenses têm acusado repetidamente a UNRWA de apoiar o terrorismo, alegando que suas instalações são usadas por grupos de resistência palestinos para armazenar armas ou lançar ataques. A UNRWA nega essas alegações de cunho político.
Em 1982, o ministro da defesa de Israel, Ariel Sharon, planejou que a OLP assumisse os campos de refugiados administrados pela UNRWA para justificar sua destruição. O infame massacre de Sabra e Shatila em Beirute ocorreu quando os aliados de Israel entraram nos dois campos de refugiados e mataram até 3.500 civis palestinos. Esse foi um dos momentos mais sombrios da UNRWA.
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As instalações da UNRWA sempre foram alvo direto de Israel em suas operações militares.
Durante a ofensiva militar de 2008-2009 contra os palestinos em Gaza, conhecida como Operação Chumbo Fundido, as escolas e os armazéns da UNRWA foram bombardeados pelas chamadas Forças de Defesa de Israel, o que gerou grande preocupação internacional. Durante o ataque de 2014 ao enclave sitiado, as instalações da UNRWA foram novamente atacadas. Várias escolas e abrigos da UNRWA foram atingidos, resultando em vítimas e no deslocamento de civis palestinos. Esses incidentes provocaram condenação internacional e pedidos de responsabilização. Em várias ocasiões, bombas de fósforo branco foram usadas contra escolas da UNRWA, em violação à lei internacional.
Em 2018, durante os protestos da Grande Marcha do Retorno em Gaza, as escolas e instalações de saúde da UNRWA mais uma vez foram alvo de Israel, como aconteceu durante o bombardeio de 11 dias do Estado do apartheid em Gaza em maio de 2021.
Israel tenta fazer com que a UNRWA seja fechada
Dias antes da suspensão do financiamento para a UNRWA, a ex-funcionária israelense Noga Arbell pediu a “destruição da UNRWA” durante uma discussão parlamentar. “Será impossível vencer a guerra se não destruirmos a UNRWA”, disse ela, “e essa destruição deve começar imediatamente”.
As alegações israelenses sobre os funcionários da UNRWA – apenas 12 de um total de 30.000, lembre-se – ocorreram no mesmo dia em que a Corte Internacional de Justiça (CIJ), o principal tribunal da ONU, determinou que as acusações feitas pela África do Sul, acusando Israel de realizar atos de genocídio em Gaza, eram “plausíveis”. A decisão da ICJ ordenou que Israel tomasse medidas imediatas para evitar vítimas civis, interromper e punir incitações ao genocídio e permitir o fornecimento da assistência humanitária urgentemente necessária no enclave.
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Lex Takkenberg, ex-administrador da UNRWA que, durante sua carreira de 30 anos na agência, trabalhou como conselheiro geral e diretor de ética, entre outras funções, comentou sobre o momento da suspensão do financiamento. “Em vista do momento, da substância e da confiança da decisão da CIJ nos relatórios da UNRWA, só posso ver as alegações como uma tentativa deliberada de minar a decisão e desviar a atenção”.
Takkenberg acrescentou: “Se há 12 pessoas que se comportaram mal, elas devem ser punidas. E elas já foram punidas… e a organização deve continuar fazendo o que deve fazer, o que o imperativo humanitário está determinando que ela faça, o que ela tem feito surpreendentemente bem.”
O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergey Lavrov, descreveu a decisão de interromper o financiamento da UNRWA como uma “punição coletiva” a todos os refugiados palestinos em todos os setores operacionais, não apenas aos de Gaza. A punição coletiva, ressaltou Lavrov, é “proibida pelo direito humanitário internacional”. A violação do direito internacional, no entanto, parece não ser motivo de preocupação para Israel e seus aliados.
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