As audiências públicas no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) sobre a ocupação israelense da Palestina foram concluídas na segunda-feira, após uma semana de declarações orais de dezenas de países, incluindo a Turquia, e três organizações internacionais, informa a Agência Anadolu.
“As audiências públicas sobre o pedido de uma opinião consultiva a respeito das consequências legais decorrentes das políticas e práticas de Israel no Território Palestino Ocupado, incluindo Jerusalém Oriental, foram concluídas hoje”, disse o principal tribunal da ONU em um comunicado.
Juntamente com a Palestina, 49 outros estados, incluindo a Turquia, os EUA, o Reino Unido, a França e a Holanda, e três organizações internacionais – a Liga Árabe, a Organização de Cooperação Islâmica e a União Africana – apresentaram declarações orais em Haia.
“o Tribunal agora iniciará sua deliberação. O parecer consultivo da Corte será emitido em uma sessão pública, cuja data será anunciada oportunamente”, disse o principal tribunal da ONU.
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As audiências começaram na última segunda-feira em Haia, após a solicitação da Assembleia Geral da ONU para um parecer consultivo sobre as consequências legais decorrentes das políticas e práticas de Israel no Território Palestino Ocupado, incluindo Jerusalém Oriental.
A África do Sul apresentou um caso de genocídio contra Israel ao Tribunal Mundial no final de dezembro e solicitou medidas de emergência para acabar com o derramamento de sangue em Gaza, onde quase 30.000 palestinos foram mortos desde 7 de outubro.
Em janeiro, a Corte ordenou que Israel tomasse “todas as medidas ao seu alcance” para evitar atos de genocídio em Gaza, mas não chegou a ordenar um cessar-fogo.
Também ordenou que Israel tomasse medidas “imediatas e eficazes” para permitir o fornecimento de serviços básicos e assistência humanitária urgentemente necessários na Faixa de Gaza.
Uma incursão transfronteiriça do grupo palestino Hamas, em 7 de outubro, matou cerca de 1.200 pessoas, mas a ofensiva israelense que se seguiu em Gaza levou 85% da população do território ao deslocamento interno em meio à escassez aguda de alimentos, água potável e medicamentos, enquanto 60% da infraestrutura do enclave foi danificada ou destruída, de acordo com a ONU.
Entretanto, desde então, foi revelado pelo Haaretz que os helicópteros e tanques do exército israelense haviam, de fato, matado muitos dos 1.139 soldados e civis que Israel alegou terem sido mortos pela resistência palestina.
Apesar do clamor internacional, Israel agora planeja uma invasão terrestre de Rafah, que abriga 1,4 milhão de refugiados.
Pela primeira vez desde sua criação em 1948, Israel está sendo julgado pelo TIJ, o mais alto órgão judicial da ONU, sob a acusação de ter cometido o crime de “genocídio” contra os palestinos em Gaza.