Esta investigação documenta como os jornalistas sofreram centenas de violações em um período de seis meses desde o início da guerra entre o Exército e as Forças de Apoio Rápido no Sudão. Ambas as partes do conflito violam sistematicamente o direito internacional, que determina a proteção de civis e jornalistas como partes neutras que não participam da guerra. Isso ocorre em um momento em que a aprovação de uma resolução para investigar crimes de guerra cometidos no país está atrasada.
Dia: 23 de abril de 2023
Local: Um quarto escuro com luz filtrada por frestas na parede.
Manal Ali acordou do golpe que recebeu na cabeça e lentamente começou a recuperar a consciência. Apesar da confusão que sentiu com o impacto do golpe, Ali ainda se lembra da última cena daquele dia; a caminho da padaria no bairro de Al Juneina, no estado de Darfur Ocidental, um carro com homens mascarados parou perto dela, ela ouviu uma voz chamando seu nome e depois nada.
“Este é o meu fim. Este é o fim”, Ali repete essas palavras, enquanto tenta manter o pouco de esperança que lhe resta para sobreviver.
Manal Ali é uma jornalista independente e uma das mais de cem jornalistas que foram presas, torturadas e ameaçadas por ambos os lados do conflito no Sudão, apenas por tentar relatar a realidade que o povo sudanês está vivendo. Essa história não começou em 15 de abril de 2023, pois sinais anteriores de guerra já se desenhavam no horizonte, e todos aguardavam ansiosamente a “hora zero”, enquanto alguns esperavam que a última semana do Ramadã transcorresse pacificamente.
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Escuridão total: “uma morte certa”
Na manhã de sábado, 15 de abril, houve confrontos na capital, Cartum, entre as forças do exército nacional, lideradas por Abdel Fattah Al-Burhan, e as forças das Forças de Apoio Rápido (RSF), lideradas por Mohamed Hamdan Dagalo, conhecido como “Hemedti”. Eles compartilharam o poder por um tempo após a derrubada do governo do presidente sudanês Omar Al-Bashir na revolução popular que começou em 2018 e se estendeu até 2019. Em 25 de outubro de 2021, os dois generais realizaram um golpe contra o governo civil de transição e permaneceram no poder por mais de 18 meses antes de se envolverem em um conflito armado aberto que começou em Cartum e depois se estendeu ao Estado do Norte, Cordofão do Norte, Cordofão do Sul, Darfur, Nilo Azul, Al-Qadarif e Gezira, entre outros.
Dezenas de jornalistas e funcionários de estações de rádio e canais via satélite no centro de Cartum foram detidos devido a confrontos armados. Rami Mohammad (pseudônimo) e mais de vinte outras pessoas, incluindo jornalistas que trabalham para a Radio Hala 96 e para a agência Tana4Media, localizada no edifício Kuwaiti, foram para o estacionamento conhecido como “Bedroom” e ficaram lá por 72 horas sem suprimentos de comida. Todos conseguiram deixar o local depois que a primeira trégua entrou em vigor, de acordo com Mohammad, que pensou que sua morte era certa.
A guerra se estende a outros estados
Manal Ali diz: “As casas dos jornalistas foram atacadas; eles tinham uma lista com nossos nomes e as Forças de Apoio Rápido estavam nos procurando pelo nome. Eles destruíram minha casa completamente”. No primeiro dia, Manal perdeu sete membros de sua família, inclusive seu irmão.
Como parte de seu trabalho, Manal Ali recebeu relatos de incidentes de estupro ocorridos no Estado de Darfur, especificamente em Al Juneina, onde ela mora. “Havia gravações de nove casos de estupro, e eu estava me comunicando com as vítimas antes de todas as comunicações serem cortadas.” Ali conta que recebeu um telefonema no qual o interlocutor ameaçava matá-la se ela publicasse qualquer detalhe sobre os incidentes de estupro. No entanto, o verdadeiro pesadelo começou em 23 de abril, um dia após o início da guerra em sua cidade, Al Juneina, quando Ali foi sequestrada por homens mascarados que usavam o uniforme das Forças de Apoio Rápido. Quando acordou da pancada na cabeça, ela se viu em um quarto escuro. Ali se lembra de algumas frases que ficaram gravadas em sua memória: “Este não é o momento certo para matar você. Matamos alguns membros de sua família e vamos torturá-la, deixando-a ver o resto de sua família sendo morta: Então, será fácil matar você”. Ali, que reside na cidade de Al Juneina, no oeste do Sudão, passou cinco dias em uma sala isolada e foi submetida a espancamento severo, tortura e ameaças de eliminar mais membros de sua família e parentes.
Ela disse que, em 27 de abril de 2023, eles a espancaram até que ela perdesse a consciência Na mesma noite, Ali foi encontrada em uma área próxima ao local onde foi sequestrada, perto da mesquita do bairro, em estado grave. Ela foi tratada e depois transferida para a casa de sua família, após o que iniciou sua jornada para escapar da guerra, cruzando para o Chade.
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Silenciando os jornalistas
Assim como Manal Ali recebeu ameaças por causa de sua cobertura de incidentes de estupro, o jornalista Issa Dafaallah teve uma experiência semelhante ao preparar uma reportagem sobre o saque de lojas em Nyala.
Dafaallah explica que, enquanto filmava estabelecimentos comerciais e lojas em 17 de maio, um grupo afiliado às Forças de Apoio Rápido o interceptou, impediu-o de continuar seu trabalho e o arrastou para o bairro do aeroporto. Dafaallah diz: “Eles pediram para ver minha carteira de identidade de jornalista e me levaram para o bairro do aeroporto, onde fui espancado e chutado, e meu telefone foi confiscado”.
Dafaallah destaca que as tentativas de impedir a cobertura dos eventos pela imprensa coincidiram com o que ele descreve como a “batalha do juízo final” na cidade de Nyala. Além disso, Dafaallah destacou que ambos os lados do conflito emitiram ordens para silenciar os jornalistas, acusando-os de afiliação a uma das partes em conflito.
A jornalista italiana Sara Creta chegou à fronteira entre o Sudão e a Etiópia em 7 de maio. Ou seja, três semanas após o início dos confrontos.
Pessoas dos estados de Cartum e al-Jazira, deslocadas pelo conflito em curso no Sudão entre o exército e os paramilitares, fazem fila para receber ajuda de uma organização de caridade em Gedaref, em 30 de dezembro de 2023. [Foto de -/AFP via Getty Images]
As autoridades sudanesas não permitiram que ela entrasse no país; ela foi detida pelo Departamento de Inteligência Militar na região da fronteira por algumas horas e foi solicitada a voltar para o local de onde veio. A jornalista trabalha com vários canais internacionais, inclusive a Al Jazeera e o The Guardian, e tentou entrar novamente pela região do Nilo Azul, mas o acesso a Ad-Damazin foi negado e ela foi convidada a sair. Sara diz: “Eles me disseram que não podem garantir minha segurança lá, e atualmente me disseram que há ordens proibindo a entrada de estrangeiros. A situação é volátil, eu pretendia ficar em uma área onde não houvesse conflitos. As duas facções usaram a mesma linguagem, então senti que eles estavam usando o argumento da segurança como desculpa.”
Violações em massa
De abril de 2023 até o final de setembro, o Sindicato dos Jornalistas registrou várias violações, incluindo assassinatos, detenções, ferimentos, ameaças e ataques a propriedades. O chefe do Sindicato dos Jornalistas, Abdel Monim Abu Idris, diz que os jornalistas sudaneses fazem parte da sociedade civil e sofrem, em grande parte, como os civis, além de sofrerem violações por causa de seu trabalho; eles são presos para impedir que exerçam sua profissão. Abu Idris diz: “Perdemos dois jornalistas; nossa colega Samaher foi morta em Zalingei depois que um morteiro caiu em sua casa, e nosso colega Issam Morjan foi encontrado morto em sua casa em Omdurman, que está sob o controle das Forças de Apoio Rápido. Ele foi enterrado em sua casa e nem mesmo no cemitério”.
De acordo com Abu Idris, as violações não afetam apenas os jornalistas, mas seus familiares e parentes também são alvos. Ele afirmou que um jornalista perdeu sua esposa.
Os ataques às casas dos jornalistas lideram a lista de violações sofridas durante os primeiros cinco meses da guerra.
Número de jornalistas Ataques a residências: 71
Número de jornalistas Detenção: 43
Número de jornalistas Agressão por espancamento e roubo de bens pessoais: 22
Número de jornalistas Ataques a organizações de mídia: 21
Número de jornalistas Prisões: 18
Número de jornalistas Tiroteios: 15
Número de jornalistas Ameaças: 13
Número de jornalistas feridos: 7
Número de jornalistas que mataram parentes: 4
Número de jornalistas Assassinados: 4
Número de jornalistas Desaparecimentos forçados: 2
Número de jornalistas Proibição de viajar: 1
Número de jornalistas Ameaças gerais: 0
Fonte: Relatório do Sindicato dos Jornalistas
Abu Idris destaca que a maioria das organizações de mídia públicas e privadas tem sido alvo de ataques desde o início da guerra e, como resultado, parou de funcionar. O chefe do Sindicato dos Jornalistas atribui esse fato à proximidade dos escritórios dessas organizações com as áreas de confrontos. Ele acrescentou que a maioria de seus escritórios foi atacada e saqueada.
Desde o início da guerra, as instalações da Corporação Nacional de Rádio e Televisão foram tomadas pelas Forças de Apoio Rápido e, desde então, foram transformadas em quartéis militares.
As violações foram cometidas por ambas as partes do conflito
Em 11 de maio de 2023, as Forças Armadas do Sudão e as Forças de Apoio Rápido assinaram a Declaração de Compromisso para Proteger os Civis do Sudão sob os auspícios dos governos do Reino da Arábia Saudita e dos Estados Unidos da América, mas o tratado não conseguiu pôr fim à guerra entre as duas partes.
Uma cláusula garantindo os direitos dos jornalistas não constava da declaração, e as violações cometidas contra jornalistas homens e mulheres levaram dezoito entidades e organizações de mídia a assinar e emitir uma declaração em meados de agosto, pedindo à comunidade internacional que tomasse medidas para proteger os jornalistas. A declaração também pediu aos dois lados do conflito que parassem a guerra, abrissem corredores humanitários, permitissem que os jornalistas cobrissem os eventos e facilitassem sua movimentação. De acordo com a declaração, os jornalistas foram submetidos a agressões físicas, prisões arbitrárias e desaparecimentos forçados. As mulheres jornalistas sofreram especialmente violência baseada em gênero, como exploração sexual.
Os testemunhos dos jornalistas que entrevistamos e a análise dos dados que obtivemos do Sindicato dos Jornalistas confirmam que tanto as Forças Armadas do Sudão quanto as forças de Apoio Rápido pressionaram os jornalistas.
Ali Tariq, um jornalista que trabalha para o jornal Al Jarida, deixou Cartum quando os confrontos se intensificaram e foi para sua cidade natal no estado de Sennar e trabalhou em casa. Em 16 de agosto, ele foi convocado pelo Serviço Geral de Inteligência, após uma reportagem que publicou sobre as condições dos que fugiam de Cartum para a cidade de Sinja, no estado de Sennar, e documentou o assédio sofrido pelos deslocados nos abrigos fornecidos.
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As autoridades de segurança rejeitaram as acusações sobre sua incapacidade de fornecer um ambiente adequado nos abrigos e apontaram que essas alegações não tinham fundamento. Tariq foi preso, e sua família não tinha permissão para se comunicar com ele ou saber qualquer coisa sobre ele.
Ele só foi libertado quando entrou em greve de fome no quarto dia de sua detenção. Tariq diz que foi advertido contra escrever sobre questões humanitárias relacionadas a pessoas deslocadas e contra citar o nome do Serviço Geral de Inteligência em futuros artigos jornalísticos.
As Forças de Apoio Rápido e as Forças Armadas do Sudão tentaram se distanciar das acusações por meio de suas plataformas de mídia. As Forças de Apoio Rápido chegaram ao ponto de acusar indiretamente as Forças Armadas do Sudão de cometerem crimes quando estavam disfarçadas de membros das Forças de Apoio Rápido.
Vista das ruas enquanto os confrontos continuam entre as Forças Armadas do Sudão e as Forças de Apoio Rápido (RSF) paramilitares, apesar do acordo de cessar-fogo em Cartum, Sudão, em 30 de abril de 2023 [Ömer Erdem/Agência Anadolu]
A guerra chega às redes sociais
As plataformas de mídia social foram inundadas com notícias promovidas por ambos os lados do conflito. Quando os jornalistas compartilhavam partes das notícias e narrativas, eram publicadas listas que os associavam a um dos dois lados em conflito. Isso levou à disseminação de discursos de ódio contra jornalistas de entidades desconhecidas e a uma troca de acusações entre os próprios jornalistas nas plataformas de mídia social. Jornalistas do sexo feminino foram submetidas a tentativas de chantagem e exploração para passar a agenda de apoiadores de uma ou outra das partes em conflito, fazendo-lhes ofertas financeiras, ou tentaram intimidá-las e ameaçaram processá-las caso se recusassem a cooperar.
Hiba Abdel Azim é uma jornalista independente que foi ameaçada por seu colega em um grupo do WhatsApp, que inclui mais de sessenta e sete jornalistas, a maioria deles repórteres, após uma discussão sobre quem começou a guerra. Abdel Azim diz:
“Inicialmente, eu ignorei a ameaça, mas o que realmente me assustou foi o fato de a pessoa saber onde fica nossa casa e conhecer todos os membros da minha família. Sua ameaça de ir até a casa me aterrorizou, então decidimos sair de casa.”
Abdel Azim diz que a presença de membros do escritório executivo do Sindicato dos Jornalistas no grupo não impediu que os jornalistas usassem discurso de ódio, e os membros do escritório também não condenaram as ameaças dirigidas a ela.
Samar Suleiman teve uma experiência semelhante; ela recebeu ameaças por meio do aplicativo Messenger, inclusive uma de um ex-ministro. Também lhe pediram que transmitisse material televisivo no canal via satélite para o qual trabalhava, em troca de um prêmio financeiro. Quando recusou a oferta, foi ameaçada de que seria contatada e tratada após o fim da guerra.
Os jornalistas são alvos diretos
Os dados indicam que há cerca de 71 casos em que a casa de um jornalista (homem ou mulher) foi diretamente atacada. Abdel Monim Adam, advogado de direitos humanos e diretor do Access to Justice Project, diz que os jornalistas são protegidos por lei e que qualquer violação de seus direitos constitui uma violação flagrante do direito internacional.
Adam explica que essa lei tem o objetivo de mitigar os efeitos das guerras e limitá-los às partes em conflito. A lei declara expressamente que os civis são cobertos pela proteção legal e não participam diretamente das hostilidades. Adam acredita que os jornalistas e as instituições de imprensa não são alvos de guerra; seu trabalho jornalístico ou reportagem não é considerado uma participação na guerra, mesmo que essas notícias sejam falsas ou enganosas. De acordo com Adam, os jornalistas devem desfrutar de dupla proteção, uma vez como civis e depois como jornalistas.
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Adam acrescenta que os jornalistas no Sudão têm enfrentado pressões para tomar partido na guerra, o que é uma clara violação do texto da lei, já que eles não são obrigados a fornecer qualquer informação, exceto dentro de uma estrutura profissional, e qualquer violação da imunidade concedida a eles sob a lei é considerada um crime de guerra.
Apêndice: Protocolo Adicional I às Convenções de Genebra, 1977
Artigo 79: Medidas para proteger jornalistas
- Os jornalistas envolvidos em missões profissionais perigosas em áreas de conflito armado serão considerados civis no sentido do artigo 50, parágrafo 1.
- Eles serão protegidos como tal nos termos das Convenções e deste Protocolo, desde que não tomem nenhuma medida que afete negativamente sua condição de civis, e sem prejuízo dos direitos dos correspondentes de guerra aprovados pelas forças armadas de se beneficiarem das disposições do Artigo 4 (A – 4) da Terceira Convenção.
Regras gerais do direito internacional humanitário: Regra 34
- “Os jornalistas civis que trabalham em missões profissionais em áreas de conflito armado devem ser respeitados e protegidos, desde que não estejam participando diretamente das hostilidades…”
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O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados afirma: “Cerca de 4.600.000 sudaneses foram deslocados internamente desde o início dos confrontos, pois buscaram refúgio em várias partes do país. Cerca de 1,1 milhão de sudaneses cruzaram para vários países, incluindo a República Centro-Africana, o Chade, o Egito, a Etiópia e a vizinha República do Sudão do Sul até a segunda quinzena de outubro de 2023.”
Manal Ali descreve sua jornada para fora do Sudão, que começou em 31 de abril. Com seu pai, ela entrou em um carro para ser contrabandeada para fora da área de Al-Juneina. Ela estava preocupada com seu pai, caso sua identidade fosse revelada. O motorista pediu que ela lhe entregasse seus pertences, como o telefone e o laptop, para que não fossem roubados. Eles chegaram ao primeiro posto de controle das milícias armadas e passaram em segurança porque o motorista era “um deles”, diz ela. No segundo posto de controle, eles levaram os pertences dos passageiros, exceto o que o motorista havia escondido. No último posto de controle, Ali se lembra de como ela e os passageiros núbios foram descritos pela cor da pele e lamenta o uso do que ela descreve como discurso de ódio. Então, eles finalmente chegaram à fronteira do Chade.
Abbas Al-Khair, que é correspondente de campo do canal “Sudan Bukra”, teve uma experiência semelhante, embora com um culpado diferente. No final de maio de 2023, ele começou sua jornada saindo de Cartum em direção a Madani, onde foi parado pelo exército e solicitado a mostrar prova de sua identidade. Al-Khair diz: “Meu passaporte mostra que nasci em Nyala, então ele disse: ‘Você é membro das Forças de Apoio Rápido’. Eu disse a eles que não era membro das Forças de Apoio Rápido e que morava em Shambat, como mostra minha carteira de motorista, e eles me deixaram passar.”
Ele saiu de Al-Qadarif em direção à Etiópia. No posto de controle de Al-Duqa, o Departamento de Inteligência Militar o acusou de afiliação às Forças de Apoio Rápido, apenas por causa de seus documentos de identidade e da cor de sua pele. Pediram-lhe que levantasse a camisa e ele quase perdeu a vida por causa de uma antiga facada nas costas. Ele foi forçado a tirar a roupa. Al-Khair acrescenta: “Um membro das Forças Armadas no posto de controle pediu que eu tirasse o cinto e a calça, e eu concordei sob coação. Depois, eles me revistaram e tocaram partes sensíveis do meu corpo.”
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Mais tarde, Al-Khair foi espancado e detido por longas horas. Ele foi levado a uma sala manchada de sangue para forçá-lo a confessar que pertencia às Forças de Apoio Rápido, onde foi espancado e abusado. Ao revistar seus pertences, foi encontrado material jornalístico que enfocava as causas fundamentais da revolta popular. Isso teria complicado ainda mais as coisas, mas ele lhes disse que havia deixado de trabalhar para aquele canal meses atrás.
Abbas Al-Khair diz que só foi libertado depois que um de seus parentes, que é oficial das Forças Armadas do Sudão, foi contatado.
Al-Khair e Ali estão entre as dezenas de jornalistas que deixaram o Sudão em busca de refúgio em países vizinhos.
O chefe do Sindicato dos Jornalistas, Abdel Monim Abu Idris, confirmou que o Comitê Internacional para a Proteção dos Jornalistas e os Repórteres Sem Fronteiras ajudaram a evacuar vários jornalistas do sexo masculino e feminino para fora do Sudão, e há tentativas em andamento para evacuar mais deles. De acordo com Abu Idris, a maioria dos jornalistas partiu para o Egito.
A jornada para sair do Sudão. [Relatório da ARIJ].
Em 11 de outubro de 2023, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas adotou uma resolução para formar um comitê para investigar violações de direitos humanos. A Grã-Bretanha havia apresentado um projeto de resolução ao Conselho de Direitos Humanos para investigar as violações cometidas por ambos os lados do conflito no Sudão. O governo sudanês rejeitou o projeto de resolução e o considerou injusto, pois equiparava a autoridade legítima das Forças Armadas à das forças rebeldes.”
Enquanto essa guerra continua, causando mais de mil mortos e outros milhares de feridos, e levando cinco milhões de sudaneses a serem deslocados, Manal Ali, que recentemente se estabeleceu em Uganda, diz: “Estou vivendo em circunstâncias terríveis; perdi tudo e perdi minha identidade porque meu trabalho jornalístico era tudo”. Ela enfatizou que, assim como os civis inocentes, os jornalistas pagam um preço alto nessa guerra.
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