Ramadã e o fim dos combates no Sudão

Na última sexta-feira (8), o Conselho de Segurança da ONU adotou a Resolução 2.724, que pede o fim imediato das hostilidades no Sudão durante o mês do Ramadã, que acaba de começar. Os dois lados do conflito – o Exército sudanês e as Forças de Apoio Rápido (RSF) paramilitares – foram convocados a chegar a uma solução por meio do diálogo e a garantir a remoção de quaisquer obstáculos ao fluxo de ajuda humanitária, inclusive através das fronteiras e das linhas de contato. A resolução também espera que ambos os lados cumpram suas obrigações de proteger civis e objetos civis de acordo com o direito internacional e com a Declaração de Jeddah de Compromisso para Proteger os Civis do Sudão.

Os respectivos líderes do exército e das RSF realmente assinaram o compromisso em Jeddah, em 11 de maio do ano passado, para proteger os civis no Sudão. O acordo incluía sete cláusulas que se concentravam em facilitar a entrega de ajuda humanitária aos civis e sua proteção, além do compromisso das partes com a lei humanitária internacional e a lei de direitos humanos. De acordo com uma declaração do Ministério das Relações Exteriores da Arábia Saudita após a assinatura desse compromisso, os signatários concordaram em retirar as forças militares dos hospitais e clínicas médicas e permitir que os mortos sejam enterrados respeitosamente. A declaração também observou que, após a assinatura do acordo, as negociações de Jeddah se concentrarão em alcançar um cessar-fogo efetivo por um período de até dez dias, a fim de facilitar essas ações, o que acabou não acontecendo.

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Então, em 7 de novembro, a última rodada de negociações em Jeddah entre o Exército sudanês e as RSF terminou sem um novo acordo, embora se esperasse que as negociações avançassem pelo menos um passo em direção a um cessar-fogo de longo ou curto prazo para implementar o acordo de 11 de maio. No entanto, em vez disso, eles se contentaram em emitir uma declaração do ministério saudita afirmando o compromisso de ambas as partes de facilitar a transferência de ajuda humanitária para os civis encurralados pelos combates e o acordo de se envolverem em um mecanismo conjunto de comunicação entre si, liderado pelo Escritório da ONU para a Coordenação de Assuntos Humanitários, para abordar os obstáculos à entrega dessa ajuda. Naquele dia, as pessoas disseram que, assim como o acordo de Jeddah assinado por ambas as partes em 11 de maio não havia sido cumprido, não havia nenhuma indicação de sua intenção de aderir a esse compromisso não assinado, que só foi mencionado em uma declaração do governo saudita.

É verdade que a Resolução 2.724 envia uma mensagem forte a ambas as partes, expressando a necessidade de uma cessação imediata das hostilidades durante o mês do Ramadã. Também é verdade que, ao adotar essa resolução, o Conselho de Segurança pode ter acreditado que ambas as partes considerariam o significado religioso do mês abençoado do Ramadã, especialmente porque, em batalha, ambas declaram “Deus é grande” ao atacar. Contudo, também é verdade que os combates começaram de fato no Ramadã do ano passado.

Não há nada que sugira que qualquer uma das partes esteja interessada no significado religioso desse mês sagrado ou em qualquer outra coisa ligada à religião.

Quando a Declaração de Jeddah foi assinada em maio do ano passado, a guerra ainda não tinha um mês de duração, nem era um desastre para o Sudão, em termos de civis morrendo de fome ou por falta de medicamentos, ou os combates em termos de destruição total da infraestrutura e das instalações vitais do país. O desastre não havia atingido o nível atual, que é uma das piores catástrofes humanitárias dos tempos modernos.

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Na época, eu disse que o acordo não passaria de tinta no papel se não houvesse mecanismos internacionalmente conhecidos para criar corredores seguros e protegidos para facilitar a entrega de ajuda humanitária aos civis, atender às suas necessidades e salvar suas vidas. Enfatizei que, sem a disponibilização desses mecanismos, qualquer compromisso para resolver os obstáculos à entrega de ajuda não passará de palavras sem sentido nos cadernos dos mediadores.

O que mais temo hoje é que a resolução do Conselho de Segurança também seja apenas um exercício no papel e não se traduza em ação no terreno. Claramente, as duas partes não serão dissuadidas por nenhuma resolução regional ou da ONU, a menos que ela seja apoiada por ações de acordo com o direito internacional, para pressioná-las e impor um cessar-fogo. Isso incluiria impedir o fluxo de armas e munições do exterior, congelar ativos e contas em bancos internacionais, impor o reposicionamento das forças em guerra e enviar monitores para garantir o cumprimento da resolução. Obviamente, a aprovação e a implementação dos mecanismos necessários precisam da participação internacional e regional, principalmente de países vizinhos, como o Egito e a Arábia Saudita, e de países com relacionamento direto com o exército e as RSF.

Aprecio os esforços do Conselho de Segurança da ONU, da Plataforma de Jeddah, da União Africana e da Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD) para acabar com a guerra no Sudão.

Todavia, o fracasso ameaça esses esforços, desde que não sejam acompanhados por mecanismos práticos para implementá-los. A principal responsabilidade por isso deve ser assumida principalmente pelo Exército sudanês e pelas Forças de Apoio Rápido e sua guerra devastadora em busca de uma vitória militar decisiva que não acontecerá. Além disso, essa responsabilidade deve ser compartilhada pelas forças civis sudanesas, que hesitaram e não conseguiram chegar a uma plataforma unida com uma visão unificada de como acabar com a guerra e com o processo político subsequente. As comunidades internacionais e regionais também devem assumir parte da culpa, devido à sua incapacidade de fazer um avanço real para acabar com a luta e enfrentar o desastre humanitário no Sudão.

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Apesar disso, a solução não virá de fora do Sudão, e é por isso que tenho pedido a todos os blocos do país que se unam em um único órgão coordenado em rejeição à guerra, com a inclusão e a participação de todos, exceto os remanescentes do regime e aqueles que pedem a continuação da guerra. Os blocos foram convocados a realizar atividades práticas nos campos político e humanitário e a se coordenar com os esforços internacionais e regionais para exercer o máximo de pressão possível sobre ambos os lados para pôr fim à guerra. Esse órgão não pode ser reduzido apenas ao “progresso”, mas é definitivamente um componente essencial dele.

O fato de o povo do Sudão ser deixado para enfrentar seu destino sozinho em meio a essa enorme quantidade de destruição e mortes é um crime grave que nunca será apagado das páginas da história. Suas repercussões perdurarão por gerações.

Este artigo foi publicado pela primeira vez em árabe no Al-Quds Al-Arabi em 10 de março de 2024

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