O Brasil juntou-se a 44 países que se abstiveram de uma votação na Assembleia Geral das Nações Unidas de uma resolução para combater a intolerância religiosa e crimes de ódio contra os muçulmanos. A medida, no entanto, foi aprovada, em uma sessão realizada no Dia Internacional de Combate à Islamofobia, em 15 de março.

A delegação brasileira ecoou a posição da Índia, ao destacar a importância de “combater a discriminação contra muçulmanos, cristãos e judeus no mesmo pé, sem estabelecer prioridades entre os fenômenos”.

Nova Delhi insistiu contrapor todas as formas de intolerância religiosa — contra judeus, cristãos, muçulmanos, hindus, budistas e outros — e alertou, por sua vez, que a medida arrisca estabelecer um precedente para numerosas resoluções específicas, ao dividir, eventualmente, a Assembleia Geral da ONU em campos religiosos.

A Índia, sob o governo do primeiro-ministro Narendra Modi, vive um surto de islamofobia em particular, diante da ascensão política de ultranacionalistas hindus.

Ainda assim, a proposta intitulada “Medidas para Combater a Islamofobia” (documento A/78/L.48) foi aprovada por ampla maioria, sem votos contrários. O placar registrou 115 países favoráveis e 44 abstenções.

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A resolução condena a discriminação, hostilidade ou violência contra muçulmanos, incluindo atos de profanação de seu livro sagrado — o Alcorão —, ataques a mesquitas e outros santuários, atos de intolerância, estereótipos pejorativos, ódio e violência.

A Assembleia pediu aos Estados-membros que tomem todas as medidas necessárias — incluindo passos no campo político e legislativo — para conter incidentes e proibir por lei atos de violência e incitação com base em crença ou religião.

Sob a medida, o secretário-geral, António Guterres, deve ainda indicar um enviado especial à matéria, além de preparar um relatório sobre sua implementação a ser apresentado em setembro, na 77ª sessão da Assembleia Geral.

A resolução foi apresentada ao plenário pelo Paquistão, em nome da Organização para Cooperação Islâmica (OCI). Emendas ao texto foram propostas pela Bélgica em nome da União Europeia, excluindo a menção nominal ao Alcorão; contudo, indeferidas.

Munir Akram, embaixador paquistanês na ONU, reiterou: “A Islamofobia é tão antiga quanto o próprio Islã”. Em seguida, recordou o histórico do fenômeno, manifesto pela colonização e brutalização racista de países islâmicos, com ressurgência particular no contexto da “guerra ao terror”, após os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001 e as subsequentes intervenções militares ao Iraque e Afeganistão.

Akram destacou ainda que o atual surto da islamofobia coincide com o genocídio perpetrado por Israel na Faixa de Gaza sitiada.

O diplomata paquistanês argumentou ainda a favor de ações focais, ao destacar medidas contra o antissemitismo em diversos países, porém, sem contrapartida contra a islamofobia.

O representante da Bélgica, Philippe Kridelka, que introduziu as emendas condenou o ódio anti-islâmico como contrário à Carta da ONU e à Declaração Universal de Direitos Humanos. Contudo, insistiu que a organização tem de manter-se “religiosamente neutra, sem referir-se à ‘profanação de livros’”.

Kridelka apontou para a Declaração de Viena neste sentido, conforme a qual o termo “profanação” se restringe a lugares de culto.

Outros países que se abstiveram foram Argentina, Paraguai, Suíça, França, Alemanha, Itália, Ucrânia, Portugal, Polônia e Reino Unido.

Irã, Kuwait, Arábia Saudita, Egito, Indonésia, Iraque, Malásia, Uganda e Turquia expressaram sua defesa da resolução. Teerã advertiu contra medidas como proibições de visto, queimas do Alcorão e restrições ao uso do hijab (véu) e símbolos religiosos, de modo geral.

Alguns países — neutros ou favoráveis — sugeriram para implicações orçamentárias devido à indicação de um enviado especial contra a islamofobia. Segundo o Kuwait, contudo, a nomeação é “sem dúvida, dinheiro bem gasto”.

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