Israel perdeu seu status de “democracia liberal” segundo a base de dados V-Dem, proeminente índice global que mede a integridade democrática de mais de 200 países. O decesso israelense é o primeiro em ao menos cinco décadas.
O V-Dem classifica os países em quatro categorias: autocracias fechadas, autocracias eleitorais, democracias eleitorais e democracias liberais. Em seu website, a agência explica que o conceito de democracia, como sistema de governo, vai além das eleições, ao distinguir cinco categorias distintas: eleitoral, liberal, participativa, deliberativa e igualitária.
Elementos que influenciam a pontuação são: independência do judiciário, liberdade acadêmica, abertura da sociedade civil e liberdade de expressão na imprensa de massa.
As análises do V-Dem vão tão longe quanto 1789.
A metodologia, no entanto, parece não levar em conta a ocupação e a segregação impostas por Israel a mais de cinco milhões de pessoas nos territórios ocupados da Cisjordânia, Jerusalém e Gaza, o que reduziria ainda mais o resultado.
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Associações de direitos humanos, como Anistia Internacional, Human Rights Watch (HRW) e a ong israelense B’Tselem, denunciam Israel por crime de apartheid, ao apontar a falta de direitos básicos a cidadãos não-judeus — incluindo direitos democráticos e eleitorais.
Líderes israelenses também são notórios por declarar suas intenções de estabelecer supremacia judaica em toda a Palestina histórica — “do rio ao mar” —, sem ceder aos apelos por liberdade, justiça e autodeterminação do povo palestino.
O relatório de 2024 da rede V-Dem, publicado nesta semana, carece de dados, mas demonstra uma situação de declínio em Israel, mesmo que sumarize somente as condições da democracia na chamada Linha Verde, isto é, nas fronteiras estabelecidas em 1949.
“Isso se deve sobretudo a quedas substanciais em indicadores de transparência e previsibilidade da lei, em meio aos ataques do governo ao judiciário”, reportou a agência. “Entre outras coisas, o parlamento israelense (Knesset) aprovou uma lei em 2023 revogando os poderes da Suprema Corte para invalidar decretos, prejudicando contrapesos ao executivo”.
“Indicadores em declínio considerável incluem também o combate à tortura”, acrescentou.
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A classificação do V-Dem resulta de uma pesquisa realizada anualmente entre especialistas, envolvendo centenas de perguntas sobre diferentes aspectos da prática da democracia.
Israel é considerado agora uma “democracia eleitoral”, o que significa que há direito de voto — exceto aos palestinos sob ocupação —; contudo, sem compromisso com direitos das minorias, igualdade, liberdade de expressão ou estado de direito.
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