Uma resolução apresentada pelo Paquistão em nome Organização de Cooperação Islâmica (OIC) foi aprovada nesta sexta-feira pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU exigindo que os países interrompam “a venda, a transferência e o desvio de armas, munições e outros equipamentos militares para Israel”e falando, pela primeira vez, “genocídio”.
A palavra aparece em alertas, enquanto a acusação da prática de genocídio segue em jultamento pelo Tribunal Internacional de Justiça (TIJ). A resolução enfatiza que a corte Internacional determinou em janeiro “que há um risco plausível de genocídio” em Gaza. Também pede que Israel seja responsabilizado por possíveis crimes de guerra e crimes contra a humanidade na Faixa de Gaza, apontando “a necessidade de garantir a responsabilização por todas as violações da lei humanitária internacional e da lei internacional de direitos humanos para acabar com a impunidade”.
Durante a votação da resolução, que foi aprovada por 28 votos a favor, entre eles o do Brasil, e 6 contrários, com 13 abstençoes, o embaixador Mxolisi Nkosi, da África do Sul, que denunciou o genocídio no TIJ, cobrou que o conselho aja agora, porque “nosso silêncio tem sido realmente ensurdecedor”. Foram votos contrários os Estados Unidos, a Alemanha, a Argentina, a Bulgária, o Malaui e o Paraguai. No Conselho, os EUA não têm direito de veto e a resolução foi passada. Na semana passada, os Estados Unidos se abstiveram a uma resolução do Conselho de Segurança da ONU também foi aprovada, pedindo um cessar-fogo.
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Com essa resolução, o Conselho expressa “grande preocupação com relatos de graves violações de direitos humanos e graves violações do direito internacional humanitário, incluindo possíveis crimes de guerra e crimes contra a humanidade no Território Palestino Ocupado”. O texto é abrangente e exige que o país acabe com a ocupação de todos os territórios palestinos, suspenda o bloqueio de Gaza e acabe com “todas as outras formas de punição coletiva”. Expressa “grave preocupação com as declarações de autoridades israelenses que equivalem a incitação ao genocídio” e pede aos países que “impeçam a contínua transferência forçada de palestinos dentro e fora de Gaza”. Também repudia “contra qualquer operação militar em larga escala na cidade de Rafah” e “o uso da fome de civis como um método de guerra em Gaza”.
Mais duas resoluções contra Israel foram aprovadas na sessão. Uma exige o fim dos assentamentos israelenses e pede aos países que ajudem a coibir as ações violentas de colonos contra os palestinos, inclusive por meio de sanções, e que as empresas que atuam nos assentamentos ou em parceria com eles encerrem tais atividades nos assentamentos ou com eles. A segunda condena a ocupação das Colinas de Golã por Israel e suas “políticas e práticas de assentamento” que viola os direitos dos habitantes sírios.
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