Promotores do Tribunal Penal Internacional (TPI) entrevistaram trabalhadores dos dois maiores hospitais de Gaza, reportaram duas fontes à agência Reuters, em um sinal de a corte sediada em Haia segue com um inquérito sobre os crimes de Israel nos territórios palestinos.
As fontes, em condição de anonimato, afirmaram que peritos de Haia colheram depoimentos de funcionários do Hospital al-Shifa, na Cidade de Gaza, e Nasser, em Khan Younis.
Uma delegação da Organização Mundial da Saúde (OMS) das Nações Unidas visita e inspeciona o Hospital Shifa, que foi fortemente destruído pelos ataques israelenses na Cidade de Gaza, Gaza, em 05 de abril de 2024. [Karam Hassan/Agência Anadolu].
Uma das fontes confirmou que as sucessivas invasões e cerco aos hospitais de Gaza podem ser incluídas na investigação da corte, que abrange indivíduos responsáveis por crimes de guerra e lesa-humanidade, incluindo genocídio.
O gabinete do promotor-chefe de Haia, Karim Khan, no entanto, recusou-se a comentar sobre as medidas operacionais em curso, ao alegar esforços para asseverar a segurança e integridade das vítimas e testemunhas.
Sob pressão, Khan insiste em investigar “ambos os lados do conflito”, incluindo a operação de 7 de outubro, conduzida pelo Hamas, em resposta a violações nos territórios ocupados e 17 anos de cerco militar imposto a Gaza.
Durante todo o conflito, Israel alvejou deliberadamente a infraestrutura civil, com ênfase em al-Shifa e Nasser, sob pretexto de que escondiam militantes e líderes do Hamas — contudo, sem provas mesmo após as operações. Alas inteiras foram destruídas.
A descoberta de centenas de corpos em valas coletivas no Hospital Nasser se somou aos apelos por investigações. Muitos dos mortos apresentam sinais de tortura e execução.
Hospitais são considerados pela lei internacional como áreas protegidas em períodos de guerra, de modo que ataques a suas instalações incorrem em crime de guerra.
Desacato
Na sexta-feira (26), Netanyahu foi ao Twitter (X) para antecipar seu desacato à lei internacional, diante de apreensões sobre um eventual mandado de prisão, que o impediria de compromissos no exterior.
“Sob a minha liderança, Israel jamais aceitará qualquer tentativa de Haia de sabotar seu direito inerente à autodefesa [sic]”, insistiu o premiê.
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Netanyahu repetiu a falácia de “única democracia no Oriente Médio” — desmentida por peritos e organizações que denunciam apartheid — e insistiu que “ameaçar soldados e oficiais da único Estado judeu do planeta é um ultraje, ao qual não nos curvaremos”.
Em âmbito doméstico, Netanyahu é réu em três casos de corrupção e teme que um cessar-fogo em Gaza resulte na implosão de sua coalizão de governo de extrema-direita. Israelenses tomam as ruas há semanas por eleições antecipadas e um acordo de troca de prisioneiros.
Israel não é signatário do Estatuto de Roma, que estabeleceu a corte em Haia. Em 2015, porém, a Autoridade Palestina assinou o tratado, levando à conclusão da predecessora de Khan, Fatou Bensouda, de que a jurisdição da corte sobre os territórios ocupados.
Israel mantém ataques a Gaza desde 7 de outubro, em retaliação a uma ação transfronteiriça do Hamas que capturou colonos e soldados. Segundo o exército israelense, cerca de 1.200 pessoas morreram na ocasião.
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Reportagens do jornal Haaretz demonstraram, porém, que grande parte das fatalidades se deu por “fogo amigo”, sob ordens gravadas de comandantes israelenses para atirar contra reféns e combatentes.
Em Gaza, desde então, são ao menos 34.448 mortos e 77.643 feridos, além de dois milhões de desabrigados. Entre as fatalidades, cerca de 14 mil são crianças. Oito mil pessoas permanecem desaparecidas — provavelmente mortas sob os escombros.
Apesar de uma ordem do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), radicado em Haia, deferida em 26 de janeiro, Israel ainda impõe um cerco militar absoluto a Gaza — sem comida, água, energia elétrica, medicamentos ou combustível.
O TIJ — que aceitou a “plausibilidade” do genocídio, ao lançar um inquérito próprio — discute questões de Estado, enquanto o TPI tem enfoque nos indivíduos responsáveis.
As ações israelenses são punição coletiva, crime de guerra e genocídio.
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