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Haia julga medidas sobre ofensiva em Rafah, Israel promete desacato

23 de maio de 2024, às 15h59

Tropas israelenses posicionadas nos limites de Rafah, no extremo sul de Gaza, em 8 de maio de 2024 [Mostafa Alkharouf/Agência Anadolu]

O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) julgará nesta sexta-feira (24) um pedido da África do Sul para emitir uma ordem cautelar que determine a interrupção da ofensiva israelense a Rafah, no extremo sul de Gaza, que abriga hoje mais de um milhão de refugiados.

As informações são da agência de notícias Reuters.

Na última semana, a África do Sul solicitou da corte em Haia que emitisse novas medidas contra a agressão israelense a Gaza, com ênfase a Rafah, na fronteira com o Egito, considerada o abrigo derradeiro dos palestinos deslocados pela agressão norte-sul.

Em janeiro, Haia reconheceu a “plausibilidade” do genocídio em Gaza, conforme denúncia sul-africana, com apoio de diversos países, incluindo Brasil. O processo contra Israel, contudo, deve durar anos, incorrendo na demanda por medidas cautelares.

Uma ordem preliminar para aumentar o fluxo humanitário a Gaza, no entanto, foi descumprida por Israel desde então.

LEIA: O TPI suspendeu a licença de Israel para matar

Avi Hyman, porta-voz do Estado da ocupação, antecipou seu desacato “Nenhum poder na Terra impedirá Israel de proteger seus cidadãos [sic] e ir atrás do Hamas em Gaza [sic]”.

Especialistas em direito internacional avaliam que é “altamente provável” que o painel de juízes emita injunções para suspender a ofensiva a Gaza.

Ataques por terra a Rafah se aproximam dos 20 dias consecutivos, com início em 6 de maio. De acordo com ativistas, pesquisadores e jornalistas, o verdadeiro objetivo militar em Rafah é coagir a transferência compulsória da população palestina ao deserto do Sinai.

Apesar do desacato israelense, decisões de Haia tendem a aumentar o isolamento do regime de apartheid, após uma série de reveses nesta semana — em particular, os mandados de prisão do Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o premiê Benjamin Netanyahu e o ministro da Defesa, Yoav Gallant, e o reconhecimento de Irlanda, Espanha e Noruega de um Estado palestino.

Israel mantém ataques indiscriminados a Gaza desde 7 de outubro, deixando 35.709 mortos e 79.990 feridos. Entre os mortos, 15 mil são crianças.

Em torno de 70% da infraestrutura civil de Gaza foi destruída pela varredura norte-sul realizada pelas forças ocupantes. Hospitais, escolas, abrigos e mesmo rotas de fuga não foram poupadas.

Dois milhões de pessoas foram desabrigadas.

As ações israelenses são punição coletiva, crime de guerra e genocídio.