“Israel deve interromper imediatamente sua ofensiva militar e qualquer outra ação na província de Rafah que possa infligir ao grupo palestino em Gaza condições de vida que possam levar à sua destruição física total ou parcial”, disse presidente da corte, Nawaf Salam, lendo a sentença para o tribunal.
A situação humanitária em Gaza, ele reconheceu, é desastrosa e medidas anteriores emitidas foram insuficientes.
O tribunal havia decidido em janeiro que Israel deveria fazer tudo para evitar atos genocidas em Gaza, mas não chegou a ordenar um cessar-fogo. Em sua quarta apresentação à corte na semana passada, a África do Sul solicitou novas medidas de emergência considerando os ataques a Rafah, incluindo a suspensão de todas as operações militares no enclave.
“O tribunal não está convencido de que os esforços de evacuação e as medidas relacionadas que Israel afirma ter tomado para aumentar a segurança dos civis na Faixa de Gaza sejam suficientes para aliviar o imenso risco ao qual a população palestina está exposta como resultado da ofensiva militar em Rafah”, disse o juiz.
O tribunal ordenou também que Israel precisava abra a passagem de Rafah para “garantir o acesso desimpedido de comissões de inquérito ou órgãos de investigação mandatados pela ONU para investigar alegações de genocídio”.
A Autoridade Palestina saudou a decisão do TIJ. “A presidência saúda a decisão emitida pelo Tribunal Internacional de Justiça, que representa um consenso internacional sobre a exigência de parar a guerra total em Gaza”, disse o porta-voz Nabil Abu Rudeineh.
O Hamas também saudou a decisão, mas pediu que o tribunal avance e determine o fim da ofensiva de Israel em toda a Faixa de Gaza.
“Pedimos ao Conselho de Segurança da ONU que implemente imediatamente essa exigência da Corte Mundial em medidas práticas para obrigar o inimigo sionista a implementar a decisão”, disse à Reuters Basem Naim, funcionário do Hamas.
Israel taxou o tribunal de antissemita e declarou que fará a ocupação total de Rafah.