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Israel liberta soldado denunciado por estuprar prisioneiros palestinos

Penitenciária militar israelense de Ofer, na Cisjordânia ocupada, em 5 de dezembro de 2017 [Shadi Hatem/Apaimages]

Um dos nove soldados israelenses detidos por violência sexual contra presos palestinos no infame campo militar de Sde Teiman foi libertado sem acusações, reportou o jornal Haaretz. Deliberações sobre os outros oito seguem entre as autoridades coloniais.

Os noves foram acusados de abusos graves — incluindo estupro — contra prisioneiros palestinos em custódia na instalação.

Ao menos 13 prisioneiros morreram nos últimos meses devido às violações carcerárias de Israel, incluindo torture sistemática. O número, contudo, conforme o Haaretz, chega ao menos a 27 vítimas desde outubro.

Denúncias de violações em Sde Teiman vieram à tona em maio.

Uma fonte anônima israelense, que trabalhou no local, radicado no deserto do Naqab, ou Negev, reportou em detalhes casos de abuso, tortura e maus tratos contra os presos palestinos.

Em junho, uma chocante investigação de três meses do New York Times revelou novos detalhes das condições impostas a quase quatro mil palestinos em custódia no local — incluindo instâncias de estupro.

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Israel negou as acusações de violência sexual, mas o advogado Khaled Mahajneh, que vitiou Sde Teiman três semanas antes, não apenas corroborou as descobertas do New York Times, como comparou as condições a Guantánamo e Abu Ghraib.

Israel não anunciou qualquer investigação sobre a conduta dos soldados e carcereiros.

Segundo analistas, Tel Aviv teme que um inquérito acelere a emissão dos mandados de prisão contra o premiê Benjamin Netanyahu e seu ministro da Defesa, Yoav Gallant, no Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, requeridos pela promotoria.

Conforme o princípio de complementaridade da lei internacional, a corte deve intervir quando os sistemas judiciais de uma nação se negam ou são incapazes de processar ou indiciar indivíduos responsáveis por violações, entre as quais genocídio, crime de lesa-humanidade e crime de guerra.

Israel costumava alegar possuir um sistema judicial sólido capaz de fazê-lo; no entanto, as denúncias dos nove soldados dizem o contrário.

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Um médico israelense que tratou os prisioneiros corroborou as acusações, ao expressar choque diante das condições de uma das vítimas.

“Se o Estado e membros do parlamento pensam que não existe limite para o abuso que podem impor aos prisioneiros, deveriam fechar os hospitais ou mesmo se matar, como fizeram os nazistas”, destacou o médico Yoel Donchin. “Se mantêm um hospital apenas para se defender em Haia, este hospital não serve para nada”.

Os nove criminosos foram enfim detidos na segunda-feira (28), porém defendidos por lideranças em Israel que incitaram colonos extremistas, incluindo deputados, a invadir repartições e intimidar oficiais.

Os colonos invadiram um tribunal militar na base de Beid Lid durante uma audiência de custódia, resultando na soltura de um dos estupradores.

Estima-se hoje cerca de dez mil palestinos detidos arbitrariamente por Israel, incluindo mulheres, crianças e pacientes com câncer, sob tortura e negligência médica. A maioria não tem sequer acusação ou julgamento — reféns por definição.

Israel já é réu por genocídio no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), sediado em Haia, sob denúncia sul-africana deferida em 26 de janeiro.

As ações de Israel nos últimos 300 dias — com mais de 39 mil mortos e 90 mil feridos somente em Gaza — são crime de guerra e punição coletiva.

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