‘Uma rede de campos de tortura’: Relatório da ONG Israelense B’Tselem denuncia abusos do apartheid contra palestinos

13 de agosto de 2024 at 16:58

A organização israelense de direitos humanos B’Tselem publicou nesta segunda-feira um chocante relatório intitulado Bem-vindo ao Inferno: o Sistema Prisional Israelense como uma Rede de Campos de Tortura, que denuncia a institucionalização de práticas de abuso contra palestinos detidos pelo regime sionista. O documento de 118 páginas descreve práticas de tortura sistemática, incluindo estupros coletivos, privação de sono, agressões físicas e psicológicas de vários tipos, inanição e negação de cuidados básicos em saúde aos palestinos em cárcere.

O tratamento desumano que o regime israelense dispensa aos prisioneiros palestinos já foi amplamente documentado. Organizações internacionais de direitos humanos como Anistia Internacional, Human Rights Watche o próprio B’Tselem publicaram relatórios que atestam o caráter discriminatório da ocupação sionista, classificando-a como um regime de Apartheid. A brutalidade descrita no relatório mais recente, no entanto, é chocante mesmo para quem acompanha a luta Palestina contra o processo de limpeza étnica em curso há décadas.

O nível de violência do regime sionista, elevado desde sua fundação, teve um salto depois do lançamento da operação Dilúvio de Al-Aqsa, em outubro de 2023. Estremecido pela ofensiva tática da Resistência Nacional Palestina, o regime de Netanyahu viu na violência a única forma possível de tentar reverter o quadro em que estava inserido..

Em menos de um ano, o número de palestinos em cárcere em prisões israelenses quase dobrou, atingindo 9.623 em julho de 2024. Destes, 4.781 estão detidos sem acusação formal ou julgamento, muitos apenas por expressarem solidariedade ao povo palestino. Destes, cerca de 3000 estão presos em “detenção administrativa”, uma aberração jurídica que permite a Israel sequestrar qualquer pessoa por tempo indeterminado sem acusação, julgamento, fiança ou prazo de soltura. Os demais estão presos sob a Lei de Detenção de Combatentes Ilegais, que permite ao governo prender qualquer pessoa preventivamente por até 45 dias.

Com o acirramento da violência colonial, a barbárie que a ocupação sionista representa na vida cotidiana do povo palestino vem se tornando cada vez mais vísível para o mundo todo. Em meio ao genocídio e ao aumento da mobilização popular internacional pró-palestina, por meio de protestos, ações de sabotagens e ocupações de universidades, países como Irlanda, Espanha e Armênia, reconheceram o Estado da Palestina. Outros, como a Bolívia, romperam relações com o regime de supremacia racial sionista, ou suspenderam seus processos de normalização de relações com o enclave colonial israelense. Mesmo a Corte Internacional de Justiça, famoso Tribunal de Haia, emitiu parecer no mesmo sentido, denunciando as violações israelenses e acusando o regime de ferir as normas do Direito Internacional que proíbem a prática de Apartheid.

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O regime sionista não recuou frente às críticas. Pelo contrário, respondeu com o progressivo aprofundamento das violações contra os direitos humanos dos palestinos – especialmente dentro de seu sistema prisional. Entre instalações policiais e militares, Israel administra um amplo sistema penitenciário exclusivo para a detenção – e tortura – de palestinos.

Denúncias reunidas no relatório: o que dizem os sobreviventes

O documento, baseado em 55 testemunhos de prisioneiros de várias regiões da Palestina ocupada, descreve em detalhes uma série de abusos, incluindo violência física severa, abusos sexuais, humilhações, privação de sono, água e comida, além de condições higiênicas precárias e omissão de tratamento médico adequado.

Pelo menos 66 pessoas morreram sob custódia do Exército e do sistema prisional israelense. Estas práticas são caracterizadas pela ONFG como parte de uma política intencional implementada pelo Ministro de Segurança Nacional, Itamar Ben Gvir, com o apoio do governo israelense e do Primeiro-Ministro Benjamin Netanyahu.

O destaque ao caráter intencional das ações do governo israelense é corroborado por repetidas declarações de ministros do governo sionista. Em resposta às críticas levantadas contra o genocídio iniciado em outubro de 2023, May Golan, ministra das Mulheres de Israel, declarou “ter orgulho das ruínas de Gaza”. Já o ministro das Finanças, Bezalel Smotrich, lamentou que a comunidade internacional não permitirá que seu governo mate dois milhões de palestinos de fome, mesmo que “possa ser justo e moral fazê-lo”.

Vejamos, a seguir, alguns atos supostamente “justos e morais” dos carcereiros de Israel que, decerto, trazem “orgulho” aos criminosos no comando do regime sionista:

Havia uma enorme bandeira israelense na parede. A primeira pergunta que o oficial do Shin Bet fez foi: “A qual organização você pertence?” Então ele me ordenou que beijasse a bandeira enquanto eu estava sendo filmado. Havia cerca de 20 soldados na sala. Eu disse ao oficial que não faria isso, e ele disse: “Você tem que beijar a bandeira.” Eu disse a ele: “Não, eu não quero.” De repente, os 20 soldados na sala começaram a me bater. Eles me bateram por todo o corpo com tudo o que puderam encontrar. Um deles me chutou na cabeça e eu desmaiei. Eles ainda estavam me batendo quando eu acordei. Então eles me fizeram ficar de pé e tiraram fotos minhas com a bandeira atrás de mim. Fui levado para fora da sala e espancado novamente até desmaiar novamente. Acordei quando alguém disse: “Ele está morto, ele está morto” (Testemunho de Fouad Hassan)

Testemunhos detalhados revelam a extensão dos abusos. Fouad Hassan, de 45 anos, descreveu sua chegada à prisão de Megiddo com as palavras de um soldado: “Bem-vindo ao inferno”. A descrição condiz com os relatos de constante violência física, psicológica e sexual.

Há casos como o de Thaer Abu ‘Asab, encontrado morto em sua cela com sinais severos de violência. Há relatos de choques elétricos, afogamento, entre outros métodos de tortura. Aqueles que sobrevivem à violência agonizam sob violenta negligência médica – mais uma violação de direito humano básico usada como arma contra os prisioneiros. Muhammad a-Sabbar, por exemplo, morreu devido à falta de cuidados médicos básicos para uma doença intestinal que demandava apenas medicação e dieta específicas. Arafat Hamdan, prisioneiro diabético que precisava de insulina, morreu por falta de acesso ao remédio.As condições nas prisões são descritas no relatório como desumanas e degradantes. Celas superlotadas, com 14 prisioneiros em espaços projetados para seis, além da privação de acesso à água, comida e luz solar são práticas comuns. Agressões durante as chamadas de presença e a restrição de acesso dos prisioneiros aos tribunais e a qualquer assistência jurídica ou humanitária exacerbam o sofrimento e a privação de direitos dos palestinos em cativeiro.

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Mas é a violência sexual que se destaca no relatório como o ápice da humilhação e vilipêndio da dignidade humana dos palestinos. Os relatos descrevem agressão à genitália com o uso de objetos metálicos; a retirada de roupas para humilhação do prisioneiro diante dos demais; registro em fotos e vídeos dos atos; o uso de animais treinados para tortura; e o estupro coletivo, cometidos por militares e por guardas das prisões, em alguns casos, com a inserção de objetos no ânus dos prisioneiros:

Dois deles me despiram como os outros prisioneiros, e então me jogaram em cima dos outros prisioneiros. Um deles trouxe uma cenoura e tentou enfiá-la no meu ânus. Enquanto ele tentava enfiar a cenoura, alguns dos outros me filmaram em seus celulares. Eu gritei de dor e terror. Continuou assim por cerca de três minutos. (…) Lágrimas rolaram pelo meu rosto enquanto eu estava me vestindo (a testemunha engasgou e começou a chorar). (…) Quando voltamos para a cela, ainda estávamos em choque, chorando silenciosamente. Ninguém falou. Não podíamos olhar um para o outro. Eu me perguntei: “O que aconteceu? Por que isso está acontecendo conosco?” (A.H., de Hebron).

Por conta de casos como esses que B’Tselem descreve a gestão do sistema prisional pelas autoridades israelenses como a criação de um verdadeiro sistema de campos de tortura contra palestinos, violando leis nacionais e internacionais de direitos humanos. Em especial, o relatório destaca a responsabilidade de Itamar Ben-Gvir, ministro da “segurança nacional” do regime racial, no planejamento e execução desse sistema de tortura e abuso generalizado contra palestinos. Em suma, o relatório chama atenção para a necessidade urgente de intervenção da comunidade internacional para proteger os direitos dos prisioneiros palestinos e punir os responsáveis pelos abusos.

Apesar da gravidade dos relatos, é pouco provável que os torturadores israelenses sofram qualquer punição. A tortura não é proibida em Israel. De acordo com a legislação do país, policiais e militares tem permissão de torturar prisioneiros caso as circunstâncias a tortura “necessária”, no que chamam de “situações bomba-relógio”. Ou seja: todas as situações que envolvem tortura são, perante um tribunal, “situações bomba-relógio”.

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Aqueles que tiverem estômago para isso podem conferir este e outros relatórios completos, em inglês, árabe e hebraico, no site da B’Tselem.

Repercussão dos relatos

Relatos de abusos deste tipo já circulavam desde maio, quando a CNN publicou um artigo sobre o campo de concentração de Sde Teiman, onde sionistas torturavam palestinos das formas mais bárbaras. Mesmo assim, a abrangência do documento publicado por B’Tselem deu maior fôlego e credibilidade às denúncias dos palestinos. Após a publicação, Francesca Albanese, relatora especial da ONU para os Territórios Palestinos Ocupados, manifestou sua indignação com os fatos descritos no relatório:

Peço aos Estados-membros da ONU que tomem medidas contra os crimes hediondos de Israel contra os palestinos sequestrados e detidos desde 7 de outubro, e que o TPI [Tribunal Penal Internacional] conduza uma investigação imediata. Manter seres humanos em gaiolas, despidos, privados de seus direitos básicos — incluindo assistência médica, alimentação e sono — enquanto submetidos a choques elétricos, queimaduras de cigarro, afogamento simulado, ataques de cães, violência sexual, estupro e outras formas de tortura constitui crime internacional hediondo. (Francesca Albanese, no Instagram)

Yasser Zamaara foi libertado da detenção israelense em abril de 2024 e apresentou sinais de tortura e desnutrição como resultado de seu encarceramento [@Palestinecapti1/X]

Palestinos presos por soldados israelenses, após dias sofrendo torturas físicas e psicológicas, foram libertados e levados direto ao Hospital Abu Yusuf al-Najjar com graves ferimentos em 19 de janeiro de 2024, na cidade de Rafat, Gaza. [Abed Rahim Khatib/Agência Anadolu]

Marcas de tortura nas mãos e rosto de Badr Dahlan após ser sequestrado e posteriormente libertado pelas forças de Israel, no Hospital Abu Youssef Al-Najjar, em Rafah, no extremo sul de Gaza [Firas al-Shaer/Agência Anadolu]]

Vídeo publicado nas redes sociais mostra palestinos capturados por soldados israelenses onde homens e crianças estão nus e mulheres vendadas, Gaza, dezembro de 2023 [ Reprodução Youtube]

As forças de ocupação israelenses cercaram e detiveram centenas de meninos e homens palestinos com mais de 15 anos de idade no norte de Gaza em 07 de dezembro de 2023

O relatório do B’Tselem, que amplia o escopo das denúncias já existentes, foi lançado no mesma semana do vazamento do vídeo que comprova a acusação de estupro coletivo do prisioneiro palestino pelos guardas israelenses em Sde Teiman. Até o governo dos Estados Unidos se posicionou contra a violência sexual em prisões israelenses, classificando-a como “injustificável”.

Em Israel,no entanto, a repercussão desses crimes tem sido favorável aos torturadores. Os guardas de Sde Teiman chegaram a ser detidos para prestar depoimento sobre uma acusação de estupro contra um prisioneiro palestino. Logo depois, turbas de israelenses pró-genocídio, entre eles parlamentares do regime, foram ao local da detenção protestar em defesa dos estupradores. Lá, invadiram a área onde seus “heróis” estavam detidos – invasão durante a qual não enfrentaram resistência por parte do forte aparato de segurança do lugar.

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Enquanto isso, no parlamento israelense, representantes do regime racista discutiam sobre a legitimidade dos atos dos estupradores. “É legítimo enfiar um objeto no ânus de uma pessoa?”, perguntou um deputado, ao que o parlamentar Hanoch Mildwidsky, do Likud, partido de Netanyahu, respondeu: “Sim! Se ele é um Nukhba (militante do Hamas) tudo é legítimo”. Resultado: após breve detenção, todos os envolvidos foram liberados pelo judiciário sionista.

No Brasil imperou, mais uma vez, a cúmplice indiferença dos monopólios de comunicação. A grande mídia brasileira não passou nem perto de dar a estas denúncias verdadeiras e comprovadas o destaque que deu às invenções da máquina de propaganda israelense. Chama atenção que tais veículos, antes tão interessados na violência sexual supostamente perpetrada pelos palestinos, não demonstrem a mesma revolta diante de vídeos e relatórios com provas concretas dos crimes sexuais e torturas perpetradas pelos sionistas. Onde estão as manchetes, os apresentadores indignados, os comentaristas em lágrimas? Por onde andam, após meses de acusações baseadas apenas em racismo e islamofobia?

O que pensam os palestinos?

Apesar do costumeiro e retumbante descaso dos conglomerados de comunicação em relação aos direitos dos palestinos, a repercussão do relatório do B’Tselem foi significativa entre os defensores da causa palestina no Brasil. Conversei com Sayid Tenório, historiador e vice-presidente do Instituto Brasil-Palestina (Ibraspal), com Maynara Nafe, secretária de Juventude da Federação Árabe-Palestina do Brasil (FEPAL) e diretora da UNE e com Ualid Rabah, presidente da FEPAL, sobre o relatório do B’Tselem e as recentes denúncias sobre Sde Teiman.

Para Tenório, a questão dos prisioneiros palestinos é um problema importante, largamente discutido por ele e Ahmed Shehada, presidente do Ibraspal, em suas redes sociais. Mesmo antes do relatório, Sayid foi um dos que primeiro noticiou, no Brasil, o vazamento do vídeo de Sde Teiman. O documento compilou várias denúncias de crimes que, segundo o historiador, há muito são conhecidas e denunciadas pelos palestinos, como os estupros e aquelas que envolvem o uso de animais para a tortura, “entre outras sevícias”. Por isso, mais que as revelações trazidas por B’Tselem, é o apoio de parte da população israelense aos estupradores o que Sayid vê com maior preocupação. Para ele, a situação em Israel é “crítica”.

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A FEPAL também divulgou o vazamento do vídeo do estupro em Sde Teiman. “O espantoso”, na opinião de Ualid Rabah, “é que os soldados israelenses não fizeram questão de esconder o crime que cometiam. Apenas encobriram-se para, talvez, guardarem-se e às suas genitálias”.

Rabah fez um balanço histórico do encarceramento em massa dos palestinos. Desde 1967, segundo ele, 1 milhão de palestinos foram presos em algum momento por Israel – o que equivale a 20% da população da Palestina Ocupada. Tal cifra, se aplicada a outros países, equivaleria a 40 milhões de brasileiros presos, ou cerca de 70 milhões de estadunidenses.

A única novidade representada pelas denúncias deste regime atroz está, segundo o presidente da FEPAL, no fato de que agora a natureza brutal do regime sionista está à mostra para todo o mundo ver. “A novidade é que, finalmente, o mundo começa a conhecer o que é este regime genocida, de apartheid, colonial”.

Bom recordar que esta violência ocorre [também] contra as mulheres sequestradas por este regime e detidas neste sistema prisional. Todo o sistema visa à limpeza étnica. Portanto, tornar um palestino incapaz de seguir vivendo, de reproduzir, de produzir material e intelectualmente, é o papel deste sistema. Assim como manter Gaza num grande campo de concentração visa ao processo geral de limpeza étnica, o sistema alegadamente prisional tem este mesmo objetivo, isto é, está direcionado ao objetivo primeiro de único do sionismo, quer dizer, tornar a Palestina ausente de palestinos (Ualid Rabah).

O relatório B’Tselem, assim como as denúncias da CNN que o precedem, lança uma luz perturbadora sobre a realidade das prisões israelenses e a necessidade de mudanças imediatas nas políticas de tratamento dos prisioneiros. A esperança de Maynara Nafe é que o relatório ajude a reforçar a importância da vigilância e ação da comunidade internacional: “Na minha opinião, esse relatório é importante para que se configure ainda mais perante o direito internacional o[s crimes de] genocídio e apartheid”.

Nesse cenário, para Rabah, a violência sexual é particularmente simbólica da catástrofe que ainda é a colonização israelense na Palestina. “Podemos dizer que ‘Israel’ nasce de um estupro maior contra toda a sociedade milenar palestina, destruindo-a por todas ações destrutivas conhecidas, entre dezembro de 1947 a outubro/novembro de 1951, algo que segue até hoje, uma Nakba continuada. E estupra agora com este genocídio que traz números superiores aos de todas as guerras e genocídios conhecidos”.

Os palestinos seguem resistindo à barbárie colonial. O que farão as autoridades deste mundo? Quando os relatórios e denúncias trarão alguma consequência para o Apartheid israelense? E nós, brasileiros, o que faremos? Seguiremos acompanhando o genocídio palestino em silêncio? Nas palavras de Ualid Rabah: “Eis aí ‘Israel’ ao mundo, em sua inteireza. A pergunta que fica é: como o alegado ‘Ocidente’ pode apoiar tal regime? Como pode, no Brasil, haver quem apoie esta degeneração em forma estatal?”

Dez meses do genocídio em Gaza.

Referências:

#StandWithThe6: conheça as seis organizações da sociedade civil Palestina injustamente acusadas de terrorismo. – IBRASPAL

Protesters disrupt high court hearing on Sde Teiman detention center – Israel News – The Jerusalem Post

‘No justification:’ US responds to video alleging sexual assault of Palestinian prisoners

Welcome to Hell: The Israeli Prison System as a Network of Torture Camps | B’Tselem

Summary of the Advisory Opinion of 19 July 2024 | INTERNATIONAL COURT OF JUSTICE

Violent clash over torture of Palestinian detainees reveals extent of Israeli political polarization

‘I am Proud of the Ruins of Gaza’ – Israeli Minister Tells Knesset – Palestine Chronicle

A Threshold Crossed: Israeli Authorities and the Crimes of Apartheid and Persecution | HRW

Israel’s apartheid against Palestinians: a cruel system of domination and a crime against humanity – Amnesty International

A regime of Jewish supremacy from the Jordan River to the Mediterranean Sea: This is apartheid | B’Tselem