Em uma importante reviravolta, a Associação Americana de Professores Universitários (AAUP), sediado em Washington DC, reverteu sua oposição de longa data a medidas de boicote acadêmico para sancionar Israel, diante das denúncias de genocídio em Gaza e apartheid nos territórios ocupados.
Segundo informações, os processos no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), em Haia, contra o Estado israelense mobilizaram a ação.
Em 19 de julho, em decisão histórica, o TIJ reconheceu como ilegal a ocupação militar e o apartheid na Cisjordânia. Em 26 de janeiro, sob denúncia da África do Sul, confirmou a “plausibilidade” do genocídio em Gaza, ao levar Israel ao banco dos réus.
Ambas as determinações se somam a uma série de reveses institucionais, diplomáticos e de relações públicas enfrentados por Tel Aviv por sua campanha em Gaza.
Em maio, Karim Khan, promotor-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI) — também em Haia — requereu mandados de prisão contra o premiê Benjamin Netanyahu e seu ministro da Defesa, Yoav Gallant, além de três lideranças do Hamas.
A solicitação passa agora por uma câmara pré-julgamento.
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Neste contexto, a AAUP, sindicato dedicado a salvaguardar a liberdade acadêmica, com 500 agremiações filiadas em todo o país, aprovou uma nova declaração que revoga, na prática, seu manifesto de 2006 intitulado “Sobre o boicote acadêmico”.
A nova política assume que medidas de boicote acadêmico podem ser legítimas como resposta a certas circunstâncias.
“Boicotes acadêmicos não são, por natureza, violações da liberdade acadêmica; em vez disso, podem ser de fato táticas legítimas para responder a condições essencialmente incompatíveis com a missão do ensino superior”, deliberou a AAUP.
“Membros individuais discentes e docentes devem ser livres para ponderar, averiguar e debater sobre as circunstâncias específicas que clamam por boicote acadêmico e para fazer suas próprias escolhas sobre sua adesão a eles”, acrescentou.
Segundo a AAUP, obstruir o debate e as eventuais medidas práticas seria precisamente uma violação dos princípios de liberdade acadêmica.
A declaração, entretanto, é cuidadosa em delinear os limites das práticas de boicote, ao notar explicitamente que sanções não devem se embasar em discriminação política ou religiosa, tampouco alvejar indivíduos engajados no cotidiano dos campi.
Ao contrário, para a associação, boicotes devem “alvejar apenas instituições de ensino superior que violem, elas mesmas, a liberdade acadêmica ou os direitos fundamentais dos quais depende a liberdade acadêmica”.
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Embora a declaração final não cite especificamente Israel, a pauta tomou o debate, ao coincidir não apenas com as determinações de Haia como protestos nas universidades contra o genocídio em Gaza, com 40 mil mortos e 90 mil feridos até então.
A mudança de política histórica da AAUP se aproxima ainda de medidas assumidas por entidades irmãs nos Estados Unidos e no exterior ao longo dos últimos anos.
A Associação de Estudos Americanos, por exemplo, aprovou o boicote a universidades israelenses há cerca de uma década. A Associação Antropológica Americana se somou aos esforços no último ano.
O boicote acadêmico e cultural é central ao movimento da sociedade civil palestina por Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS), lançada em 2004, nos moldes da campanha que culminou no desmantelamento do regime de apartheid na África do Sul.
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