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O silêncio sobre Gaza de países com políticas externas feministas “é ensurdecedor e profundamente preocupante”

A relatora especial da ONU sobre violência contra mulheres e meninas, Reem Alsalem, afirma que os países que defendem os direitos das mulheres devem “falar o que pensam”, aplicando seus princípios de forma consistente e sem defesa seletiva, evitando transferências de armas que facilitem o assassinato de mulheres palestinas por Israel
Reem Alsalem, relatora especial sobre violência contra a mulher, suas causas e consequências, discursa na sessão de abertura da Comissão sobre a Situação da Mulher, em 14 de março de 2022 [ONU Mulheres/Ryan Brown/Flickr]

A guerra de Israel contra Gaza, que agora se arrasta em seu 311º dia, causou uma devastação indescritível. Mais de 39.897 palestinos foram mortos e mais de 92.152 outros ficaram feridos desde outubro de 2023.

No entanto, como alerta a relatora especial da ONU sobre violência contra mulheres e meninas, Reem Alsalem, esses números provavelmente são uma grande subestimação. O verdadeiro custo humano é muito maior e, entre as vítimas, o sofrimento de mulheres e crianças é profundo e devastador.

“Está muito claro que Israel tem como alvo as mulheres palestinas como parte de seu projeto de destruir o povo palestino como um todo e não poupa meios para atingir esse objetivo. Portanto, como resultado, não há nenhum direito que as mulheres tenham e nenhuma área da vida que não tenha sido afetada”, diz Alsalem.

A guerra privou as mulheres de seus direitos básicos e de sua dignidade, explica ela, pois o medo constante de serem mortas, de perderem pessoas próximas e de testemunharem a morte e a destruição está causando um trauma psicológico sem precedentes na população de Gaza.

Mulheres grávidas, mães e meninas jovens são particularmente vulneráveis, explica ela, pois enfrentam um aumento acentuado de abortos espontâneos, desnutrição e desidratação grave devido às circunstâncias terríveis.

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“As mães e as futuras mães foram alvo da máquina genocida”, explica Alsalem. “Elas não conseguem nem mesmo alimentar seus filhos recém-nascidos, sem mencionar o terror e o desespero que sentem por causa da necessidade constante de fugir em busca de segurança em um lugar onde não há segurança, mas há bombardeios, ataques constantes, execuções arbitrárias, destruição de suas famílias, casas de família e, com isso, fotos e itens que celebravam suas vidas familiares.”

Não podemos imaginar a sensação de derrota que as mães sentem ao ver seus filhos sendo mortos, tendo que recolher seus restos mortais, sem poder nem mesmo enterrá-los com dignidade. A taxa de aborto espontâneo de mulheres grávidas aumentou em pelo menos 300%.

Israel, explica Alsalem, também travou uma guerra contra a reprodução. “Para mim, o ataque à clínica de fertilidade de Gaza e as ordens de abandonar os bebês recém-nascidos para que morram e se decomponham lentamente serão sempre emblemáticos dessa violência reprodutiva, embora longe de ser o único exemplo.”

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Palestinos que vivem na área migram para o distrito de Al Mawasi, na parte oeste da cidade, com seus pertences após o aviso de evacuação do exército israelense na área de Hamad em Khan Yunis, Gaza, em 11 de agosto de 2024 [Abed Rahim Khatib/Agência Anadolu]

“Também sabemos que as mulheres não conseguem encontrar dignidade nem mesmo na menstruação. Elas não têm acesso a kits de menstruação, especialmente quando estão em detenção israelense. A retenção de kits de dignidade tornou-se uma ferramenta da ocupação israelense […] para humilhá-las e oprimi-las.”

Além dos ataques à capacidade das mulheres de viver com dignidade, Alsalem destaca que “muitas mulheres também foram sumariamente executadas, torturadas, abusadas sexualmente, estupradas e assediadas, mantendo-as nuas por períodos prolongados, fotografando-as em posições indecentes e compartilhando imagens entre soldados e colonos”.

“Todos nós já vimos o prazer que os soldados israelenses têm em coletar e exibir as roupas íntimas das mulheres palestinas como troféus de guerra. Não tenho dúvidas de que a escala do abuso sexual de mulheres palestinas é muito pouco divulgada. Os horríveis testemunhos de abuso de homens palestinos e o movimento preocupante de partes da sociedade israelense para celebrar esse comportamento abominável devem ser indicativos.”

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De acordo com um novo relatório do grupo de direitos B’Tselem, mais de uma dúzia de instalações prisionais israelenses foram transformadas em uma rede de campos “focados nos maus-tratos aos detentos” desde o início da guerra de Israel em Gaza.

“Esses espaços, nos quais cada detento é intencionalmente condenado a dor e sofrimento severos e implacáveis, funcionam de fato como campos de tortura”, disse o grupo de direitos humanos.

Ele acrescentou que, desde 7 de outubro, pelo menos 60 palestinos morreram sob custódia israelense; aproximadamente 48 deles eram de Gaza. O relatório destaca que os testemunhos dos detentos revelam “uma política sistêmica e institucional voltada para o abuso e a tortura contínuos de todos os prisioneiros palestinos”.

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A ex-prisioneira Nadiah Al-Hilu, de 45 anos, contou que foi mantida em uma gaiola de ferro com outras detentas por 11 dias, durante os quais receberam pouquíssima comida e enfrentaram assédio constante. Ela descreveu a grave falta de higiene, a privação do sono e a vigilância constante por soldados homens e mulheres.

“Minhas mãos estavam amarradas com zíperes o tempo todo. Recebíamos muito pouca comida. Eu mal comia para não ter que ir ao banheiro, que era longe e não tinha torneira”, disse ela.

“Se você estivesse menstruada, recebia um absorvente. Também não havia chuveiro.”

Essa política, afirma o relatório, é executada sob as ordens do ministro israelense da Segurança Nacional, Itamar Ben-Gvir, com o total apoio do primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu.

“O que está muito claro é que há total impunidade para esses crimes que estão sendo cometidos”, diz Alsalem. “Como eu disse antes, a detenção arbitrária de palestinos e as condições desumanas abomináveis em que os palestinos são detidos não são novidade. A violência de gênero a que são submetidas as mulheres e meninas palestinas detidas também não é nova.”

Mas, para Alsalem, o mais preocupante é a inação dos países com políticas externas feministas. “O silêncio de muitas feministas e organizações feministas também tem sido ensurdecedor e profundamente preocupante”, observa Alsalem.

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Os países que defendem os direitos das mulheres devem “falar o que pensam”, diz ela, aplicando seus princípios de forma consistente e sem defesa seletiva, priorizando a prevenção de tais atrocidades e evitando transferências de armas que facilitem a morte de mulheres e crianças.

“A responsabilidade de acabar com essa violência sistemática contra as mulheres palestinas é de todos os Estados, sobretudo daqueles cujas ações, por meio da colaboração com Israel, resultam na promoção da ocupação ilegal e também no apoio ao genocídio em curso. Afinal de contas, os Estados têm a responsabilidade de acabar com a discriminação e a violência contra todas as mulheres”, disse a funcionária da ONU.

“Isso também significa priorizar o fim, não apenas da guerra e das violações, mas também evitar a transferência de armas que são usadas para matar mulheres e crianças.”

A credibilidade de suas políticas externas depende exatamente dessa consistência, explica ela.

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Alsalem traça paralelos com outros conflitos, como no Sudão, observando uma regressão nas proteções para as mulheres após o dia 7 de outubro. Ela observou que, mesmo em tempos de conflito, os direitos dos civis e a proteção oferecida a eles, inclusive de mulheres e crianças, parecem ter diminuído globalmente. Ao mesmo tempo, os crimes horríveis e as atrocidades contra as mulheres, inclusive a violência sexual e de gênero, parecem ter sido normalizados. “O mundo não parece mais pestanejar diante de relatos tão horríveis, seja nos Territórios Palestinos Ocupados, no Sudão, no Haiti seja em outros países. Temos a sensação de que os líderes mundiais parecem ter se conformado com o fato de que isso é o novo normal na guerra, embora não haja nada de normal nisso nos direitos humanos internacionais e no direito humanitário.”

Enquanto isso, Israel está fazendo “esforços muito deliberados […] para reescrever as leis humanitárias que desumanizam e vilanizam os civis e fingem que suas ações têm legitimidade no direito internacional”, explica Alsalem.

Ela adverte que a incapacidade da comunidade internacional de tomar medidas para salvar as mulheres palestinas coloca em questão a aplicabilidade das leis internacionais.

“Se o mundo permitiu que as mulheres palestinas tivessem suas vidas completamente desconsideradas e dispensáveis dessa forma, isso se estenderá ao tratamento das mulheres em todo o mundo. Não apenas em tempos de guerra, mas também em tempos de paz. Isso tem ramificações para as mulheres do mundo todo.”

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