Em novo relatório, publicado nesta quarta-feira (5), a Human Rights Watch (HRW) acusou a União Europeia de “financiar” instituições libanesas e cipriotas, sem supervisão devida, que violam direitos fundamentais de refugiados sírios em ambos os países.
Segundo o alerta, requerentes de asilo que tentam chegar ao Chipre e Líbano são sujeitos à expulsão forçosa de volta a sua terra, por autoridades que recebem recursos europeus, incluindo a Guarda Costeira cipriota e as Forças Armadas libanesas.
Ambas continuam a interceptar e deportar refugiados à Síria, onde sofrem perseguição do regime de Bashar al-Assad, em meio a uma guerra civil que devastou o país e que perdura há mais de 13 anos.
As descobertas se baseiam em testemunhos de 16 refugiados sírios que corroboram uma série de evidências em vídeo e imagens, além de dados de satélite.
Quinze sofreram abusos nas mãos das autoridades cipriotas e libanesas, como detenção arbitrária, agressões físicas e deportação forçosa, em violação do direito de asilo.
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Segundo Nadia Hardman, pesquisador do HRW, a União Europeia é responsável, ao aderir a políticas de contenção migratória e “gestão de fronteiras” que infringem direitos.
“Ao impedir refugiados de deixarem seus países em busca de segurança e então devolvê-los à força à Síria, o Líbano viola a proibição fundamental da devolução de refugiados que sofrem perseguição, enquanto a Europa é quem paga a conta”, comentou Hardman.
“O Chipre também se engaja em expulsões alegais”, acrescentou. “Ambos são signatários do próprio quadro de direitos humanos da União Europeia que — embora vigoroso — está sendo ignorado”.
Conforme o HRW, a União Europeia tem de implementar mecanismos de monitoramento independentes para garantir que seus recursos não se canalizem a violações.
Em maio, no entanto, o bloco se comprometeu em enviar €1 bilhão ao Líbano — assolado por colapso econômico e paralisação política há anos — a fim de fortalecer o controle de suas fronteiras.
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O HRW alerta, porém, que não salvaguardas suficientes para impedir mau uso.
Para Hardman, “a União Europeia têm de parar de financiar abusos”.
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