Karim Khan, promotor-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede na cidade de Haia, na Holanda, expressou preocupações sobre a pressão enfrentada pela corte diante de um iminente mandado de prisão contra o premiê israelense Benjamin Netanyahu.
O tribunal, que julga indivíduos responsáveis por violações graves, avalia denúncias sobre ofensiva em Gaza, que se aproxima de um ano, sob ameaças de Israel e grupos sionistas em todo o mundo, além de pressão direta dos Estados Unidos.
Em entrevista ao jornal japonês Yomiuri Shimbun, publicada na segunda-feira (2), o chefe de Haia confirmou novamente receber ameaças tanto da Rússia quanto de Israel.
“Caso permitamos esse tipo de ataques, de ameaças para desmantelar ou erodir nossas instituições legais, construídas desde a Segunda Guerra Mundial, seria absurdo crer que veremos o fim da Corte Internacional?”, preconizou Khan.
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Khan observou o papel do Japão como um dos principais doadores à corte, ao instar seu governo a dissuadir Washington de intervir ao funcionamento da justiça.
Caso permitamos ataques à Corte … não teremos mais sistema baseado em normas e direitos. De fato, é melhor para seu país e para todo o mundo agir com base em princípios, em vez da conveniência.
Para Khan, “é nossa responsabilidade utilizar todos os recursos em mãos para investigar tanto as provas que determinem culpa quanto inocência, até sentirmos que as alegações penais tenham sido devidamente investigadas”.
Em maio, Khan requereu mandados de prisão contra Netanyahu e seu ministro da Defesa, Yoav Gallant, além de três lideranças do grupo Hamas. As solicitações passam agora por uma câmara pré-julgamento.
A corte foi rápida em emitir um mandado contra o presidente russo, Vladimir Putin, pouco após se deflagrar a invasão da Ucrânia.
Caso indiciados, Netanyahu e Gallant não poderão viajar a qualquer um dos 124 Estados-membros da corte, onde as decisões são vinculativas.
Ameaças contra Haia não são algo novo. Yossi Cohen, ex-diretor da agência israelense de espionagem Mossad, “mensageiro não-oficial” de Netanyahu, ameaçou a antecessora de Khan, Fatou Bensouda, por determinar jurisdição da corte na Palestina.
Em 2015, Bensouda deu início a uma avaliação preliminar sobre a situação nos territórios ocupados, sobretudo violações em Gaza, Cisjordânia e Jerusalém Oriental.
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Khan é acusado, no entanto, de procrastinar ações sobre a Palestina, em particular, após meses de ataques a Gaza, com 40 mil mortos e 90 mil feridos em quase um ano.
Israel é réu por genocídio no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) — corte-irmã do TPI em Haia, que julga Estados —, sob denúncia sul-africana deferida em janeiro.
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