O procurador-geral do Egito, Mohamed Shawky, ordenou nesta quinta-feira (5) a soltura de 151 estudantes e menores de idade mantidos em detenção preventiva, sem investigação concluída, em diversos casos.
De acordo com advogado de direitos humanos Khaled al-Masry, o procurador aconselhou que o lote incluísse somente estudantes e menores, sob “promessas registradas por suas famílias para devolvê-los ao bom caminho [sic]”.
Autoridades libertaram 1.662 prisioneiros durante as duas primeiras rodadas do chamado Diálogo Nacional em abril de 2022 e meados de julho de 2023. Contudo, detiveram 4.968 novos prisioneiros sob acusações políticas, advertiu a campanha Until the Last Prisoner, iniciativa de ativistas egípcios de direitos humanos.
A campanha — filiada à Comissão Egípcia para Direitos e Liberdades — revelou ainda que 1.286 novas prisões foram feitas, 671 pessoas tiveram detenção renovada e somente 803 foram libertadas entre janeiro de 2024 e as novas sessões do Diálogo Nacional, em 1º de julho.
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A campanha reiterou ainda que 82% dos indivíduos libertados excederam o limite legal de prisão sem julgamento, estabelecido pelo Código Penal do Egito, que prevê até dois anos.
Diálogo Nacional
O Cairo inaugurou seu muito prorrogado Diálogo Nacional, em sua terceira rodada, em 3 de maio, no Dia Internacional da Liberdade de Imprensa.
O processo, contudo, é maculado pela prisão de torcedores de futebol e presidenciáveis atrás das grades, além de ativistas designados como “terroristas”.
Para os críticos, trata-se de uma medida de relações públicas, a fim de atenuar o repúdio internacional sob o histórico de direitos humanos do Egito sob a presidência do general Abdel Fattah el-Sisi, que ascendeu ao poder via golpe militar em 2013.
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Ainda na manhã de 3 de maio, policiais prenderam o jornalista Hassan el-Kabbany. Após soltá-lo no mesmo dia, Diaa Rashwan, coordenador do processo, chegou a afirmar que a detenção foi um caso isolado de “identidade trocada”.
Conforme Amr Magdi, do Human Rights Watch (HRW), o Diálogo Nacional é somente uma “manobra para parecer com que virassem a página, quando tentam apenas melhorar sua imagem”.
“De fato, não existe mudança alguma”, acrescentou.
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