Em 2010, o Irã sofreu pressão internacional para suspender a execução de uma mulher por adultério; ela havia sido condenada à morte por apedrejamento. Teerã estava acostumada a receber esse tipo de condenação e, normalmente, a República Islâmica resiste à tempestade, mas dessa vez foi diferente. As críticas ao Irã vieram dos setores habituais da União Europeia, dos Estados Unidos e de outros países, mas, talvez surpreendentemente para os tomadores de decisão no Irã, o Brasil se juntou às críticas. O presidente Lula da Silva tinha um bom relacionamento com o então presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad. Ahmadinejad havia visitado Lula da Silva em Brasília e foi o primeiro líder iraniano a visitar o país sul-americano. Ahmadinejad fez um grande esforço para encantar os países latino-americanos, abrindo embaixadas, expandindo o comércio e desenvolvendo laços. A intervenção de Lula desempenharia um papel fundamental para que o Irã retirasse a sentença. Por que a crítica do Brasil significou tanto para o Irã e a dos Estados Unidos tão pouco? Devido à parceria estratégica existente, a interferência do Brasil ameaçou a República Islâmica com custos relacionais maiores”, escreve Rochelle Terman em seu novo livro The Geopolitics of Shaming: When Human Rights Pressure Works – and When It Backfires.
O livro de Terman tem como objetivo explorar as maneiras pelas quais a vergonha em relação aos direitos humanos funciona, por que ela é feita e qual o impacto que ela tem. Examinando o registro empírico e propondo teorias que explicam por que a humilhação às vezes funciona e outras vezes sai pela culatra, a cientista política da Universidade de Chicago tem como objetivo oferecer uma abordagem mais crítica ao estudo dos direitos humanos e do comportamento dos Estados. Sua abordagem é relacional, o que significa que, para entender o comportamento dos Estados, temos que vê-los como interessados em si mesmos e que desejam proteger e expandir esses interesses. Os Estados conseguem isso estabelecendo relações com outros Estados, e a natureza dessas relações determina o impacto da vergonha. Examinando os registros, Terman observa: “A humilhação por um parceiro estratégico é mais eficaz por dois motivos […] Primeiro, quando os Estados humilham seus parceiros, eles impõem custos relacionais diretos maiores […] Segundo, a humilhação por amigos e aliados inflige maiores danos à reputação, porque é mais confiável”. Entretanto, o custo de criticar um aliado é alto e, portanto, os Estados tendem a silenciar ou atenuar qualquer crítica à violação dos direitos humanos por parte de um parceiro estratégico. Um exemplo disso é a análise de 2014 do Canadá sobre o Irã e a Arábia Saudita – o governo canadense analisou áreas sensíveis, como liberdade de expressão, pena de morte e direitos das minorias. A revisão fez exigências mais severas ao governo iraniano, incluindo recomendações para alterar leis específicas, punições para funcionários envolvidos em abusos e outras medidas. Já no caso da Arábia Saudita, a revisão usou uma linguagem vaga e mais indeterminada e tentou evitar incriminar o próprio governo saudita.
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Como Terman aponta, a humilhação é mais comum por parte dos adversários do que dos aliados, mas tem um impacto muito menos positivo no que diz respeito à imposição do cumprimento da norma de direitos humanos em questão. De fato, os ataques dos adversários podem, às vezes, aumentar a popularidade de um líder ou regime em nível local, pois podem projetar força e desafio. De fato, algumas das evidências sugerem que algumas violações das normas de direitos humanos podem ter ocorrido com a condenação internacional em mente. Terman cita o exemplo da lei de “propaganda antigay” de Vladimir Putin de 2013, que visava proibir a apresentação de comunidades LGBT como parte do tecido social da Rússia para menores de idade. Apresentando-se como o defensor dos valores tradicionais, Vladimir Putin viu um aumento em seus índices de aprovação na Rússia à medida que as críticas ocidentais chegavam. Melhorar a posição interna provocando um clamor internacional pode ter sido um dos principais fatores por trás da decisão da Rússia de aprovar a lei. Os motivos pelos quais um Estado pode se envolver em atos de vergonha se enquadram em duas categorias: em primeiro lugar, um compromisso metaético de defender determinados valores morais e, em segundo lugar, degradar, desestabilizar ou deslegitimar um oponente. As duas motivações às vezes andam de mãos dadas e outras vezes entram em conflito. O conflito surge entre as duas posições quando a condenação de um adversário torna menos provável que o Estado-alvo cumpra a norma. O motivo para querer impor uma norma parece se enquadrar em duas áreas amplas: ou porque ela é vista como moralmente correta ou porque aumenta o interesse/segurança de um Estado. Impedir a disseminação de armas químicas pode ser um bem moral, mas também é do interesse de um Estado tornar menos provável um evento de catástrofe em massa.
Entretanto, como sugerem as descobertas de Terman, “a vergonha internacional tem o efeito contraproducente sobre as atitudes públicas de aumentar os sentimentos nacionalistas e a hostilidade em relação aos esforços de defesa”. É importante ressaltar que essas reações defensivas não podem ser reduzidas a crenças preexistentes em relação a questões específicas de direitos humanos ou ao conteúdo de normas relevantes. De fato, a vergonha estrangeira pode incitar reações defensivas mesmo entre os indivíduos que, de outra forma, são simpáticos às causas dos direitos humanos”. O livro The Geopolitics of Shaming oferece ao leitor muito o que pensar sobre a eficácia e a efetividade do shaming em direitos humanos. O argumento não é que devemos desistir da defesa dos direitos humanos, mas sim que devemos analisar as evidências disponíveis para considerar qual seria a estratégia mais eficaz para garantir o cumprimento das normas de direitos humanos. O livro oferece uma base sólida para questionar o shaming e refletir sobre seus impactos – portanto, é uma leitura necessária tanto para os formuladores de políticas quanto para os ativistas.
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