Manifestantes se reuniram neste domingo (22) na Avenida Habib Bourguiba, no centro de Túnis, capital da Tunísia, para o segundo protesto em uma semana contra o que apontam como ingerência do presidente Kais Saied nas eleições ao executivo, marcadas para o dia 6 de outubro.

A Rede Tunisiana por Direitos e Liberdades — que abrange uma coalizão de associações e partidos liberais e de esquerda — convocou protestos contra um projeto de lei introduzido no parlamento para restringir poderes das cortes administrativas.

Através da emenda, tramitada em caráter de urgência, deputados querer que tribunais de recursos ponderem sobre disputas eleitorais, em vez da justiça administrativa.

Os manifestantes se reuniram em frente ao Teatro Municipal, na avenida supracitada, sob forte presença de agentes da polícia, e entoaram palavras de ordem, incluindo “Eleições farsescas e leis absurdas” e “O povo quer a queda do regime”.

Segundo a Rede Tunisiana por Direitos e Liberdades, a proposta impõe “ameaça direta ao papel do judiciário em preservar a integridade do processo eleitoral”.

O atual parlamento foi eleito em 2022, meses após Saied destituir a câmara eleita no ano de 2019, sob pretexto de “corrupção e caos”. Desde então, Saied assumiu poderes quase absolutos, ao promulgar uma nova constituição e prender opositores.

A Alta Autoridade Independente para Eleições na Tunísia é ainda acusada de agir em favor de Saied, para que este conquiste um segundo mandato, com apenas dois competidores na corrida — um dos quais preso sob acusações dúbias.

A autoridade excluiu ao menos três candidatos, apesar da corte administrativa confirmar suas candidaturas como válidas.

Juristas apontam para riscos à legitimidade do pleito, à medida que Saied parece revogar uma série de avanços democráticos em um país que se tornou, durante anos, carro-chefe das vitórias populares da Primavera Árabe, após a derrubada do longevo ditador Zine El Abidine Ben Ali, em 2011.

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