Embora as migrações e os migrantes sejam uma realidade para grande parte dos principais centros urbanos brasileiros, essas questões seguem sendo pouco abordadas pelos candidatos a prefeito. A conclusão é de um levantamento feito pelo ProMigra (Projeto de Promoção dos Direitos de Migrantes), a partir da consulta dos planos de governo de 189 postulantes (registrados e considerados aptos) às 26 prefeituras de capitais estaduais brasileiras.
O estudo não considera Brasília, que não passa por eleições municipais e é administrada diretamente pelo governo do Distrito Federal.
Das 189 candidaturas, apenas 23% (44 no total) fazem algum tipo de menção à temática migratória ou às populações migrantes em suas propostas de governo (veja os números na tabela ao final do texto).
Tema ausente
Em cinco capitais, nenhum dos candidatos faz qualquer menção ao assunto. O caso mais emblemático é o do Rio de Janeiro (RJ), onde o tema migratório não foi abordado por nenhuma das nove chapas cadastradas junto à Justiça Eleitoral. O município reelegeu em primeiro turno o atual prefeito Eduardo Paes (PSD), que parte para seu quarto mandato.
Situação semelhante é verificada em Recife (PE), que reelegeu João Campos (PSB) para um segundo mandato. Além dele, as outras sete candidaturas cadastradas na capital pernambucana não apresentaram qualquer proposta ou menção à questão migrante.
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O assunto migração passou batido ainda pelos candidatos a prefeito em Aracaju (SE), Maceió (AL) e São Luís (MA), sendo que as duas últimas já definiram seus próximos prefeitos em primeiro turno.
O levantamento serve de indicativo ainda para a falta de espaço que a temática migratória deve ter junto às gestões eleitas. Das 11 capitais estaduais que já definiram seus prefeitos para 2025, apenas Salvador (BA) terá um prefeito que engloba o tema em sua proposta de governo – o reeleito Bruno Reis (União Brasil).
Exceções
O levantamento do ProMigra, por outro lado, mostra também algumas exceções honrosas em determinadas capitais brasileiras, nas quais o tema apareceu com alguma força.
Campo Grande (MS) é a capital que apresentou mais candidaturas cadastradas com alguma proposta ou menção às migrações e comunidades migrantes (seis de um total de sete postulantes). O tema está presente no plano de governo das duas candidatas que passaram para o segundo turno, Adriane Lopes (PP) e Rose Modesto (União).
Em seguida aparece São Paulo (SP), com cinco candidaturas contemplando o tema migratóro em um universo de dez. O assunto aparece nas duas candidaturas que foram para o segundo turno, a do atual prefeito Ricardo Nunes (MDB) e o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL).
A capital paulista foi a primeira cidade brasileira a implementar uma política municipal específica para a população migrante, prevista em lei e em vigor desde o final de 2016. O respeito a essa normativa local tem sido alvo de reivindicações e também de compromissos firmados por diferentes candidaturas a prefeito e vereador na cidade em eleições recentes.
Fonte: ProMigra, com dados da plataforma DivulgaCand, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)
Publicado originalmente em MigraMundo em 07 de outubro de 2024
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