O crescente poder dos partidos de extrema direita na União Europeia está cada vez mais refletido na abordagem do bloco à migração irregular, levantando preocupações entre especialistas sobre potenciais violações dos direitos dos refugiados, relata a Agência Anadolu.
A influência da extrema direita, já evidente nas eleições do Parlamento Europeu (PE) em junho passado, manteve a migração na vanguarda da política da UE, com os estados-membros intensificando os esforços para conter a imigração irregular.
Os desenvolvimentos recentes reacenderam os debates sobre migração, que muitos pensavam que haviam sido resolvidos após o acordo de maio sobre o Pacto de Migração e Asilo da UE. O governo da Hungria, sob o primeiro-ministro Viktor Orban, gerou tensões ao enviar migrantes para Bruxelas, seguido pela decisão da Alemanha em 16 de setembro de implementar seis meses de controles de fronteira com seus vizinhos. Mais recentemente, o primeiro-ministro polonês, Donald Tusk, anunciou uma suspensão temporária dos direitos de asilo, agravando ainda mais a questão.
Em resposta, a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, implementou um acordo com a Albânia para estabelecer centros fora da UE para processar requerentes de asilo. Essa abordagem atraiu a atenção da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que pressionou por uma política semelhante em uma carta aos líderes da UE reunidos em Bruxelas após o recesso de verão.
Von der Leyen destacou a transferência de migrantes de Bangladesh e egípcios da Itália para a Albânia como um exemplo de como os processos de asilo podem ser externalizados, fazendo comparações com o controverso “plano de Ruanda” de 2022 do Reino Unido, que enfrentou uma reação significativa de organizações de direitos humanos.
Os principais partidos lutam para conter a influência da extrema direita
Oliviero Angeli, especialista em migração da Universidade de Tecnologia de Dresden, disse à Anadolu que a ascensão dos partidos de extrema direita está impulsionando o impulso para políticas de migração restritivas, incluindo centros de retorno fora da UE. Os principais partidos, ele acrescentou, sentem pressão para adotar medidas semelhantes para manter um apelo eleitoral mais amplo e conter a crescente influência da extrema direita.
Angeli descreveu essa tendência como um reflexo da “fadiga migratória” em toda a Europa, onde as preocupações sobre alocação de recursos, integração e imigração aumentaram.
A reputação dos direitos humanos da UE está em risco
Basak Yavcan, pesquisador sênior do Migration Policy Group, expressou preocupação com a proposta de von der Leyen, chamando-a de um sinal dos esforços da UE para externalizar a migração. Ela observou que o plano se concentra fortemente nos retornos e não dá ênfase à integração ou aos caminhos legais de migração, minando o status da UE como defensora dos direitos humanos e dos valores democráticos.
Yavcan alertou que remover requerentes de asilo de suas comunidades e ambientes de trabalho poderia interromper severamente sua integração, pedindo que as decisões de retorno sejam tomadas caso a caso.
Aumento de violações de direitos humanos temidas
Flor Didden, especialista em migração da organização sediada em Bruxelas, 11.11.11, ecoou preocupações sobre violações de direitos humanos decorrentes de políticas de migração da UE. Ele apontou para a influência de partidos de extrema direita, particularmente em países como a Itália, e alertou que a proposta de von der Leyen poderia piorar as condições para requerentes de asilo.
Didden também citou o acordo da UE com a Tunísia como um exemplo de como a externalização da migração pode levar a violações de direitos, enfatizando que sobrecarregar ainda mais países terceiros poderia agravar essas questões.
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