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Soldados israelenses em Gaza ostentam má conduta

ONU lança inquérito sobre papel do setor privado no apartheid de Israel

Francesca Albanese, relatora especial das Nações Unidas para a Palestina ocupada, em Bruxelas, na Bélgica, em 10 de abril de 2024 [Thierry Monasse/Getty Images]

A Organização das Nações Unidas (ONU) anunciou uma investigação abrangente sobre o envolvimento de entidades privadas nos crimes internacionais perpetrados por Israel nos territórios palestinos ocupados.

O inquérito deve ser encaminhado, como relatório, ao Conselho de Direitos Humanos em março de 2025, após análise detalhada de empreendimentos privados — como negócios, bancos, fundos de pensão, seguradores, empreiteiras e, sobretudo, fabricantes de armas — na condução de crimes sob a lei internacional, incluindo apartheid.

Francesca Albanese, relatora especial da ONU para os territórios palestinos ocupados, foi às redes sociais para solicitar submissões públicas a serem incluídas no processo.

“Meu próximo relatório investigará o envolvimento de entidades privadas na condução de crimes internacionais nos territórios palestinos ocupados”, confirmou Albanese. “Todos podem conduzir denúncias”

O Escritório das Nações Unidas para Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), de sua parte, emitiu um chamado oficial para submissões, com prazo em 30 de novembro. A iniciativa busca expandir esforços anteriores, como a lista de 112 companhias com laços com assentamentos ilegais na Cisjordânia, divulgada em 2020.

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O dossiê a ser emitido em maio deve avaliar práticas, políticas e vínculos de organizações particulares que violem normas internacionais, como o Tratado de Comércio de Armas e os Princípios Diretores da ONU sobre Negócios e Direitos Humanos.

O relatório deve assumir foco nos desenvolvimentos desde 2014, incluindo o inquérito do Tribunal Penal Internacional (TPI) sobre as condições na Palestina, e as decisões recentes do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) sobre a conjuntura.

Ao longo do último ano, o TIJ, em Haia, deferiu a denúncia sul-africana contra o genocídio israelense em Gaza, em janeiro, e admitiu, em julho, a ilegalidade da ocupação israelense nos territórios de 1967, pedindo evacuação dos colonos e reparação aos nativos.

Em setembro, a decisão sobre a ocupação se tornou resolução da Assembleia Geral, sob ampla maioria, estabelecendo prazo de 12 meses.

Áreas cruciais ao inquérito buscam mostrar como entidades privadas contribuíram para o estabelecimento e a manutenção da presença ilegal israelense nos territórios palestinos desde 1967, quais empresas tiveram maior cumplicidade e a dimensão das violações de direitos humanos devido a suas atividades.

A ONU pede ainda colaboração de partes interessadas, incluindo Estados, ongs, ativistas, negócios, sindicatos, acadêmicos e suas próprias agências.

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