Yariv Levin, ministro da Justiça de Israel, encomendou na sexta-feira (1º) um projeto de lei para criminalizar sugestões ou chamados por sanções internacionais ao Estado colonial, incluindo pena de prisão de até dez anos.
A medida é retaliação a um artigo de Amos Schocken, editor do jornal israelense Haaretz, no qual reivindicou sanções a Israel pelo genocídio em curso em Gaza, ao caracterizar as ações como “uma segunda Nakba”.
O termo árabe, para “catástrofe”, alude à criação do Estado de Israel em 1948, via limpeza étnica planejada, quando 800 mil palestinos nativos foram expulsos de suas terras e 500 cidades e aldeias foram destruídas.
As instruções de Levin refletem a abordagem autoritária do premiê Benjamin Netanyahu e grupos de lobby sionista, tanto em casa quanto no exterior, que buscam silenciar críticos, dissidentes, ativistas e jornalistas, incluindo apelos por cessar-fogo.
Na quinta-feira (31), Levin enviou uma carta à procuradora-geral israelense, Gali Baharav-Miara, para instá-la “a providenciar, com urgência, um projeto de lei que estipule que atos que busquem promover ou encorajar sanções internacionais a Israel, seus líderes, forças de segurança ou cidadãos constituem delito penal, punível com dez anos de prisão”.
“Peço ainda que tais ofensas sejam consideradas agravantes em tempos de guerra, a fim de que a pena seja dobrada”, insistiu o ministro. “Trata-se de violação severa do dever dos cidadãos para com a lealdade a seu país, ao privá-lo de seu direito a autodefesa [sic]”.
Israel mantém ataques indiscriminados a Gaza desde outubro de 2023, mediante violenta campanha de desinformação, desumanização e propaganda de guerra, com ao menos 43 mil mortos e cem mil feridos desde então, além de dois milhões de desabrigados.
Neste entremeio, o regime israelense buscou encobrir seus crimes ao atacar diretamente jornalistas palestinos e difamar personalidades no exterior, ao ponto de declarar António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas, persona non grata no Estado ocupante.
Israel age em desacato a resoluções por cessar-fogo do Conselho de Segurança, além de medidas cautelares do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), sediado em Haia, onde é réu por genocídio sob denúncia sul-africana deferida em janeiro.
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