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Soldados israelenses em Gaza ostentam má conduta

Declaração final do G20 reitera apelo por cessar-fogo em Gaza e no Líbano

Sessão de encerramento da 19ª cúpula de líderes do G20 no Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio de Janeiro, em 19 de novembro de 2024 Ricardo Stuckert/Presidência do Brasil/Divulgação]

Os líderes do G20 — grupo das 19 maiores economias do mundo, mais União Europeia e União Africana — expressaram, em sua declaração final, apoio a um cessar-fogo em Gaza e no Líbano, além de iniciativas “construtivas” para dar fim à guerra na Ucrânia e alcançar uma paz “duradoura”.

Em nota conjunta, os representantes dos países e organizações, membros e convidados, declararam “profunda preocupação com a situação humanitária catastrófica em Gaza e a escalada no Líbano”, ao reiterar a “necessidade urgente de expandir o fluxo de assistência humanitária, reforçar a proteção de civis e exigir a remoção de todas as barreiras postas à prestação de assistência em escala”.

O G20 deste ano ocorreu no início desta semana no Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio de Janeiro, com inédita liderança brasileira. Para o fórum, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva assumiu três pilares: combate à pobreza e à fome; desenvolvimento sustentável; e reformas nas estruturas de governança global.

“Destacamos o sofrimento humano e os impactos negativos da guerra”, reafirmou a nota. “Afirmando o direito palestino à autodeterminação, reiteramos o compromisso inabalável com a visão da solução de dois Estados, na qual Israel e um Estado palestino vivem lado a lado, em paz, dentro de fronteiras seguras e reconhecidas, conforme a lei internacional e resoluções relevantes das Nações Unidas”.

Estamos unidos em apoio a um cessar-fogo abrangente em Gaza, em conformidade com a Resolução 2735 do Conselho de Segurança, e no Líbano, para permitir aos cidadãos que retornem em segurança para suas casas em ambos os lados da Linha Azul [fronteira com Israel].

Sobre a guerra na Ucrânia, que supera a marca de mil dias, após invasão russa, em 2022, as lideranças do G20 notaram o sofrimento humano e os “impactos negativos” às redes globais de abastecimento de alimentos e energia, decorrendo em inflação, instabilidade e queda no crescimento econômico.

LEIA: Presidente da Chile pede ações do G20 contra crise humanitária em Gaza

“Saudamos todas as iniciativas relevantes e construtivas em apoio a uma paz abrangente, justa e duradoura, mantendo os Propósitos e Princípios da Carta das Nações Unidas para a promoção de relações pacíficas, amigáveis e de boa vizinhança”, disse a nota.

A resolução pacífica de conflitos e esforços para lidar com crises, bem como a diplomacia e o diálogo são essenciais. Somente com paz alcançaremos sustentabilidade e prosperidade.

As lideranças do G20 prometeram ainda avançar em um mundo livre de armas nucleares. Reconheceram ainda crises climáticas que afetam o mundo, com desastres crescentes, com impacto desproporcional, no entanto, “às pessoas em situações de vulnerabilidade, particularmente grupos de baixa renda [ao exacerbar] a pobreza e a desigualdade”

O comunicado admitiu também a possibilidade de ampliação do Conselho de Segurança das Nações Unidas, a fim de melhorar a questão de baixa representatividade de blocos e países pobres e emergentes.

A nota enfatizou, em particular, a demanda por representação da África, América Latina, Caribe e Ásia—Pacífico.

“Nós nos comprometemos a reformar o Conselho de Segurança por meio de uma reforma transformadora que o alinhe às realidades e demandas do século XXI”, ressaltou o bloco, ‘que o torne mais representativo, inclusivo, eficiente, eficaz, democrático e responsável, e mais transparente para toda a comunidade internacional”.

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O G20 carioca coincidiu com um contexto de divergências Sul-Norte, sobretudo em torno de reformas nos órgãos internacionais e tensões militares, com destaque para a invasão russa na Ucrânia e a agressão israelense em Gaza e no Líbano.

O Estado israelense é réu por genocídio no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), em Haia, sob denúncia da África do Sul deferida em janeiro. Na América Latina, Brasil, Colômbia e Chile aderiram à denúncia.

Em Gaza, as ações israelenses deixaram ao menos 43.800 mortos, sobretudo mulheres e crianças, além de 103 mil feridos e dois milhões de desabrigados, sob cerco absoluto que engendrou uma catástrofe de fome sem precedentes.

Segundo dados da Classificação Integrada da Fase de Segurança Alimentar (IPC), 86% da população de Gaza — 1.8 milhão de pessoas — sofre fome em nível 3 (crise) ou pior. Em nível 5 (catástrofe), são ao menos 133 mil pessoas, sobretudo no norte.

No sábado (16), apesar de chuva, uma manifestação de mais de dez mil pessoas tomou a orla de Copacabana em defesa dos direitos palestinos, às vésperas do G20.

Lula mantém críticas às ações de Israel e apoio à denúncia sul-africana em Haia — que o levaram a ser declarado persona non grata pelo Estado ocupante. Contudo, a despeito da pressão da sociedade civil, ainda procrastina uma ruptura de relações.

Para a declaração na íntegra, em português, acesse o portal do G20 Brasil 2024.

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